TRF1 - 0005080-42.2012.4.01.3400

1ª instância - 4ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

MARIA DAS GRACAS COMARU DE OLIVEIRA

CPF *88.***.*38-00

Advogados

LUIZ EDUARDO COMARU DE OLIVEIRA

CPF *00.***.*22-67

Polo Passivo

Partes

ENTE NAO CADASTRADO

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

GERENTE-EXECUTIVO DA SUPERINTENDENCIA DO INSS NO DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2022 10:53

    Arquivado Definitivamente

  • 01/06/2022 00:14

    Decorrido prazo de LUIZ EDUARDO COMARU DE OLIVEIRA em 31/05/2022 23:59.

  • 31/05/2022 03:01

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/05/2022 23:59.

  • 28/05/2022 01:16

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/05/2022 23:59.

  • 18/04/2022 22:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/04/2022 21:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/04/2022 21:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/04/2022 21:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/04/2022 20:56

    Juntada de ato ordinatório

  • 27/10/2021 01:01

    Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS COMARU DE OLIVEIRA em 26/10/2021 23:59.

  • 27/10/2021 00:12

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 26/10/2021 23:59.

  • 21/10/2021 00:22

    Decorrido prazo de GERENTE-EXECUTIVO DA SUPERINTENDENCIA DO INSS NO DF em 20/10/2021 23:59.

  • 21/10/2021 00:19

    Decorrido prazo de Instituto Nacional do Seguro Social em 20/10/2021 23:59.

  • 07/09/2021 11:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/09/2021 01:30

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/09/2021.

  • 03/09/2021 01:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

  • 02/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 4ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0005080-42.2012.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARIA DAS GRACAS COMARU DE OLIVEIRA e outros POLO PASSIVO: GERENTE-EXECUTIVO DA SUPERINTENDENCIA DO INSS NO DF e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE-EXECUTIVO DA SUPERINTENDENCIA DO INSS NO DF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 1 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 01/09/2021 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2021 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2021 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2021 10:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2021 09:26

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/08/2021 09:16

    RECEBIDOS DO TRF

  • 17/03/2014 15:24

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 17/03/2014 15:24

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 14/03/2014 14:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/02/2014 14:03

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 24/02/2014 16:33

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MPF

  • 24/02/2014 16:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MPF

  • 19/02/2014 12:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 19/02/2014 12:43

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DESPACHO PUBLICADO.

  • 31/01/2014 13:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 29/01/2014 13:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 31/01/14

  • 24/01/2014 12:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 24/01/2014 12:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 17/01/2014 15:45

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2014 15:45

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU

  • 07/01/2014 16:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 26/11/2013 15:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 26/11/2013 15:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/10/2013 12:45

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 06/10/2013 12:44

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO PUBLICAÇÃO SENTENÇA.

  • 09/08/2013 12:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 07/08/2013 16:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 09/08/13

  • 18/06/2013 19:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 12/06/2013 13:08

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 06/06/2013 17:50

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - EMBARGOS DECLARATÓRIOS

  • 06/06/2013 17:41

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS

  • 31/05/2013 13:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 28/05/2013 15:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PUBLICAÇÃO PREVISTA PARA 31/05/13

  • 21/05/2013 08:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 21/05/2013 08:29

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 25/06/2012 16:18

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 25/06/2012 13:36

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 21/06/2012 12:52

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 20/06/2012 15:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 20/06/2012 15:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 12/06/2012 14:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - PARA PRF

  • 12/06/2012 13:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 2 NOTIFICAÇÕES E 1 INTIMAÇÃO

  • 04/06/2012 18:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 04/06/2012 18:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 28/05/2012 17:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 28/05/2012 17:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 28/05/2012 17:00

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 17/02/2012 15:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 17/02/2012 15:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/01/2012 10:52

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2012 10:52

    CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

  • 31/01/2012 10:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/01/2012 17:21

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2012

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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