TRF1 - 0000444-27.2008.4.01.3803

30/06/2025 15:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

26/06/2025 18:18

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST3 -> SREC

26/06/2025 15:28

Remetidos os Autos - SREC -> ST3

26/06/2025 15:28

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

04/12/2024 17:07

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

04/12/2024 17:07

Juntado(a) - Juntada de Certidão

04/12/2024 17:07

Juntado(a) - Juntada de Informação

04/12/2024 16:57

Juntado(a) - Juntada de termo de autuação

04/12/2024 09:38

Juntado(a) - Juntada de certidão

04/12/2024 00:01

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 03/12/2024 23:59.

12/11/2024 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de CCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024 00:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE ALVES SALVIANO em 11/11/2024 23:59.

08/10/2024 16:30

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

07/10/2024 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/10/2024 11:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/10/2024 15:53

Juntada de Petição - Decisão

20/06/2023 20:43

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

20/06/2023 20:43

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

20/03/2023 16:51

Juntada de Petição - Juntada de manifestação

12/03/2023 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/12/2022 19:28

Juntado(a) - Cancelada a conclusão

23/10/2022 07:41

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência

23/10/2022 07:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal

18/09/2022 20:00

Recebidos os autos

18/09/2022 20:00

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

13/09/2022 00:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/08/2022 23:59.

13/09/2022 00:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/08/2022 23:59.

13/09/2022 00:27

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/08/2022 23:59.

02/09/2022 01:03

Baixa Definitiva

02/09/2022 01:03

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

23/08/2022 01:32

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 22/08/2022 23:59.

22/08/2022 10:52

Juntada de Certidão

22/07/2022 00:38

Decorrido prazo de CCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 21/07/2022 23:59.

22/07/2022 00:38

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE ALVES SALVIANO em 21/07/2022 23:59.

20/07/2022 16:30

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

30/06/2022 00:08

Publicado Intimação em 30/06/2022.

30/06/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

30/06/2022 00:08

Publicado Intimação em 30/06/2022.

30/06/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

28/06/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2022 17:07

Juntada de Certidão

28/06/2022 17:07

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022 17:07

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022 17:07

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022 17:07

Proferida decisão interlocutória

07/04/2021 02:28

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021 01:25

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 06/04/2021 23:59.

27/03/2021 00:21

Decorrido prazo de CCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 26/03/2021 23:59.

27/03/2021 00:21

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE ALVES SALVIANO em 26/03/2021 23:59.

27/02/2021 02:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

27/02/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

08/02/2021 00:00

Intimação

05/02/2021 09:56

Conclusos para decisão

05/02/2021 09:56

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021 09:56

Expedição de Outros documentos.

03/12/2020 09:51

Juntada de Petição (outras)

03/12/2020 09:51

Juntada de Petição (outras)

05/11/2020 11:17

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

12/03/2019 15:36

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

12/03/2019 15:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

07/03/2019 14:24

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

07/03/2019 14:23

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

06/03/2019 17:00

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4669980 CONTRA-RAZOES

21/02/2019 15:01

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

25/01/2019 10:15

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

14/12/2018 14:00

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

07/12/2018 17:58

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

09/11/2018 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 08/11/18 ÀS PÁGINAS 844/1115

09/11/2018 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/11/2018. Nº de folhas do processo: 145

26/10/2018 10:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

26/10/2018 06:54

PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO

23/10/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

11/10/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 11/10/2018 DA PÁGINA 531 A PÁGINA 586.

05/10/2018 19:22

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 23/10/2018

27/09/2018 13:45

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

27/09/2018 13:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

24/09/2018 18:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

20/07/2018 07:00

DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS. (INTERLOCUTÓRIO)

10/07/2018 18:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4518142 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

10/07/2018 18:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4509961 RECURSO ESPECIAL

29/06/2018 14:20

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

27/06/2018 12:19

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

22/06/2018 16:04

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

25/05/2018 07:57

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - PÁGINAS 3509/4171

25/05/2018 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 25/05/2018. Nº de folhas do processo: 123

17/05/2018 14:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

17/05/2018 10:06

PROCESSO REMETIDO

15/05/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou prejudicado o agravo retido e deu parcial provimento à apelação

04/05/2018 12:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 04/05/2018 DA PÁGINA 975 A 1068.

30/04/2018 15:38

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/05/2018

04/12/2017 15:23

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

04/12/2017 15:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

01/12/2017 17:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

30/11/2017 14:04

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4363279 CONTRA-RAZOES

16/11/2017 12:38

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

10/11/2017 11:54

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

06/11/2017 15:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

06/11/2017 15:03

PROCESSO REMETIDO

10/11/2014 17:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

31/10/2014 15:52

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

29/10/2014 16:49

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

04/06/2014 15:49

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO (CONV.)

12/04/2012 12:13

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

12/04/2012 12:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

12/04/2012 10:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

11/04/2012 18:37

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL