03/08/2022 15:41

Arquivado Definitivamente
12/07/2022 02:45

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 11/07/2022 23:59.
07/06/2022 11:20

Juntada de Certidão
07/06/2022 11:16

Juntada de Certidão
03/06/2022 08:12

Decorrido prazo de EMPRESA DE REFORMA DE CONSTRUCOES FIEL LTDA em 02/06/2022 23:59.
03/06/2022 00:57

Decorrido prazo de JOSE TAVARES BATISTA em 02/06/2022 23:59.
18/05/2022 11:18

Juntada de manifestação
12/05/2022 01:27

Publicado Intimação em 12/05/2022.
12/05/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
12/05/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022
11/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0030228-70.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE TAVARES BATISTA, EMPRESA DE REFORMA DE CONSTRUCOES FIEL LTDA O Exmo(a).

Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) A exequente noticiou o cancelamento da inscrição que originou o feito constritivo e requereu a extinção do processo.

Diante do exposto, extingo a execução, nos termos do artigo 26 da Lei nº 6.830/80, para os fins do art. 925 do novo Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
10/05/2022 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2022 15:04

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 14:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/05/2022 14:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/04/2022 20:31

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2022 20:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/04/2022 17:21

Conclusos para julgamento
07/03/2022 22:33

Juntada de petição intercorrente
02/03/2022 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/03/2022 18:02

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 20:17

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 04:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/10/2021 23:59.
20/10/2021 01:48

Decorrido prazo de EMPRESA DE REFORMA DE CONSTRUCOES FIEL LTDA em 19/10/2021 23:59.
20/10/2021 00:12

Decorrido prazo de JOSE TAVARES BATISTA em 19/10/2021 23:59.
02/09/2021 01:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2021.
02/09/2021 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021
01/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0030228-70.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE TAVARES BATISTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMPRESA DE REFORMA DE CONSTRUCOES FIEL LTDA JOSE TAVARES BATISTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
31/08/2021 12:35

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 12:35

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 16:49

MIGRACAO PJe ORDENADA
05/04/2016 11:50

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
05/04/2016 11:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/02/2016 16:57

Conclusos para despacho
09/12/2015 17:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/12/2015 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/11/2015 08:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
12/11/2015 17:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
12/11/2015 17:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/11/2015 20:07

Conclusos para despacho
16/07/2015 14:11

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
14/07/2015 10:09

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
14/07/2015 10:07

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
01/03/2013 15:23

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
01/03/2013 15:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/02/2013 16:03

Conclusos para despacho
18/06/2012 13:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
15/02/2012 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/02/2012 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/02/2012 12:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
07/10/2011 18:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
07/10/2011 17:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/10/2011 16:16

Conclusos para despacho
05/10/2011 15:53

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
18/02/2011 09:14

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
01/10/2010 16:57

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
24/09/2010 11:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/09/2010 11:10

Conclusos para despacho
06/05/2009 17:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
06/05/2009 17:45

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
06/05/2009 11:45

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
13/10/2008 11:39

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 7 C28
13/10/2008 11:38

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
13/10/2008 11:38

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
09/09/2008 10:01

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 7-B 38
09/09/2008 10:01

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
02/06/2008 15:54

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
10/04/2008 10:17

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 07
10/04/2008 09:22

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
31/03/2008 15:27

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - DIGITALIZAÇÃO
28/02/2008 14:38

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO
28/02/2008 14:35

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
12/09/2007 18:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇÃO
26/07/2007 11:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
12/07/2007 12:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
06/07/2007 11:12

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
04/07/2007 13:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/07/2007 12:19

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
04/05/2007 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/05/2007 14:29

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/02/2007 15:26

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
31/10/2006 16:40

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
17/10/2006 16:39

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/10/2006 16:39

Conclusos para despacho
27/09/2006 11:49

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
19/09/2006 17:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/09/2006 13:36

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
31/08/2006 17:22

REMETIDOS CONTADORIA - CONTADORIA
30/08/2006 12:43

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
30/08/2006 12:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/08/2006 16:35

Conclusos para despacho
12/06/2006 13:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/05/2006 17:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
23/11/2005 16:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
23/11/2005 16:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
23/11/2005 13:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/11/2005 13:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
23/11/2005 13:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/11/2004 09:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
19/11/2004 11:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - sem petição
19/11/2004 11:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem petição
14/10/2003 14:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
06/10/2003 13:17

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
03/10/2003 17:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/10/2003 12:26

Conclusos para despacho
02/10/2003 09:22

INICIAL AUTUADA
01/10/2003 12:46

INICIAL AUTUADA
01/10/2003 12:39

INICIAL AUTUADA
22/09/2003 10:32

INICIAL AUTUADA
15/09/2003 14:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
11/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0036108-18.2018.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Brascic Brasilia Construcao Industria e ...

Advogado: Patrick Sathler Spinola

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/09/2025 10:02

Exibir Processo

Processo nº 0020935-47.2001.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Aldenir Nascimento Silva

Advogado: Ligia Lucibel Franzio de Souza

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/05/2008 10:33

Exibir Processo

Processo nº 0020935-47.2001.4.01.3400

Raimundo Nonato Borges

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Ligia Lucibel Franzio de Souza

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/07/2001 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0010963-55.2016.4.01.3100

Ministerio Publico Federal - Mpf

Joao Henrique Rodrigues Pimentel

Advogado: Enildo Pena do Amaral

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/12/2016 14:44

Exibir Processo

Processo nº 0060114-31.2014.4.01.3400

Luciana Lemos de Lima Gomes

Uniao Federal

Advogado: Givaldo Barbosa Macedo Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/08/2014 09:31

Exibir Processo