TRF1 - 1011176-21.2019.4.01.3300

1ª instância - 11ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

UNIAO FEDERAL

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE

CNPJ: 13.830.823/0001-96

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0068-30

Advogados

VANESKA PIRES DOURADO PINHO

OAB: 16291/BA

CPF *37.***.*70-44

VITOR SERVA VAZQUEZ

LUCIANO PINHO DE ALMEIDA

OAB: 13953/BA

CPF *43.***.*26-49

MARCELO SANTANA NEVES

Polo Passivo

Partes

RENIVALDO GONCALVES DA SILVA

CPF *05.***.*55-15

MUPAT MOVEIS - MOVEIS PARA ESCRITORIO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ: 02.770.151/0001-54

TULHA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA - ME

CNPJ: 40.470.999/0001-57

MICHELE SANTOS BELO

CNPJ: 00.194.481/0001-13

Advogados

ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MACHADO

OAB: 26200/BA

CPF *21.***.*31-75

LUCAS TEIXEIRA VALENCA

OAB: 25504/BA

ABELARDO SAMPAIO LOPES NETO

OAB: 28310/BA

ANDRE MARTINS BASTOS

OAB: 18004/BA

CPF *77.***.*74-68

MARCELO LYRIO SOUZA

OAB: 17910/BA

PEDRO HENRIQUES MOREIRA NETTO

OAB: 28996/BA

CPF *10.***.*71-38

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2022 09:43

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 04/06/2022 01:46

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 03/06/2022 23:59.

  • 13/05/2022 11:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/05/2022 10:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/05/2022 09:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/05/2022 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2022 20:09

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/05/2022 20:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2022 09:16

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2022 21:13

    Juntada de manifestação

  • 04/05/2022 09:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/05/2022 09:30

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2022 15:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/04/2022 15:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2022 12:31

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2022 11:25

    Juntada de manifestação

  • 11/04/2022 15:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/04/2022 15:22

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2022 11:17

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2022 13:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/03/2022 13:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2022 09:38

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2022 18:04

    Juntada de manifestação

  • 07/03/2022 14:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/03/2022 12:08

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2022 12:00

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 11:55

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2022 13:18

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/02/2022 13:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2022 10:29

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2022 11:44

    Juntada de manifestação

  • 27/01/2022 09:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/01/2022 09:39

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2022 09:34

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2022 14:46

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2022 08:47

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2022 16:23

    Processo devolvido à Secretaria

  • 12/01/2022 16:23

    Outras Decisões

  • 30/11/2021 11:03

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2021 09:56

    Juntada de manifestação

  • 26/11/2021 16:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/11/2021 16:35

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2021 03:16

    Decorrido prazo de MICHELE SANTOS BELO em 04/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 03:16

    Decorrido prazo de MUPAT MOVEIS - MOVEIS PARA ESCRITORIO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA em 04/10/2021 23:59.

  • 03/09/2021 01:33

    Publicado Intimação polo passivo em 03/09/2021.

  • 03/09/2021 01:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

  • 02/09/2021 00:00

    Intimação

    11ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS O JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 11ª VARA, na forma da Lei, manda que seja procedida a INTIMAÇÃO, POR EDITAL, dos EXECUTADOS: MICHELE SANTOS BELO, CNPJ: 00.***.***/0001-13 e MUPAT MOVEIS - MOVEIS PARA ESCRITORIO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 02.***.***/0001-54 , em lugar ignorado.

    FINALIDADE: ficarem INTIMADOS para , a teor do art. 523, CPC, proceder ao pagamento do débito (15 dias) no valor de R$ 30.184,00, para cada um, ou apresentarem impugnação (15 dias), com alerta de que, não sendo efetuado o pagamento, à dívida será acrescida multa de 10% (dez por cento); nos autos do PROCESSO nº 1011176-21.2019.4.01.3300, movida pelo MPF .

    SEDE DO JUÍZO: Fórum Teixeira de Freitas, situado na Av.Ulisses Guimarães, nº 2631, Centro Administrativo da Bahia, fone (71) 3617-2730, com expediente externo das 9 às 18 horas.Salvador, 20 de agosto de 2021.

