03/09/2022 02:05

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 02/09/2022 23:59.
04/08/2022 00:31

Decorrido prazo de PRIMO PIATO RESTAURANTE LTDA em 03/08/2022 23:59.
04/08/2022 00:30

Decorrido prazo de ARNOLDO VIEIRA STUDART GOMES em 03/08/2022 23:59.
14/07/2022 17:56

Juntada de manifestação
13/07/2022 01:44

Publicado Intimação em 13/07/2022.
13/07/2022 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
12/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0026732-72.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PRIMO PIATO RESTAURANTE LTDA, ARNOLDO VIEIRA STUDART GOMES O Exmo(a).

Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.

Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil.

Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
11/07/2022 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 14:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/07/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 13:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/07/2022 13:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
30/06/2022 16:16

Processo devolvido à Secretaria
30/06/2022 16:16

Declarada decadência ou prescrição
24/05/2022 18:46

Conclusos para julgamento
29/03/2022 03:32

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/03/2022 23:59.
08/03/2022 10:07

Juntada de petição intercorrente
02/03/2022 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/03/2022 18:02

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 20:18

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 08:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 14/10/2021 23:59.
15/10/2021 08:02

Decorrido prazo de PRIMO PIATO RESTAURANTE LTDA em 14/10/2021 23:59.
06/10/2021 00:46

Decorrido prazo de ARNOLDO VIEIRA STUDART GOMES em 05/10/2021 23:59.
20/08/2021 08:33

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 20/08/2021.
20/08/2021 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
19/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0026732-72.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PRIMO PIATO RESTAURANTE LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARNOLDO VIEIRA STUDART GOMES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 18 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
18/08/2021 17:19

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 17:19

Expedição de Outros documentos.
18/08/2021 17:19

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 19:23

MIGRACAO PJe ORDENADA
30/11/2009 12:39

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
30/11/2009 12:39

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
22/09/2009 11:31

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
25/06/2009 08:29

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 21 04
25/06/2009 08:29

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
25/06/2009 08:23

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
01/10/2008 16:21

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 9 B1
01/10/2008 16:21

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
01/10/2008 16:21

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
17/04/2008 17:50

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 09 PILHA 18
17/04/2008 17:50

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
20/08/2003 11:56

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
19/08/2003 13:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/08/2003 12:09

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
04/08/2003 15:45

REMETIDOS CONTADORIA
27/06/2002 15:56

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
08/01/2002 13:12

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
12/12/2001 09:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/07/2001 10:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
12/07/2001 16:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
12/07/2001 16:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/07/2001 16:15

Conclusos para despacho
19/06/2001 18:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA - JUNTADA
05/03/2001 16:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
19/02/2001 16:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
19/02/2001 16:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/02/2001 18:21

Conclusos para despacho
14/02/2001 15:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/06/2000 13:27

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
20/06/2000 16:27

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
19/05/2000 11:34

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
19/05/2000 11:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/05/2000 12:24

Conclusos para despacho
04/05/2000 14:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2A.)
08/03/2000 15:08

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - .
03/03/2000 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
03/03/2000 15:00

Conclusos para despacho
10/01/2000 15:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA - ARM-10 P6
14/12/1999 16:39

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
13/12/1999 14:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
30/11/1999 18:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
30/11/1999 18:00

Conclusos para despacho
30/09/1999 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/09/1999 11:31

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
10/09/1999 17:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/09/1999 14:00

Conclusos para despacho
03/09/1999 11:29

INICIAL AUTUADA
30/08/1999 13:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
12/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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