TRF6 - 0014140-92.2015.4.01.3801

05/09/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

05/09/2025 16:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 829969/2025

05/09/2025 16:30

Protocolizada Petição 829969/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/09/2025

01/09/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2025 Petição Nº 627673/2024 - AgRg

29/08/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0627673 - AgRg no AREsp 2653793 - Publicação prevista para 01/09/2025

28/08/2025 16:50

Conheço do agravo de LIESLIE DE OLIVEIRA DUTRA para negar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2024/00627673 - AgRg no AREsp 2653793. Reconsideração da decisão da Presidência.

27/08/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

27/08/2025 09:51

Juntada de Petição de ofício nº 784446/2025

27/08/2025 09:33

Protocolizada Petição 784446/2025 (OF - OFÍCIO) em 27/08/2025

29/07/2025 00:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/07/2025

28/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/07/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/07/2025

25/07/2025 18:50

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

27/06/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

27/06/2025 15:16

Juntada de Petição de ofício nº 590005/2025

27/06/2025 15:15

Protocolizada Petição 590005/2025 (OF - OFÍCIO) em 27/06/2025

23/06/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2025

18/06/2025 14:47

Expedição de Ofício nº 130169/2025-CPPE ao (à)Procuradoria-Geral da República solicitando informações

18/06/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2025

17/06/2025 16:30

Determinada Requisição de Informações

13/06/2025 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

13/06/2025 15:34

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, o Órgão Superior do Ministério Público Federal não se manifestou quanto ao despacho de e-STJ fl. 701.

14/02/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 07:36

Expedição de Ofício nº 044390/2025-CPPE ao (à)Procuradoria-Geral da República comunicando decisão

13/02/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente determinando providências - remessa dos autos ao órgão superior do MPF (§ 14 do art. 28-A do CPP).

11/02/2025 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

11/02/2025 13:31

Juntada de Petição de petição nº 100903/2025

11/02/2025 13:19

Protocolizada Petição 100903/2025 (PET - PETIÇÃO) em 11/02/2025

06/02/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da parte agravante acerca da manifestação ministerial.

17/01/2025 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

17/01/2025 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/01/2025 15:41

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 29575/2025

17/01/2025 15:26

Protocolizada Petição 29575/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 17/01/2025

14/10/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/10/2024 Petição Nº 890134/2024 - PET

11/10/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2024 19:46

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal a fim de que se manifeste, no prazo de 10 dias, sobre a possibilidade de oferecimento de ANPP em favor da requerente (Publicação prevista para 14/10/2024)

09/10/2024 06:21

Juntada de Petição de petição nº 890134/2024

08/10/2024 20:28

Protocolizada Petição 890134/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/10/2024

08/10/2024 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

08/10/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/10/2024 11:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 886320/2024

08/10/2024 10:42

Protocolizada Petição 886320/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/10/2024

06/08/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2024 Petição Nº 627673/2024 - AgRg

05/08/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/08/2024 16:15

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/08/2024 16:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/08/2024 15:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

04/08/2024 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/08/2024 18:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/08/2024 23:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0627673 - AgRg no AREsp 2653793 - Publicação prevista para 06/08/2024

02/08/2024 23:20

Determinada a distribuição do feito

30/07/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

29/07/2024 21:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 627673/2024

29/07/2024 21:08

Protocolizada Petição 627673/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/07/2024

24/07/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 615825/2024

24/07/2024 17:29

Protocolizada Petição 615825/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/07/2024

22/07/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/07/2024

19/07/2024 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/07/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/07/2024

18/07/2024 21:50

Não conhecido o recurso de LIESLIE DE OLIVEIRA DUTRA

13/06/2024 13:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/06/2024 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/05/2024 11:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO