TRF1 - 0001196-59.2009.4.01.3901

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Crp - Relator 2- Minas Gerais

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA DO SOCORRO SANTOS

CPF *92.***.*77-49

WGLANA SANTOS ALMEIDA

CPF *13.***.*14-46

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2022 20:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 07/03/2022 20:20

    Juntada de Informação

  • 07/03/2022 20:20

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 04/03/2022 17:33

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2021 01:59

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/11/2021 23:59.

  • 08/10/2021 00:23

    Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SANTOS em 07/10/2021 23:59.

  • 08/10/2021 00:15

    Decorrido prazo de WGLANA SANTOS ALMEIDA em 07/10/2021 23:59.

  • 16/09/2021 00:11

    Publicado Intimação em 16/09/2021.

  • 16/09/2021 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

  • 16/09/2021 00:11

    Publicado Intimação em 16/09/2021.

  • 16/09/2021 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

  • 15/09/2021 16:06

    Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SANTOS em 13/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 06:53

    Decorrido prazo de WGLANA SANTOS ALMEIDA em 13/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 04:07

    Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SANTOS em 13/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 02:07

    Decorrido prazo de WGLANA SANTOS ALMEIDA em 13/09/2021 23:59.

  • 15/09/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 1ª Câmara Regional de Minas Gerais 2ª Relatoria da 1ª Câmara Regional de Minas Gerais INTIMAÇÃO PROCESSO: 0001196-59.2009.4.01.3901 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001196-59.2009.4.01.3901 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:MARIA DO SOCORRO SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FERNANDO MENEZES CUNHA - PA009240 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE)].

    Polo passivo: [, ].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MARIA DO SOCORRO SANTOS - CPF: *92.***.*77-49 (APELADO), WGLANA SANTOS ALMEIDA - CPF: *13.***.*14-46 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 14 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 1ª Câmara Regional de Minas Gerais

  • 14/09/2021 23:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/09/2021 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 10:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 10:53

    Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE) e não-provido

  • 13/09/2021 15:33

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/09/2021 15:32

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 02/09/2021 00:07

    Publicado Intimação de pauta em 02/09/2021.

  • 02/09/2021 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

  • 02/09/2021 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 31 de agosto de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e Ministério Público Federal APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: MARIA DO SOCORRO SANTOS, WGLANA SANTOS ALMEIDA Advogado do(a) APELADO: FERNANDO MENEZES CUNHA - PA009240 Advogado do(a) APELADO: FERNANDO MENEZES CUNHA - PA009240 O processo nº 0001196-59.2009.4.01.3901 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 13-09-2021 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA CRP/MG -

  • 31/08/2021 12:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 31/08/2021 11:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 11:29

    Incluído em pauta para 13/09/2021 14:00:00 SALA DE SESSÃO DA CRP/MG.

  • 18/08/2021 10:38

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 18/08/2021 10:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Câmara Regional Previdenciária

  • 18/08/2021 10:34

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Triagem - Cetri

  • 29/07/2020 07:32

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/07/2020 23:59:59.

  • 16/06/2020 20:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2020 20:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2020 20:37

    Juntada de Petição (outras)

  • 16/06/2020 20:37

    Juntada de Petição (outras)

  • 07/02/2020 18:20

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 11/10/2019 16:02

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 11/10/2019 16:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 10/10/2019 15:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 10/10/2019 15:46

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 07/10/2019 18:45

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4812273 PETIÇÃO

  • 07/10/2019 10:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 25/09/2019 18:06

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL MARCELO MOTTA DE OLIVEIRA - CÂMARAS REGIONAIS PREVIDENCIÁRIAS - ATRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA

  • 25/09/2019 17:52

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 25/09/2019 10:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 24/09/2019 15:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA CENTRAL DE TRIAGEM E REMESSSA DE PROCESSOS - CRPs

  • 02/03/2016 17:31

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 02/03/2016 17:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 02/03/2016 17:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 29/02/2016 20:49

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA

  • 11/02/2016 15:53

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 11/02/2016 15:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 26/01/2016 16:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO MORAES

  • 16/10/2015 18:27

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA (CONV.)

  • 04/09/2015 17:35

    DOCUMENTO JUNTADO - AVISO DE RECEBIMENTO

  • 10/08/2015 15:46

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201502670 para WGLANA SANTOS ALMEIDA

  • 12/05/2015 11:30

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 08/05/2015 13:30

    Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 08/05/2015 11:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM DESPACHO/DECISÃO

  • 06/05/2015 08:54

    PROCESSO REMETIDO

  • 26/11/2013 18:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 26/11/2013 18:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF CÂNDIDO MORAES

  • 07/11/2013 21:05

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO MORAES

  • 14/10/2013 18:51

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 14/10/2013 18:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 11/10/2013 13:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES

  • 11/10/2013 12:10

    PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

  • 09/10/2013 16:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

  • 09/09/2013 17:46

    DOCUMENTO JUNTADO - AVISO DE RECEBIMENTO.

  • 12/08/2013 17:20

    OFICIO EXPEDIDO - Remetido o ofício nº: 201302267 para DR. FERNANDO MENEZES CUNHA

  • 31/07/2013 17:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA COM DESPACHO/DECISÃO

  • 30/07/2013 11:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 01/07/2013 18:52

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)

  • 28/06/2013 16:19

    CARTA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDA - VIA EMAIL

  • 26/06/2013 08:54

    PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

  • 02/05/2013 13:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA INSS

  • 10/04/2013 09:12

    PROCESSO RECEBIDO NO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

  • 09/04/2013 13:44

    PROCESSO REMETIDO AO NÚCLEO CENTRAL DE CONCILIAÇÃO

  • 14/09/2012 11:56

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 14/09/2012 11:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 14/09/2012 09:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES

  • 31/08/2012 20:07

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)

  • 12/01/2012 12:10

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 12/01/2012 12:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 12/01/2012 09:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

  • 11/01/2012 18:33

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2021

Ultima Atualização
14/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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