TRF1 - 0030408-96.1997.4.01.3400

1ª instância - 19ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE DUARTE DOS SANTOS

CPF *23.***.*52-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2022 01:17

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/09/2022 23:59.

  • 05/08/2022 02:28

    Decorrido prazo de JOSE DUARTE DOS SANTOS em 04/08/2022 23:59.

  • 14/07/2022 08:02

    Publicado Intimação em 14/07/2022.

  • 14/07/2022 08:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022

  • 13/07/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0030408-96.1997.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOSE DUARTE DOS SANTOS O Exmo(a).

    Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Noticiou a exequente o pagamento do(s) débito(s) e requereu a extinção do processo.

    Razões pelas quais extingo a execução, nos termos dos artigos 904, I, e 924, II, para os fins do artigo 925, todos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 12/07/2022 08:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/07/2022 08:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/07/2022 08:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/07/2022 08:28

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/07/2022 17:16

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/07/2022 17:16

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 11/05/2022 19:07

    Conclusos para julgamento

  • 05/04/2022 18:01

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 04/04/2022 23:59.

  • 16/03/2022 16:09

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/03/2022 17:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/03/2022 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/03/2022 13:28

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2021 01:15

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 26/10/2021 23:59.

  • 22/10/2021 01:47

    Decorrido prazo de JOSE DUARTE DOS SANTOS em 21/10/2021 23:59.

  • 09/09/2021 01:28

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

  • 09/09/2021 01:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

  • 06/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0030408-96.1997.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOSE DUARTE DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE DUARTE DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 03/09/2021 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 15:30

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 27/01/2009 13:58

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 27/01/2009 13:58

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 22/01/2009 17:45

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 13/10/2008 11:50

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 7 C29

  • 13/10/2008 11:50

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 13/10/2008 11:50

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 08/09/2008 12:10

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 7-B 8

  • 08/09/2008 12:10

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 02/06/2008 15:05

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 16/04/2008 10:11

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 07

  • 16/04/2008 10:11

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 07/11/2000 15:27

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - .

  • 06/11/2000 16:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO

  • 30/10/2000 18:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/10/2000 13:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/10/2000 13:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/10/2000 13:24

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2000 13:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 14/08/2000 12:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/08/2000 12:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/08/2000 10:36

    Conclusos para despacho

  • 25/01/1999 15:06

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - PARCELAMENTO

  • 12/01/1999 13:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/07/1998 14:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - POR MANDADO

  • 29/06/1998 13:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/06/1998 15:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/06/1998 15:03

    Conclusos para despacho

  • 15/05/1998 13:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/04/1998 14:26

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 27/04/1998 14:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/04/1998 14:42

    Conclusos para despacho

  • 17/04/1998 13:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/03/1998 11:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - POR MANDADO

  • 24/03/1998 16:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/03/1998 12:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE MANDADO

  • 19/12/1997 15:38

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA

  • 11/12/1997 17:08

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA

  • 21/11/1997 16:42

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 05/11/1997 13:50

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 05/11/1997 12:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/10/1997 17:52

    Conclusos para despacho

  • 29/10/1997 17:52

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
13/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

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Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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