TRF1 - 0000060-76.2017.4.01.3309

26/05/2022 18:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA

26/05/2022 18:54

Conclusos para admissibilidade recursal

26/05/2022 18:50

Juntada de Certidão

10/12/2021 21:45

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021 00:22

Decorrido prazo de VALTER JOSE DE OLIVEIRA em 13/10/2021 23:59.

01/09/2021 21:00

Juntada de petição intercorrente

30/08/2021 00:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/08/2021.

28/08/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

27/08/2021 00:00

Intimação

26/08/2021 17:08

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021 17:08

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021 17:08

Juntada de Certidão de processo migrado

26/08/2021 17:07

Juntada de volume

30/06/2021 11:27

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe - PROCESSO PRESIDÊNCIA PARA MIGRAÇÃO PJE

30/06/2021 11:27

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO  - PJe

30/06/2021 11:27

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

30/06/2021 11:27

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

30/06/2021 11:26

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO

21/08/2019 10:16

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

20/08/2019 15:40

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

23/07/2019 17:22

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

10/07/2019 16:57

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

10/07/2019 16:57

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

08/07/2019 07:51

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

03/07/2019 15:41

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU

27/06/2019 13:15

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

12/02/2019 08:58

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

12/02/2019 08:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/11/2018 10:42

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

28/11/2018 16:14

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

28/11/2018 16:14

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

27/11/2018 17:28

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF)

27/11/2018 17:28

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

19/11/2018 07:46

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

16/11/2018 07:59

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU

16/11/2018 07:59

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

03/10/2018 14:43

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

24/09/2018 19:53

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - 96ª SESSÃO ORDINÁRIA - 24.09.2018 - UNANIMIDADE

13/09/2018 16:47

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUIDO NA PAUTA DA 96ª SESSÃO DIA 24.09.2018 ÀS 15H

24/04/2018 17:23

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

24/04/2018 17:23

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

17/04/2018 14:08

DISTRIBUICAO AUTOMATICA