07/09/2022 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/09/2022 23:59.
07/09/2022 01:21

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES SANTOS NASCIMENTO em 06/09/2022 23:59.
30/08/2022 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR em 29/08/2022 23:59.
30/08/2022 01:02

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO - UFMA em 29/08/2022 23:59.
16/08/2022 09:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJMA
20/07/2022 13:00

Juntada de petição intercorrente
14/07/2022 09:38

Juntada de petição intercorrente
14/07/2022 00:05

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/07/2022.
14/07/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
14/07/2022 00:04

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/07/2022.
14/07/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
13/07/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0035320-45.2016.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0035320-45.2016.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: MARIA DAS DORES SANTOS NASCIMENTO POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL e outros FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SãO LUíS, 12 de julho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
12/07/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 12:34

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 13:39

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
11/05/2022 08:31

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
28/04/2022 15:49

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE APRESENTADO E DPU ALEGA QUESTÃO DE ORDEM
19/03/2022 09:44

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ANALISE
11/02/2022 10:06

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/01/2022 18:01

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/01/2022 12:16

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/12/2021 11:03

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/11/2021 09:22

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/11/2021 08:59

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - RE UNIAO
21/10/2021 11:25

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/10/2021 09:39

OFICIO: EXPEDIDO - OFICIO EXPEDIDO PARA PREFEITURA E ESTADO DO MARANHÃO
04/10/2021 15:05

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
04/10/2021 15:05

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANH?O
04/10/2021 15:05

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA DAS DORES SANTOS NASCIMENTO
29/09/2021 15:53

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 22ª SESSÃO REALIZADA EM 01 DE SETEMBRO DE 2021
29/09/2021 15:53

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
01/09/2021 15:56

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - 3ª REL. 2ªTR - JULGADO NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA 01/09/2021
19/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 1 DE SETEMBRO DE 2021, às 10:00 horas. a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

PABLO ZUNIGA DOURADO - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA - CLAUDIO COUTINHO - DIRETOR DO NUCLEO DA TURMA /MA.
18/08/2021 17:35

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 01/09/2021
16/02/2021 08:34

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - ED DA AGU
25/01/2021 10:29

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/01/2021 14:50

OFICIO: EXPEDIDO - OFICIO EXPEDIDO PARA O ESTADO DO MARANHÃO Nº 06, PREFEITURA DE RIBAMAR 07
16/12/2020 15:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
16/12/2020 15:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANH?O
16/12/2020 15:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA DAS DORES SANTOS NASCIMENTO
09/12/2020 22:15

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 30ª SESSÃO REALIZADA EM 02 DE DEZEMBRO DE 2020
09/12/2020 22:14

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
02/12/2020 11:39

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS - 3ª REL 2ª TR - SESSÃO DO DIA 02/12/2020
19/11/2020 18:11

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE 02.12.2020
19/11/2020 18:09

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
15/10/2020 11:35

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - AOS EMBARGOS
05/10/2020 10:01

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA DAS DORES SANTOS NASCIMENTO
01/10/2020 21:42

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
22/09/2020 16:43

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - INTIMAR AUTOR - EMB. DE DECLARAÇÃO - RÉU
18/09/2020 09:10

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO DIA 21/09/2020 NO EDJF N°174, ÁS FLS. 85-86.
17/09/2020 10:15

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ACORDAO/EMENTA - EM 17/09/2020 NO BOL. N°202, PREVISÃO 21/09/2020.
17/09/2020 09:20

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
16/09/2020 11:04

SESSAO: REALIZADA - julgados na 10ª Sessão Ordinária de 24 de ABRIL de 2020
16/09/2020 11:04

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
30/04/2020 23:28

SESSAO: REALIZADA
30/04/2020 23:26

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
29/04/2020 12:48

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO ACOLHIDOS - 3ª REL 2ª TR - SESSÃO DO DIA 29/04/2020
28/03/2020 05:19

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
10/02/2020 15:38

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/12/2019 21:18

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
09/12/2019 18:49

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - INTIMAR RÉU - EMB. DE DECLARAÇÃO - AUTOR
27/11/2019 17:02

IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO
27/11/2019 16:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA DAS DORES SANTOS NASCIMENTO
27/11/2019 13:52

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 29ª SESSÃO REALIZADA EM 27 DE NOVEMBRO DE 2019
27/11/2019 13:51

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
27/11/2019 11:38

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - 3ª REL 2ª TR - SESSÃO DO DIA 27/11/2019
13/11/2019 17:45

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 11 2019
15/12/2017 09:20

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
12/12/2017 11:12

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
01/12/2017 11:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHÃO
01/12/2017 11:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHÃO
01/12/2017 11:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHÃO
01/12/2017 11:36

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/MA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO MARANHÃO
01/12/2017 11:36

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/MA - PROCURADORIA DA UNI?O NO ESTADO DO MARANH?O
01/12/2017 11:36

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/MA - PROCURADORIA DA UNI?O NO ESTADO DO MARANH?O
01/12/2017 11:35

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/MA - PROCURADORIA DA UNI?O NO ESTADO DO MARANH?O
01/12/2017 11:35

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/MA - PROCURADORIA DA UNI?O NO ESTADO DO MARANH?O
28/11/2017 11:40

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARIA DAS DORES SANTOS NASCIMENTO
28/11/2017 08:30

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
27/11/2017 16:55

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - DEFERIDO O PEDIDO DO MUN DE SÃO LUÍS
24/11/2017 11:13

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - SENTENÇA PROCEDENTE
24/11/2017 11:11

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
13/11/2017 08:42

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RODRIGO PINHEIRO DO NASCIMENTO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2016

Ultima Atualização
13/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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