31/05/2022 12:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
31/05/2022 12:25

Juntada de Informação
31/05/2022 12:25

Recebidos os autos
31/05/2022 12:24

Juntada de Certidão
31/05/2022 12:22

Juntada de Certidão
25/11/2021 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/11/2021 08:47

Juntada de Certidão
25/11/2021 08:47

Juntada de Informação
25/10/2021 22:37

Juntada de Certidão
22/10/2021 00:26

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 21/10/2021 23:59.
22/10/2021 00:25

Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA em 21/10/2021 23:59.
22/10/2021 00:14

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL em 21/10/2021 23:59.
27/09/2021 18:44

Juntada de petição intercorrente
08/09/2021 00:00

Publicado Intimação Ministério Público em 08/09/2021.
08/09/2021 00:00

Publicado Intimação PRU em 08/09/2021.
08/09/2021 00:00

Publicado Intimação em 08/09/2021.
03/09/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
03/09/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
03/09/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
03/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 1003024-77.2016.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MARINO STEFANI COLPO APELADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA, UNIAO FEDERAL, FAZENDA NACIONAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL DESTINATÁRIO(A): DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 1 de setembro de 2021.

GISELE DUARTE DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
02/09/2021 10:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/09/2021 10:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/09/2021 10:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
02/09/2021 10:53

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/09/2021 17:20

Expedição de Comunicação via sistema.
01/06/2021 01:19

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 31/05/2021 23:59.
25/04/2021 11:09

Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
06/04/2021 12:05

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 12:04

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 12:04

Outras Decisões
27/07/2020 15:10

Conclusos para decisão
27/07/2020 13:09

Juntada de Certidão
27/07/2020 12:59

Restituídos os autos à Secretaria
23/07/2020 15:20

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
23/07/2020 15:06

Restituídos os autos à Secretaria
23/07/2020 07:40

Restituídos os autos à Secretaria
23/07/2020 07:40

Cancelada a movimentação processual de conclusão
17/06/2020 04:12

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 16/06/2020 23:59:59.
12/05/2020 16:15

Juntada de manifestação
23/03/2020 14:29

Expedição de Comunicação via sistema.
19/03/2020 08:55

Juntada de recurso especial
27/02/2020 17:47

Expedição de Comunicação via sistema.
27/02/2020 17:27

Conhecido o recurso de MARINO STEFANI COLPO - CPF: *18.***.*69-72 (APELANTE) e não-provido
26/02/2020 18:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/02/2020 10:48

Juntada de manifestação
22/01/2020 15:09

Expedição de Outros documentos.
22/01/2020 15:08

Incluído em pauta para 18/02/2020 14:00:00 sobre loja - 02.
23/05/2017 00:02

Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 22/05/2017 23:59:59.
11/04/2017 18:24

Conclusos para decisão
11/04/2017 18:24

Juntada de Certidão
07/04/2017 20:21

Juntada de Petição (outras)
30/03/2017 15:15

Expedição de Outros documentos.
30/03/2017 14:42

Recebidos os autos
30/03/2017 14:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2017

Ultima Atualização
25/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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