19/10/2022 02:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/10/2022 23:59.
17/10/2022 15:00

Juntada de agravo em pedido de uniformização de interpretação de lei federal
15/09/2022 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 22:42

Expedição de Outros documentos.
10/09/2022 02:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/09/2022 23:59.
01/09/2022 13:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA
01/09/2022 13:28

Outras Decisões
04/08/2022 09:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJMA
14/07/2022 19:45

Juntada de petição intercorrente
14/07/2022 17:53

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 14:39

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
11/05/2022 08:35

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
08/03/2022 15:52

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
06/03/2022 16:12

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL
11/02/2022 09:14

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ENIVALDO DE JESUS SILVA BRAGA
09/02/2022 16:48

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
09/02/2022 16:45

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
24/01/2022 12:02

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
29/11/2021 17:22

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR
23/11/2021 10:56

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ENIVALDO DE JESUS SILVA BRAGA
16/11/2021 09:40

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NEGA PROVIMENTO
16/11/2021 09:39

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
06/10/2021 16:26

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS DECLARATÓRIOS APRESENTADOS PELO AUTOR
06/10/2021 08:42

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
15/09/2021 07:11

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR TEMA 281
06/09/2021 15:27

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
06/09/2021 15:27

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - ENIVALDO DE JESUS SILVA BRAGA
02/09/2021 13:38

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 21ª SESSÃO REALIZADA EM 25 DE AGOSTO DE 2021
02/09/2021 13:07

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
27/08/2021 14:05

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
16/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2021, às 10:00 horas. a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão..

PABLO ZUNIGA DOURADO - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA - CLAUDIO COUTINHO - DIRETOR DO NUCLEO DA TURMA /MA.
12/08/2021 13:54

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 21ªSESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEO CONFERÊNCIA, DE 25/08/2021, ÀS 10:00 HORAS
12/08/2021 13:40

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
05/12/2018 13:11

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - incidente de uniformização para a TRUJEF sobre o tema objeto da lide (processo 0040063-64.2017.4.01.3700)
04/12/2018 10:43

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - PUBLICAR
30/11/2018 10:25

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
30/11/2018 10:13

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
29/11/2018 07:23

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - NEIAN MILHOMEM CRUZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2018

Ultima Atualização
18/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009938-48.2014.4.01.3400

James Tiago Coelho

Uniao Federal

Advogado: Franciere Pagnossin Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/02/2014 09:59

Exibir Processo

Processo nº 1034317-17.2020.4.01.3500

Edmond Raymond Le Campion

Reitor Ufg - Universidade Federal de Goi...

Advogado: Pedro Henrique Cardoso Jorge

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/08/2021 21:27

Exibir Processo

Processo nº 1034317-17.2020.4.01.3500

Edmond Raymond Le Campion

Reitor Ufg - Universidade Federal de Goi...

Advogado: Pedro Henrique Cardoso Jorge

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/10/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0009836-66.2018.4.01.3600

Comercial Iomar de Alimentos LTDA - EPP

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Hudson Roque Bobato Schmitt

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/07/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0043475-66.2018.4.01.3700

Enivaldo de Jesus Silva Braga

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Flavio Samuel Santos Pinto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/09/2018 00:00

Exibir Processo