TRF1 - 0007211-55.2015.4.01.3700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2022 14:46
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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11/03/2022 17:30
Juntada de Informação
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11/03/2022 17:30
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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10/03/2022 00:34
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/03/2022 23:59.
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12/02/2022 01:13
Decorrido prazo de JOSIANE SANTOS COSTA LIMA em 11/02/2022 23:59.
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17/12/2021 13:23
Juntada de petição intercorrente
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13/12/2021 11:46
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2021 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/12/2021 11:46
Juntada de Certidão
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13/12/2021 11:46
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2021 11:46
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2021 11:42
Julgado improcedente o pedido
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02/12/2021 11:44
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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02/12/2021 11:43
Juntada de Certidão de julgamento
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10/11/2021 15:22
Expedição de Outros documentos.
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10/11/2021 15:21
Incluído em pauta para 30/11/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
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30/10/2021 00:45
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/10/2021 23:59.
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08/10/2021 17:18
Conclusos para decisão
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08/10/2021 16:23
Juntada de contrarrazões
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04/10/2021 16:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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04/10/2021 16:36
Juntada de embargos de declaração
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28/09/2021 07:56
Juntada de petição intercorrente
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28/09/2021 00:39
Publicado Intimação em 28/09/2021.
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28/09/2021 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021
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27/09/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 7ª Turma Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0007211-55.2015.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 0007211-55.2015.4.01.3700 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO:JOSIANE SANTOS COSTA LIMA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CRISTIANO ALVES FERNANDES RIBEIRO - MA6146 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE)].
Polo passivo: [].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JOSIANE SANTOS COSTA LIMA - CPF: *89.***.*59-72 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 24 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 7ª Turma -
24/09/2021 11:28
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2021 11:28
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2021 11:28
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2021 00:57
Julgado improcedente o pedido
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24/09/2021 00:57
Julgado procedente o pedido
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23/09/2021 11:25
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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23/09/2021 11:20
Juntada de Certidão de julgamento
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03/09/2021 00:12
Publicado Intimação de pauta em 03/09/2021.
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03/09/2021 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
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02/09/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 1 de setembro de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: FAZENDA NACIONAL , .
APELADO: JOSIANE SANTOS COSTA LIMA , Advogado do(a) APELADO: CRISTIANO ALVES FERNANDES RIBEIRO - MA6146 .
O processo nº 0007211-55.2015.4.01.3700 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSE AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 21-09-2021 Horário: 14:00 Local: Videoconferncia (LER Resol.
PRESI 10025548/2020) - -
01/09/2021 11:47
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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31/08/2021 19:11
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2021 19:07
Incluído em pauta para 21/09/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
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31/08/2021 18:59
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2021 18:55
Incluído em pauta para 21/09/2021 14:00:00 Videoconferência (LER Resol. PRESI 10025548/2020).
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22/08/2020 07:27
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 21/08/2020 23:59:59.
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14/08/2020 07:30
Decorrido prazo de JOSIANE SANTOS COSTA LIMA em 13/08/2020 23:59:59.
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07/08/2020 09:14
Conclusos para decisão
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01/07/2020 01:47
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 01/07/2020.
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30/06/2020 23:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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29/06/2020 21:17
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2020 21:17
Expedição de Outros documentos.
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22/06/2020 16:04
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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22/11/2019 14:27
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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22/11/2019 14:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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22/11/2019 14:24
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR
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20/11/2019 17:48
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4836649 PARECER (DO MPF)
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20/11/2019 12:59
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 697/2019 - PRR
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05/11/2019 11:53
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 697/2019 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1A REGIÃO
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30/10/2019 08:07
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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30/10/2019 08:06
PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
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29/10/2019 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2019
Ultima Atualização
13/12/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
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