TRF1 - 1017751-45.2019.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

DELZUITA SANTANA OLIVEIRA

CPF *77.***.*83-15

Advogados

GERALDO SANTOS DE OLIVEIRA

OAB: 23705/BA

CPF *30.***.*20-59

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2023 14:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/08/2023 14:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 22:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/06/2023 00:40

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/06/2023 23:59.

  • 17/04/2023 15:50

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2023 15:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/04/2023 15:50

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2023 15:49

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 28/09/2022 21:40

    Juntada de documento comprobatório

  • 22/09/2022 00:21

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 21/09/2022 23:59.

  • 02/08/2022 15:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/07/2022 12:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/07/2022 12:13

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2022 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 12:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/07/2022 12:13

    Homologada a Transação

  • 26/07/2022 10:46

    Conclusos para julgamento

  • 08/07/2022 07:05

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 12:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/06/2022 23:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/06/2022 11:31

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 03/06/2022 11:31

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 12:15

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 12/05/2022 12:09

    Juntada de Certidão

  • 12/05/2022 12:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/05/2022 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2022 10:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/02/2022 00:16

    Juntada de laudo pericial

  • 08/09/2021 08:41

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/09/2021 00:06

    Publicado Ato ordinatório em 06/09/2021.

  • 04/09/2021 01:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021

  • 03/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1017751-45.2019.4.01.3300 AUTOR: DELZUITA CONCEICAO SANTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento,quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: VICENTE DE ARAUJO DOS SANTOS - MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA Data da Perícia: 19/01/2022 às 12:45 horas Local da Perícia: Prédio Sede dos Juizados Especiais Federais, Centro Administrativo, 4ª Avenida, próximo à EMBASA, com acesso pela Estação de Metrô Pituaçu, fone: (71) 3616 – 4600, Salvador/BA.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) ALDA GEANE BARBOSA GUIMARAES DE QUEIROZ Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) ALDA GEANE BARBOSA GUIMARAES DE QUEIROZ Servidor(a)

  • 02/09/2021 10:49

    Perícia designada

  • 02/09/2021 10:45

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/09/2021 10:45

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/09/2021 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2021 12:03

    Juntada de manifestação

  • 23/01/2021 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2020 11:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2020 11:15

    Conclusos para despacho

  • 27/02/2020 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2020 17:21

    Juntada de Certidão.

  • 27/01/2020 20:22

    Remetidos os Autos da Distribuição a 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 27/01/2020 20:22

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 06/12/2019 12:16

    Recebido pelo Distribuidor

  • 06/12/2019 12:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2019

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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