TRF1 - 0034922-17.2015.4.01.3900
1ª instância - 4ª Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 4ª Vara Federal Criminal da SJPA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 0034922-17.2015.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:MARCELO DA CONCEICAO BARATA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DAVI FERREIRA ALBUQUERQUE - PA28492 e ELIELSON CARVALHO PANTOJA - PA31585 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte (ELIELSON CARVALHO PANTOJA ) acerca do despacho id .1348654795 - proferido nos autos em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
BELÉM, 10 de outubro de 2022. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 4ª Vara Federal Criminal da SJPA -
02/08/2022 02:58
Decorrido prazo de MARCELO DA CONCEICAO BARATA em 01/08/2022 23:59.
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21/07/2022 16:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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21/07/2022 16:35
Juntada de Certidão de devolução de mandado
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18/07/2022 10:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
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07/07/2022 11:42
Expedição de Mandado.
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27/06/2022 09:56
Processo devolvido à Secretaria
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27/06/2022 09:56
Proferido despacho de mero expediente
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27/06/2022 09:37
Conclusos para despacho
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27/06/2022 09:36
Processo devolvido à Secretaria
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27/06/2022 09:36
Cancelada a movimentação processual
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22/04/2022 18:37
Juntada de parecer
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19/04/2022 15:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/04/2022 14:04
Processo devolvido à Secretaria
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19/04/2022 14:04
Proferido despacho de mero expediente
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19/04/2022 09:29
Conclusos para despacho
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08/10/2021 05:07
Decorrido prazo de MARCELO DA CONCEICAO BARATA em 07/10/2021 23:59.
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06/09/2021 00:02
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/09/2021.
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31/08/2021 20:18
Juntada de petição intercorrente
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31/08/2021 04:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
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30/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 4ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0034922-17.2015.4.01.3900 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: MARCELO DA CONCEICAO BARATA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO DA CONCEICAO BARATA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BELÉM, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) -
27/08/2021 15:18
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2021 15:18
Expedição de Outros documentos.
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27/08/2021 15:17
Juntada de Certidão de processo migrado
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27/08/2021 15:10
Juntada de outras peças
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27/08/2021 15:06
Juntada de volume
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23/04/2021 09:38
MIGRACAO PJe ORDENADA - 02 VOLUMES.
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23/04/2021 09:02
BAIXA EXPEDIÇÃO DE PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO PARA FINS DE ORDENAR MIGRAÇÃO PJe - PROTOCOLO N. 052599 DE 2017.
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22/05/2017 16:20
SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
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22/05/2017 16:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANTENHO A SUSPENSÃO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, CONFORME DESPACHO DE FL. 284, QUE RATIFICO, NOS TERMOS DO ART. 366 DO CPP.
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11/05/2017 10:08
Conclusos para despacho
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11/05/2017 10:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
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27/04/2017 11:33
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - REFERENTE AO OFÍCIO N. 120/2017.
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11/04/2017 16:07
OFICIO EXPEDIDO - N. 120/2017 - REMETIDO À PF ATRAVÉS DO AGENTE DE SEGURANÇA DA 4 VARA.
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22/03/2017 15:56
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - REITERO O OFÍCIO DE FL. 300, ANEXANDO AO EXPEDIENTE AS REITERADAS SOLICITAÇÕES
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13/01/2017 17:30
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - REFERENTE AO OFÍCIO N. 204/2016.
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13/01/2017 11:19
OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO/GABJU/N. 204/2016 - REMETIDO À PF.
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21/11/2016 17:24
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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11/11/2016 16:33
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REITERE-SE O OFÍCIO DE FL. 303, SOB PENA DE RESPONSABILIDADE CRIMINAL.
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25/10/2016 17:40
Conclusos para despacho
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31/08/2016 14:36
OFICIO EXPEDIDO - N. 480/2016, REMETIDO À PF.
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23/08/2016 15:44
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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23/08/2016 15:44
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
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14/06/2016 13:21
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - REFERENTE AO OFÍCIO N. 319/2016.
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09/06/2016 16:04
OFICIO EXPEDIDO - (2ª) N. 319/2016, REMETIDO À PF.
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03/06/2016 10:20
OFICIO EXPEDIDO
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23/05/2016 14:59
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REQUISITE-SE INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISÃO EXPEDIDO EM DESFAVOR DO ACUSADO. OFICIE-SE.
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13/05/2016 16:28
Conclusos para despacho
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13/05/2016 16:18
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 01 (UM).
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19/02/2016 18:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
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17/02/2016 12:12
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.
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11/02/2016 14:07
OFICIO REMETIDO CENTRAL - REMETIDO À CEMAN.
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11/02/2016 14:06
OFICIO EXPEDIDO - N. 12/2016 - DPF - ENCAMINHA MANDADO DE PRISÃO EM DESFAVOR DE MARCELO DA CONCEIÇÃO BARATA, PARA CUMPRIMENTO.
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11/02/2016 13:53
PRISAO MANDADO EXPEDIDO - EM DESFAVOR DE MARCELO DA CONCEIÇÃO BARATA.
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12/01/2016 12:17
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
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15/12/2015 17:45
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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14/12/2015 16:13
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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14/12/2015 16:13
INICIAL AUTUADA
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14/12/2015 13:06
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - AUTOS APARTADO CONFORME DECISÃO DE FLS.288-290 CONSTANTE NO PROC.° 335625220124013900.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2015
Ultima Atualização
11/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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