19/09/2022 14:00

Juntada de Certidão
30/11/2021 19:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
30/11/2021 19:19

Juntada de Informação
30/11/2021 19:19

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
30/11/2021 09:06

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 29/11/2021 23:59.
30/11/2021 00:29

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 29/11/2021 23:59.
06/11/2021 03:19

Decorrido prazo de LUCIVANIA BLANTE DA FONSECA em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021 03:19

Decorrido prazo de N DO NASCIMENTO EIRELI - EPP em 05/11/2021 23:59.
06/11/2021 03:16

Decorrido prazo de LOURIVAL FERNANDES DE LIMA em 05/11/2021 23:59.
04/11/2021 01:16

Decorrido prazo de NORONHA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME em 03/11/2021 23:59.
26/10/2021 01:26

Decorrido prazo de MOTA & RIBEIRO DE MELO LTDA - EPP em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021 01:24

Decorrido prazo de ATLAS COMERCIO DE ARTIGOS DE MEDICAMENTO, ARMARINHO E PAPELARIA LTDA - ME em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021 01:24

Decorrido prazo de S. M. COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME em 25/10/2021 23:59.
22/10/2021 11:54

Juntada de petição intercorrente
22/10/2021 10:37

Juntada de petição intercorrente
01/10/2021 09:32

Juntada de Certidão
01/10/2021 00:27

Publicado Intimação em 01/10/2021.
01/10/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
01/10/2021 00:27

Publicado Intimação em 01/10/2021.
01/10/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
01/10/2021 00:26

Publicado Intimação em 01/10/2021.
01/10/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021
30/09/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 09 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0002543-84.2010.4.01.3904 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002543-84.2010.4.01.3904 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: Ministério Público Federal e outros POLO PASSIVO:S.

M.

COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE MARIA DOS SANTOS VIEIRA JUNIOR - PA008762-A, WELLINGTON DA CRUZ MANO - PA16076-A, PAULO ANDRE LIMA CAVALCANTE - PA10139, ANTONIO BARRETO DA SILVA - PA5759, MARCOS VALERIO GOMES DE ALMEIDA - PA6008 e WALDIR MACIEIRA DA COSTA - PA001813 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [Ministério Público Federal (APELANTE), União Federal - CNPJ: 10.***.***/0002-80 (APELANTE)].

Polo passivo: [, LUCIVANIA BLANTE DA FONSECA - CPF: *67.***.*91-20 (APELADO), LOURIVAL FERNANDES DE LIMA - CPF: *59.***.*82-87 (APELADO), N DO NASCIMENTO EIRELI - EPP - CNPJ: 07.***.***/0001-61 (APELADO), NORONHA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 04.***.***/0001-91 (APELADO), , ].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[S.

M.

COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 07.***.***/0001-48 (APELADO), , , , , ATLAS COMERCIO DE ARTIGOS DE MEDICAMENTO, ARMARINHO E PAPELARIA LTDA - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-10 (APELADO), MOTA & RIBEIRO DE MELO LTDA - EPP - CNPJ: 05.***.***/0001-51 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 29 de setembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma
29/09/2021 11:59

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 11:59

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 11:59

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 11:59

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 11:59

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 11:59

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 11:59

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 11:59

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 11:59

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 11:59

Expedição de Outros documentos.
29/09/2021 10:48

Conhecido o recurso de Ministério Público Federal (APELANTE) e União Federal - CNPJ: 10.***.***/0002-80 (APELANTE) e não-provido
22/09/2021 23:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/09/2021 23:06

Juntada de Certidão de julgamento
09/09/2021 02:25

Decorrido prazo de ATLAS COMERCIO DE ARTIGOS DE MEDICAMENTO, ARMARINHO E PAPELARIA LTDA - ME em 08/09/2021 23:59.
09/09/2021 00:45

Decorrido prazo de S. M. COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME em 08/09/2021 23:59.
09/09/2021 00:45

Decorrido prazo de MOTA & RIBEIRO DE MELO LTDA - EPP em 08/09/2021 23:59.
03/09/2021 18:12

Juntada de Certidão
30/08/2021 00:01

Publicado Intimação de pauta em 30/08/2021.
30/08/2021 00:01

Publicado Intimação de pauta em 30/08/2021.
30/08/2021 00:01

Publicado Intimação de pauta em 30/08/2021.
28/08/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021
28/08/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021
28/08/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021
27/08/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 26 de agosto de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, UNIÃO FEDERAL , .

APELADO: S.

M.

COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, LUCIVANIA BLANTE DA FONSECA, LOURIVAL FERNANDES DE LIMA, N DO NASCIMENTO EIRELI - EPP, NORONHA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, ATLAS COMERCIO DE ARTIGOS DE MEDICAMENTO, ARMARINHO E PAPELARIA LTDA - ME, MOTA & RIBEIRO DE MELO LTDA - EPP , Advogado do(a) APELADO: WELLINGTON DA CRUZ MANO - PA16076-A Advogados do(a) APELADO: ANTONIO BARRETO DA SILVA - PA5759, MARCOS VALERIO GOMES DE ALMEIDA - PA6008 Advogado do(a) APELADO: JOSE MARIA DOS SANTOS VIEIRA JUNIOR - PA008762-A Advogados do(a) APELADO: PAULO ANDRE LIMA CAVALCANTE - PA10139, WALDIR MACIEIRA DA COSTA - PA001813 Advogado do(a) APELADO: PAULO ANDRE LIMA CAVALCANTE - PA10139 .

O processo nº 0002543-84.2010.4.01.3904 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NEY DE BARROS BELLO FILHO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: (PREENCHER) Horário: (PREENCHER) Local: (PREENCHER)
26/08/2021 16:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2021 16:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2021 16:58

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/08/2021 16:06

Expedição de Outros documentos.
26/08/2021 16:05

Incluído em pauta para 21/09/2021 14:00:00 Presencial com suporte de vídeo.
14/06/2021 15:52

Conclusos para decisão
16/10/2019 16:15

Expedição de Outros documentos.
16/10/2019 16:15

Expedição de Outros documentos.
16/10/2019 16:15

Expedição de Outros documentos.
16/10/2019 16:15

Expedição de Outros documentos.
16/10/2019 16:15

Expedição de Outros documentos.
16/10/2019 16:15

Expedição de Outros documentos.
16/10/2019 16:15

Expedição de Outros documentos.
04/09/2019 14:26

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
22/04/2019 10:25

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/04/2019 10:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NEY BELLO
16/04/2019 14:17

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NEY BELLO
16/04/2019 14:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4714157 PARECER (DO MPF)
16/04/2019 10:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
05/04/2019 19:26

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
05/04/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NEY BELLO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2019

Ultima Atualização
28/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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