TRF1 - 0011245-93.2016.4.01.3100
1ª instância - 6ª Macapa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/03/2022 15:08
Juntada de petição intercorrente
-
21/03/2022 16:18
Arquivado Provisoramente
-
21/03/2022 16:18
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2022 15:56
Juntada de petição intercorrente
-
17/03/2022 08:30
Processo devolvido à Secretaria
-
17/03/2022 08:30
Juntada de Certidão
-
17/03/2022 08:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
17/03/2022 08:30
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2022 16:48
Conclusos para despacho
-
16/03/2022 15:51
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/03/2022 11:52
Juntada de petição intercorrente
-
10/12/2021 09:37
Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
-
28/10/2021 00:28
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 27/10/2021 23:59.
-
22/10/2021 08:13
Decorrido prazo de F. C. S. SANTANA - ME em 21/10/2021 23:59.
-
22/10/2021 08:13
Decorrido prazo de FABIO CEZAR DA SILVA SANTANA em 21/10/2021 23:59.
-
06/09/2021 00:07
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 06/09/2021.
-
04/09/2021 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021
-
03/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 6ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0011245-93.2016.4.01.3100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FABIO CEZAR DA SILVA SANTANA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FABIO CEZAR DA SILVA SANTANA F.
C.
S.
SANTANA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
MACAPÁ, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente) -
02/09/2021 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2021 10:56
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2021 10:56
Juntada de Certidão de processo migrado
-
21/06/2021 19:19
Juntada de volume
-
21/01/2021 13:22
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
12/11/2020 15:25
ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS
-
29/09/2020 09:45
ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO
-
23/11/2018 10:43
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - CERTIFICO QUE PROCEDI À SUSPENSÃO DO PROCESSO RETRO EPIGRAFADO, LANÇANDO A MOVIMENTAÇÃO SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - (CÓDIGO 238-17), CONFORME D
-
12/11/2018 17:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE (FL. 76). 2 - COM FUNDAMENTO NO CAPUT DO ART. 40, DA LEI 6.830/80, SUSPENDA-SE O CURSO DA EXECUÇÃO FISCAL PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, DISPENSANDO-SE A INTIMAÇÃO DA FAZENDA NACIONAL, CONFORME R
-
05/11/2018 09:58
Conclusos para despacho
-
29/10/2018 14:59
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 26.10.2018, REQUERENDO A SUSPENSÃO DO FEITO POR 01 (UM) ANO.
-
26/10/2018 17:49
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.
-
17/10/2018 08:35
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
-
27/09/2018 13:18
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - PFN
-
18/09/2018 13:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES - BACENJUD
-
13/08/2018 14:07
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
25/07/2018 13:02
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
23/07/2018 17:34
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIME-SE
-
04/07/2018 08:02
Conclusos para despacho
-
28/06/2018 11:20
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 28/06/2018, PROT. 2556
-
28/06/2018 10:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.
-
13/06/2018 08:18
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO
-
06/06/2018 11:15
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
05/06/2018 19:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO DE ORDEM DE BLOQUEIO DE VALORES - BACNEJUD, BEM COMO DE SEU DETALHAMENTO
-
18/05/2018 14:40
DILIGENCIA CUMPRIDA
-
18/05/2018 14:40
DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
-
17/05/2018 18:30
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINO
-
03/05/2018 10:02
Conclusos para despacho
-
23/04/2018 17:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 23/04/2018, PROT. 1452
-
23/04/2018 16:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA PFN
-
21/03/2018 08:33
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.
-
16/03/2018 11:06
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
27/02/2018 15:34
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE INFORME O VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA EM EXECUÇÃO, BEM COMO ACERCA DA REGULARIDADE DO ACORDO DE PARCELAMENTO CELEBRADO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. 2
-
26/02/2018 17:09
Conclusos para despacho
-
26/02/2018 16:16
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE TRANSCORREU, IN ALBIS, O PRAZO CONCEDIDO AO EXECUTADO PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS (ART. 2º, §8º C/C ART. 16 DA LEI Nº 6.830/80), CONFORME DESPACHO DE FL. 45
-
12/12/2017 18:20
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
27/11/2017 17:38
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CERTIFICO QUE EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE INTIMAÇÃO DE (A) FCS SANTANA - ME.
