TRF1 - 0000409-28.2017.4.01.4005

1ª instância - Floriano

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB: 23495/CE

CPF *12.***.*03-00

Polo Passivo

Partes

LUIZ PEREIRA DA SILVA

CPF *51.***.*61-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/10/2021 00:55

    Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA DA SILVA em 21/10/2021 23:59.

  • 09/09/2021 15:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/09/2021 00:04

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/09/2021.

  • 04/09/2021 01:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

  • 03/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Floriano-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI PROCESSO: 0000409-28.2017.4.01.4005 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES POLO PASSIVO: LUIZ PEREIRA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ PEREIRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    FLORIANO, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 02/09/2021 09:47

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 02/09/2021 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2021 08:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2021 08:46

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 13/08/2021 09:09

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/08/2021 09:09

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 22/04/2019 11:50

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/04/2019 11:50

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/04/2019 11:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DNIT CIENTE

  • 22/04/2019 11:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DNIT CIENTE

  • 22/04/2019 11:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/04/2019 11:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/03/2019 11:48

    CARGA: RETIRADOS AGU - DNIT

  • 29/03/2019 11:48

    CARGA: RETIRADOS AGU - DNIT

  • 12/03/2019 14:17

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 4478/2018

  • 12/03/2019 14:17

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 4478/2018

  • 12/03/2019 14:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÕES PROCESSUAIS

  • 12/03/2019 14:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÕES PROCESSUAIS

  • 09/01/2019 14:15

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 4478/2018

  • 09/01/2019 14:15

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 4478/2018

  • 26/11/2018 15:46

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 26/11/2018 15:46

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 23/07/2018 11:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/07/2018 11:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/06/2018 12:24

    CARGA: RETIRADOS AGU - INTIMAR DNIT

  • 29/06/2018 12:24

    CARGA: RETIRADOS AGU - INTIMAR DNIT

  • 26/06/2018 09:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - DNIT

  • 26/06/2018 09:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - DNIT

  • 26/06/2018 08:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/06/2018 08:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/06/2018 15:53

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2018 15:53

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2018 09:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUSPENSÃO

  • 10/05/2018 09:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - SUSPENSÃO

  • 09/05/2018 09:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/05/2018 09:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2018 10:28

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 27/04/2018 10:28

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 16/04/2018 11:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - DNIT

  • 16/04/2018 11:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - DNIT

  • 16/04/2018 11:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/04/2018 11:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/04/2018 11:04

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2018 11:04

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2018 10:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/04/2018 10:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/04/2018 10:47

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 426/2018

  • 04/04/2018 10:47

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 426/2018

  • 27/02/2018 14:43

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 426/2018

  • 27/02/2018 14:43

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 426/2018

  • 07/02/2018 15:01

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 07/02/2018 15:01

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 19/12/2017 10:54

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 19/12/2017 10:54

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 19/12/2017 10:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/12/2017 10:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/09/2017 14:55

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2017 14:55

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2017 08:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/08/2017 08:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/08/2017 10:44

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 2506/2017

  • 25/08/2017 10:44

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 2506/2017

  • 25/08/2017 10:43

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 2506/2017

  • 25/08/2017 10:43

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 2506/2017

  • 04/07/2017 13:00

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 2506-2017 - SJPI

  • 04/07/2017 13:00

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 2506-2017 - SJPI

  • 28/06/2017 11:36

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 28/06/2017 11:36

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 23/06/2017 11:42

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 23/06/2017 11:42

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 23/06/2017 11:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/06/2017 11:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/06/2017 11:19

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 13/06/2017 11:19

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 23/05/2017 14:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - DNIT

  • 23/05/2017 14:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - DNIT

  • 23/05/2017 12:35

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - DESPACHO FL 185 E 165

  • 23/05/2017 12:35

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - DESPACHO FL 185 E 165

  • 19/05/2017 14:42

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 19/05/2017 14:42

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 18/05/2017 16:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/05/2017 16:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/05/2017 17:24

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2017 17:24

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2017 16:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/04/2017 16:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2017 11:55

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

  • 16/03/2017 11:55

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

  • 10/02/2017 11:09

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - ENCAMINHADO Á SESAP EM 10/02/2017 PARA REMESSA À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FLORIANO-PI

  • 10/02/2017 11:09

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - ENCAMINHADO Á SESAP EM 10/02/2017 PARA REMESSA À SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FLORIANO-PI

  • 10/02/2017 10:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - publicado em 10/02/2016 no EDJF n° 24

  • 10/02/2017 10:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - publicado em 10/02/2016 no EDJF n° 24

  • 10/02/2017 10:55

    OFICIO EXPEDIDO - EXPEDIDOS OFÍCIOS PARA A VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS-PI/ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ E PROCURADORIA DA UNIÃO

  • 10/02/2017 10:55

    OFICIO EXPEDIDO - EXPEDIDOS OFÍCIOS PARA A VARA AGRÁRIA DE BOM JESUS-PI/ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ E PROCURADORIA DA UNIÃO

  • 08/02/2017 11:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 08/02/2017 11:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 24/01/2017 15:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2017 15:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2017 15:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Decisão declinatória de competência

  • 24/01/2017 15:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - Decisão declinatória de competência

  • 24/01/2017 15:29

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2017 15:29

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2017 11:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO PROTOCOLO

  • 20/01/2017 11:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO PROTOCOLO

  • 19/01/2017 10:57

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

  • 19/01/2017 10:57

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2017

Ultima Atualização
22/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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