08/09/2022 18:32

Juntada de petição intercorrente
22/06/2022 08:17

Arquivado Definitivamente
22/06/2022 03:20

Decorrido prazo de MAICON DOUGLAS DA SILVA SANTOS em 21/06/2022 23:59.
22/06/2022 01:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 21/06/2022 23:59.
03/06/2022 10:56

Processo devolvido à Secretaria
03/06/2022 10:56

Juntada de Certidão
03/06/2022 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/06/2022 10:56

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 12:45

Conclusos para despacho
31/05/2022 12:04

Recebidos os autos
31/05/2022 12:04

Juntada de informação de prevenção negativa
03/11/2021 18:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal
03/11/2021 18:47

Juntada de Informação
03/11/2021 18:45

Processo devolvido à Secretaria
03/11/2021 18:45

Cancelada a movimentação processual
28/10/2021 00:20

Decorrido prazo de GERENCIA EXECUTIVA INSS BELEM PA em 27/10/2021 23:59.
27/10/2021 01:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 26/10/2021 23:59.
06/10/2021 02:41

Decorrido prazo de MAICON DOUGLAS DA SILVA SANTOS em 05/10/2021 23:59.
23/09/2021 01:18

Decorrido prazo de MAICON DOUGLAS DA SILVA SANTOS em 22/09/2021 23:59.
17/09/2021 19:05

Juntada de petição intercorrente
16/09/2021 01:12

Decorrido prazo de GERENCIA EXECUTIVA INSS BELEM PA em 15/09/2021 23:59.
14/09/2021 21:24

Publicado Intimação polo ativo em 14/09/2021.
14/09/2021 21:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
14/09/2021 16:55

Juntada de Certidão
13/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 2ª Vara Federal Cível da SJPA Juiz Titular : HIND GHASSAN KAYATH Juiz Substituto : Dir.

Secret. : MARIA IONILDE LOPES DA SILVA MAUES BATISTA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1029655-37.2021.4.01.3900 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: MAICON DOUGLAS DA SILVA SANTOS Advogado do(a) IMPETRANTE: MAZOANE MACHADO LISBOA - PA19458 IMPETRADO: GERENCIA EXECUTIVA INSS BELEM PA e outros O Exmo.

Sr.

Juiz exarou :(...)Ante o exposto, concedo a segurança pleiteada, resolvendo o mérito do processo, a teor do art. 487, I do CPC para determinar que o INSS analise o requerimento administrativo da parte Impetrante no prazo máximo de 30 (trinta) dias, ficando advertido das sanções previstas no artigo 26 da Lei 12016/2009.

Custas dispensadas, conforme isenção legal.Defiro o ingresso do INSS na qualidade de assistente litisconsorcial.Sem honorários advocatícios (art. 25, da Lei nº 12.016/2009).Intime-se o INSS via sistema e a Autoridade Coatora por e-mail, em seu endereço eletrônico, para imediato cumprimento, encaminhando-lhes cópia desta sentença (art. 13 da Lei 12.016/2009).Sentença sujeita a reexame necessário (art. 14, §1º, da Lei nº. 12.016/2009).Transcorrido o prazo recursal encaminhem-se os autos ao colendo Tribunal Regional Federal da Primeira Região (art. 14, § 1º da Lei nº 12.016/2009).Registre-se.

Cumpra-se.

Intime-se.

INSIRA AQUI O CONTEÚDO DO ATO JUDICIAL
10/09/2021 18:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/09/2021 18:10

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/09/2021 18:10

Expedição de Comunicação via sistema.
10/09/2021 18:10

Expedição de Comunicação via sistema.
10/09/2021 17:58

Juntada de Certidão
03/09/2021 13:01

Processo devolvido à Secretaria
03/09/2021 13:01

Concedida a Segurança a MAICON DOUGLAS DA SILVA SANTOS - CPF: *34.***.*17-70 (IMPETRANTE)
02/09/2021 09:42

Juntada de petição intercorrente
02/09/2021 06:56

Conclusos para julgamento
31/08/2021 22:36

Juntada de parecer
31/08/2021 12:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2021 12:33

Juntada de diligência
31/08/2021 11:08

Juntada de Informações prestadas
31/08/2021 11:07

Juntada de Informações prestadas
31/08/2021 10:59

Juntada de Informações prestadas
31/08/2021 04:02

Publicado Intimação polo ativo em 31/08/2021.
31/08/2021 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
30/08/2021 12:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
30/08/2021 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1029655-37.2021.4.01.3900 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MAICON DOUGLAS DA SILVA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MAZOANE MACHADO LISBOA - PA19458 POLO PASSIVO:GERENCIA EXECUTIVA INSS BELEM PA e outros Destinatários: MAICON DOUGLAS DA SILVA SANTOS MAZOANE MACHADO LISBOA - (OAB: PA19458) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

Prazo: 15 dias.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

BELÉM, 27 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) 2ª Vara Federal Cível da SJPA
27/08/2021 15:23

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 15:20

Expedição de Mandado.
27/08/2021 15:16

Expedição de Comunicação via sistema.
27/08/2021 15:16

Expedição de Comunicação via sistema.
26/08/2021 17:57

Processo devolvido à Secretaria
26/08/2021 17:57

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
26/08/2021 17:57

Determinada Requisição de Informações
26/08/2021 17:57

Concedida a Medida Liminar
26/08/2021 16:18

Conclusos para decisão
26/08/2021 16:18

Juntada de Certidão
26/08/2021 14:52

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJPA
26/08/2021 14:52

Juntada de Informação de Prevenção
25/08/2021 16:27

Recebido pelo Distribuidor
25/08/2021 16:27

Distribuído por sorteio
25/08/2021 16:20

Juntada de inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2021

Ultima Atualização
13/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Decisão • Arquivo

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