    Eu__________(Bela.

    Renata Peixoto Pinheiro), Diretora de Secretaria da 11ª Vara, conferi e subscrevo. (assinado eletronicamente) ROBSON SILVA MASCARENHAS Juiz Federal Substituto

  • 01/09/2021 11:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/09/2021 11:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 30/08/2021 19:16

    Expedição de Edital.

  • 05/05/2021 14:20

    Juntada de manifestação

  • 26/04/2021 10:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/04/2021 10:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2021 08:55

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2021 14:16

    Juntada de manifestação

  • 20/04/2021 15:15

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/04/2021 08:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2021 21:14

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2020 07:36

    Decorrido prazo de ANDRE MARTINS BASTOS em 17/12/2020 23:59.

  • 18/12/2020 07:36

    Decorrido prazo de MARCELO LYRIO SOUZA em 17/12/2020 23:59.

  • 18/12/2020 07:36

    Decorrido prazo de ABELARDO SAMPAIO LOPES NETO em 17/12/2020 23:59.

  • 18/12/2020 07:36

    Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA MACHADO em 17/12/2020 23:59.

  • 18/12/2020 07:36

    Decorrido prazo de MUPAT MOVEIS - MOVEIS PARA ESCRITORIO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA em 17/12/2020 23:59.

  • 18/12/2020 07:35

    Decorrido prazo de MICHELE SANTOS BELO em 17/12/2020 23:59.

  • 25/11/2020 10:58

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 25/11/2020 10:58

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 25/11/2020 10:58

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 25/11/2020 10:57

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/11/2020 10:46

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2020 13:14

    Outras Decisões

  • 09/11/2020 10:17

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2020 15:57

    Juntada de Parecer

  • 31/08/2020 09:44

    Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.

  • 28/08/2020 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2020 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2020 16:09

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2020 15:59

    Juntada de aviso de recebimento

  • 27/08/2020 15:56

    Juntada de aviso de recebimento

  • 20/06/2020 15:11

    Decorrido prazo de TULHA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA - ME em 19/06/2020 23:59:59.

  • 20/06/2020 15:11

    Decorrido prazo de RENIVALDO GONCALVES DA SILVA em 19/06/2020 23:59:59.

  • 20/06/2020 04:52

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE em 19/06/2020 23:59:59.

  • 28/05/2020 16:31

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2020 16:12

    Juntada de aviso de recebimento

  • 28/05/2020 15:56

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2020 15:45

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2020 13:34

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2020 15:05

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2020 14:17

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/03/2020 14:17

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/03/2020 13:55

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/03/2020 13:55

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/03/2020 13:55

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/03/2020 13:55

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 10/03/2020 13:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/12/2019 17:05

    Juntada de Parecer

  • 19/12/2019 12:24

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/12/2019 14:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2019 14:21

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2019 13:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/10/2019 22:02

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/09/2019 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2019 11:47

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2019 17:53

    Redistribuído por prevenção em razão de erro material

  • 24/09/2019 17:51

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2019 17:39

    Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Cível da SJBA

  • 24/09/2019 17:39

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 24/09/2019 17:10

    Recebido pelo Distribuidor

  • 24/09/2019 17:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2019

Ultima Atualização
06/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Inicial • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0020483-27.2007.4.01.3400

Fundacao Habitacional do Exercito - Fhe

Walther dos Santos Borges Barcellos

Advogado: Maria Beatriz Castilho da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/09/2025 00:25

Exibir Processo

Processo nº 0000019-28.2011.4.01.3307

Claudia Rocha Santos de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Leandro Nonato da Silva Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/01/2011 10:27

Exibir Processo

Processo nº 0002342-09.2016.4.01.3605

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Humberto Tarozzo Filho

Advogado: Mayra Moraes de Lima

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/03/2024 13:28

Exibir Processo

Processo nº 0028120-84.2016.4.01.3700

Sebastiana Valda Frazao Soares

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Rogerio William Barboza de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/08/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002835-73.2017.4.01.3306

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Antonio Evandro Azevedo

Advogado: Antonio Carlos Dantas Goes Monteiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/04/2020 07:00

Exibir Processo