STJ - 1000581-29.2016.4.01.3700

28/02/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

28/02/2023 13:43

Transitado em Julgado em 28/02/2023

21/11/2022 18:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1076142/2022

21/11/2022 18:03

Protocolizada Petição 1076142/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/11/2022

17/11/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2022

16/11/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2022 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2022

14/11/2022 20:10

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido em parte

04/10/2022 09:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

04/10/2022 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

30/09/2022 15:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/09/2022 14:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/09/2022 14:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

13/09/2022 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/09/2022 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/08/2022 11:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO