TRF1 - 0031724-13.1998.4.01.3400

1ª instância - 11ª Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EUVALDO DE SOUZA PRIMO

CPF *96.***.*62-87

PANIFICADORA E CONFEITARIA GONCALVES LTDA - ME

CNPJ: 26.457.002/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0031724-13.1998.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PANIFICADORA E CONFEITARIA GONCALVES LTDA - ME, EUVALDO DE SOUZA PRIMO O Exmo(a).

    Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 13/10/2022 09:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/10/2022 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2022 14:18

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/10/2022 14:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2022 11:27

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2022 11:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/10/2022 11:27

    Cancelada a conclusão

  • 07/10/2022 11:27

    Conclusos para julgamento

  • 26/04/2022 23:11

    Juntada de manifestação

  • 29/03/2022 03:32

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 28/03/2022 23:59.

  • 02/03/2022 18:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/03/2022 18:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2022 20:23

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2021 01:16

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/10/2021 23:59.

  • 21/10/2021 00:22

    Decorrido prazo de PANIFICADORA E CONFEITARIA GONCALVES LTDA - ME em 20/10/2021 23:59.

  • 21/10/2021 00:22

    Decorrido prazo de EUVALDO DE SOUZA PRIMO em 20/10/2021 23:59.

  • 03/09/2021 01:32

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/09/2021.

  • 03/09/2021 01:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

  • 02/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0031724-13.1998.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PANIFICADORA E CONFEITARIA GONCALVES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PANIFICADORA E CONFEITARIA GONCALVES LTDA - ME EUVALDO DE SOUZA PRIMO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 1 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 01/09/2021 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2021 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 15:48

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 17/05/2010 10:51

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/05/2010 14:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/04/2010 16:26

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2008 09:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 10/10/2008 09:41

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 06/10/2008 12:18

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 12/06/2008 09:13

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 14

  • 12/06/2008 09:13

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 23/11/2007 13:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/09/2007 09:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 13/09/2007 14:25

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 30/08/2007 14:15

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/08/2007 14:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/08/2007 16:26

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2007 13:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇÃO

  • 15/06/2007 13:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 06/06/2007 10:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 05/06/2007 08:18

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/05/2007 13:09

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 04/05/2007 13:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/05/2007 11:54

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2007 13:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/05/2007 13:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/04/2007 13:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 09/03/2007 08:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 06/02/2007 15:37

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/02/2007 15:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/02/2007 15:37

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2006 14:53

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/08/2006 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇAO

  • 05/07/2006 16:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/07/2006 16:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/06/2006 13:57

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2006 11:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA

  • 08/06/2006 17:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 21/02/2006 12:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/02/2006 12:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/02/2006 15:40

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2005 18:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA

  • 23/09/2005 17:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 16/11/2004 17:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/11/2004 17:13

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/11/2004 17:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/11/2003 09:09

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 20/11/2003 15:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/11/2003 15:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/06/2003 10:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/10/2001 16:07

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/10/2001 16:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/09/2001 14:46

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2001 11:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/03/2001 10:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2001 16:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/2001 16:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/02/2001 17:31

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2001 10:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/12/2000 15:26

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/12/2000 11:31

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/12/2000 11:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/12/2000 15:54

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2000 02:38

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 28/02/2000 23:59

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 24/02/2000 14:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/02/2000 14:53

    Conclusos para despacho

  • 25/01/2000 13:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 18/01/2000 16:01

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA 001/00

  • 17/12/1999 15:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/12/1999 16:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/12/1999 14:58

    Conclusos para despacho

  • 08/11/1999 16:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 04/10/1999 16:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA 10 08/10/99

  • 29/09/1999 15:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/06/1999 15:00

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 13/05/1999 14:37

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 12/05/1999 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/05/1999 13:35

    Conclusos para despacho

  • 27/04/1999 18:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/03/1999 10:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ALGACYR

  • 15/03/1999 14:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/03/1999 16:28

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 21/01/1999 16:03

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 20/01/1999 18:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/01/1999 10:26

    Conclusos para despacho

  • 19/01/1999 18:51

    INICIAL AUTUADA

  • 16/12/1998 10:00

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
27/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009941-02.2007.4.01.3900

Uniao Federal

Carlos Alberto Palha Seabra

Advogado: Tiago Coimbra de Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/11/2007 16:29

Exibir Processo

Processo nº 0014554-27.2018.4.01.3400

Conselho Regional de Nutricionistas 1 Re...

Sheila Maria Rodrigues Cunha

Advogado: Matheus Machado Mendes de Figueiredo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/09/2025 12:38

Exibir Processo

Processo nº 1018174-25.2021.4.01.3400

Laerte Dias Leiroz

Uniao Federal

Advogado: Lilian Beatriz de Bessa Fidelis

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/04/2021 12:24

Exibir Processo

Processo nº 1018174-25.2021.4.01.3400

Laerte Dias Leiroz

Uniao Federal

Advogado: Lilian Beatriz de Bessa Fidelis

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/10/2021 13:34

Exibir Processo

Processo nº 0040809-85.2019.4.01.3400

Odilio Silva de Siqueira

Uniao Federal

Advogado: Jose de Castro Meira Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/12/2019 00:00

Exibir Processo