TRF1 - 0010232-76.2009.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

VALDEON BATISTA PITALUGA

CPF *44.***.*50-97

Advogados

GEDEON BATISTA PITALUGA

OAB: 716/TO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 9A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/10/2021 00:29

    Decorrido prazo de União Federal em 20/10/2021 23:59.

  • 16/10/2021 00:14

    Decorrido prazo de VALDEON BATISTA PITALUGA em 15/10/2021 23:59.

  • 31/08/2021 00:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/08/2021 00:25

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

  • 31/08/2021 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

  • 30/08/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0010232-76.2009.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0010232-76.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: VALDEON BATISTA PITALUGA e outros Advogado do(a) APELADO: GEDEON BATISTA PITALUGA - TO716-B FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): VALDEON BATISTA PITALUGA GEDEON BATISTA PITALUGA - (OAB: TO716-B) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 27/08/2021 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2021 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2021 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2021 15:04

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 20/08/2021 16:15

    Juntada de volume

  • 20/08/2021 16:14

    Juntada de volume

  • 17/08/2021 17:24

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 17/08/2021 16:25

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 17/08/2021 16:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 16/08/2021 15:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 16/08/2021 14:19

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RODRIGO DE GODOY MENDES (CONV.)

  • 16/08/2021 13:51

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 16/08/2021 13:50

    MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA

  • 21/06/2021 17:22

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 21/06/2021 17:21

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 21/06/2021 17:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 21/06/2021 17:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 21/06/2021 17:17

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 21/06/2021 17:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 21/06/2021 17:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 21/06/2021 17:10

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 21/06/2021 17:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 21/06/2021 16:41

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 21/06/2021 16:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 21/06/2021 16:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA

  • 21/06/2021 16:37

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA

  • 21/06/2021 16:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 18/06/2021 16:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES

  • 18/06/2021 15:39

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4914421 PETIÇÃO

  • 07/06/2021 15:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 07/06/2021 13:44

    PROCESSO REMETIDO - VOTO VOGAL

  • 02/07/2019 16:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 28/06/2019 11:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 19/02/2019 15:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 19/02/2019 11:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 18/02/2019 14:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA

  • 25/01/2019 14:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA

  • 24/01/2019 14:12

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4641120 PETIÇÃO

  • 22/01/2019 09:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 21/01/2019 17:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA (PROCESSO REQUISITADO PARA JUNTAR PETIÇÃO)

  • 21/01/2019 16:25

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 14/12/2018 09:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 07/12/2018 17:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 07/12/2018 17:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA / COM NOTA TAQUIGRÁFICA

  • 28/11/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - Após o voto-vista do Desembargador Jamil de Jesus Oliveira, nos termos do voto apanhado em nota taquigráfica, acompanhando o relator, também acompanhou o relator a Juíza Maria Cândida Carvalho Monteiro, nos termos do voto apanhad

  • 07/11/2018 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 07.11.2018 E DIVULGADA EM 06.11.2018

  • 31/10/2018 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 28/11/2018

  • 24/10/2018 11:01

    CONCLUSÃO PARA VOTO-VISTA

  • 24/10/2018 10:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 24/10/2018 10:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 24/10/2018 10:24

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4585559 PETIÇÃO

  • 24/10/2018 10:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 24/10/2018 10:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA / JUNTAR PETIÇÃO

  • 18/10/2018 14:38

    PROCESSO REQUISITADO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 01/10/2018 12:09

    CONCLUSÃO PARA VOTO-VISTA

  • 01/10/2018 12:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 01/10/2018 11:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA

  • 28/09/2018 17:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 28/09/2018 14:47

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 26/09/2018 17:02

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/09/2018 17:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA

  • 26/09/2018 16:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA

  • 26/09/2018 16:30

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

  • 26/09/2018 16:25

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 26/09/2018 16:22

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/09/2018 16:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 26/09/2018 16:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 26/09/2018 16:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA

  • 08/08/2018 14:00

    PEDIDO DE VISTA DO SR.(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JAMIL ROSA DE JESUS OLIVEIRA Após o voto do Relator, dando provimento à apelação e à remessa oficial. Aguarda o Desembargador Federal Carlos Augusto Pires Brandão.

  • 10/07/2018 14:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10.07.2018 E DIVULGADA EM 09.07.2018

  • 04/07/2018 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 08/08/2018

  • 17/04/2018 13:15

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA

  • 17/04/2018 13:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA

  • 09/11/2017 18:18

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA 9° VAAR SJMT

  • 09/11/2017 18:13

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL WAGNER MOTA ALVES DE SOUZA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

  • 07/11/2017 13:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 06/11/2017 15:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA-REGIME DE AUXILIO

  • 13/07/2016 15:42

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 13/07/2016 15:38

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 13/07/2016 15:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 13/07/2016 15:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 13/07/2016 15:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WARNEY PAULO NERY ARAÚJO

  • 18/02/2016 15:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WARNEY PAULO NERY ARAÚJO

  • 18/02/2016 15:46

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL WARNEY PAULO NERY ARAÚJO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 18/02/2016 15:45

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 18/02/2016 15:44

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/02/2016 15:42

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 18/02/2016 15:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 09/12/2015 14:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF ADVERCI RATES MENDES DE ABREU

  • 03/12/2015 09:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF ADVERCI RATES MENDES DE ABREU

  • 03/12/2015 09:52

    ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL ADVERCI RATES MENDES DE ABREU - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 18/12/2014 16:40

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/12/2014 16:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 18/12/2014 16:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 17/12/2014 16:54

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 02/07/2014 10:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 04/06/2014 21:04

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

  • 03/06/2014 20:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 22/11/2011 16:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

  • 21/11/2011 17:47

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

  • 16/11/2011 13:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2748702 PARECER (DO MPF)

  • 10/11/2011 15:25

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 07/11/2011 18:29

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 07/11/2011 18:27

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2011

Ultima Atualização
21/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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