-
27/11/2017 17:25
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
16/11/2017 09:11
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
07/11/2017 17:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO PROFERIDO NO DIA 31/10/2017 1 - DEFIRO O PEDIDO DA PARTE EXEQUENTE (FL. 29) PARA SUBSTITUIÇÃO DA CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA - CDA (ART. 2º, §8º, LEI 6.830/80). 2 - INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA, QUERENDO, OPOR EMBARGO
-
26/10/2017 12:22
Conclusos para despacho
-
22/08/2017 15:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROTOCOLADA EM 22/08/2017, PROT. 4731
-
22/06/2017 14:48
SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES - CERTIFICO QUE, NESTA DATA, EM CUMPRIMENTO AO ITEM 3 DO DESPACHO EXARADO ÀS FL. 26 PROCEDI A SUSPENSÃO DO PRESENTE FEITO NO SISTEMA PROCESSUAL.
-
13/06/2017 18:04
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN
-
07/06/2017 09:22
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO
-
06/06/2017 13:37
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
01/06/2017 17:35
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INDEFIRO O PEDIDO DE SUSPENSÃO FORMULADO PELA EXEQUENTE (FL.21) 2 -O PARCELAMENTO IMPLICA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, NÃO HAVENDO RAZÃO PARA A TRAMITAÇÃO DO FEITO SE AS PARCELAS ESTIVEREM SENDO PAGAS. AD
-
29/05/2017 09:48
Conclusos para despacho
-
15/05/2017 09:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE PROT0COLADA EM 12.05.2017, REQUERENDO A SUSPENSÃO DO FEITO POR 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.
-
12/05/2017 17:39
RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN.
-
03/05/2017 08:15
CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇÃO
-
02/05/2017 14:46
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
-
28/04/2017 17:50
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 17 E DOCUMENTOS DE FLS. 18-19, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS
-
25/04/2017 13:31
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA E AVALIAÇÃO DO(A) EXECUCATO(A) PARCIALMENTE CUMPRIDO.
-
10/03/2017 18:43
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - CERTIFICO EXPEDI E ENCAMINHEI A CEMAN O MANDADO DE CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO E REGISTRO DE (O)FCS SANTANA - ME
-
10/03/2017 18:39
MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
03/03/2017 15:07
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
-
09/02/2017 17:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CITE-SE
-
09/02/2017 12:40
Conclusos para despacho
-
13/01/2017 18:36
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO.
-
13/01/2017 16:01
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
13/01/2017 16:01
INICIAL AUTUADA
-
13/01/2017 13:23
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/12/2016
Ultima Atualização
30/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0021976-60.2017.4.01.3700
Conselho Regional dos Representantes Com...
Vilde Marques Amorim
Advogado: Clara Maria Carneiro Ferreira
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/06/2017 12:36
Processo nº 0009871-04.2014.4.01.3200
Ministerio Publico Federal - Mpf
Iara Cristina Martins Machado
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/07/2014 11:20
Processo nº 0009871-04.2014.4.01.3200
Cleociane de Oliveira Monteiro
Ministerio Publico Federal - Mpf
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 08/01/2025 17:23
Processo nº 0022026-86.2017.4.01.3700
Conselho Regional dos Representantes Com...
Ivete Maria Gomes de Carvalho Machado
Advogado: Marcos George Andrade Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 20/06/2017 15:30
Processo nº 0027436-28.2017.4.01.3700
Conselho Regional dos Representantes Com...
Ecobus Representacoes e Servicos LTDA - ...
Advogado: Marcos George Andrade Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 04/08/2017 15:59