TRF1 - 0001358-13.2001.4.01.3100

17/05/2022 15:52

Juntada de petição intercorrente

11/05/2022 18:21

Juntada de petição intercorrente

06/05/2022 08:35

Processo devolvido à Secretaria

06/05/2022 08:35

Juntada de Certidão

06/05/2022 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2022 08:35

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2022 14:43

Conclusos para despacho

22/10/2021 08:04

Decorrido prazo de RICARDO ANTONIO DE BARROS CORREIA BRAVO em 21/10/2021 23:59.

15/10/2021 08:11

Decorrido prazo de MCA MABLOCO CONSTRUCOES COMERCIO E ARTEFATOS LTDA em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021 08:11

Decorrido prazo de JOSE DONIZETI SIMAO em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021 01:52

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO em 14/10/2021 23:59.

15/10/2021 01:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CALCOENE em 14/10/2021 23:59.

02/09/2021 11:49

Juntada de petição intercorrente

30/08/2021 00:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/08/2021.

30/08/2021 00:49

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/08/2021.

30/08/2021 00:48

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/08/2021.

30/08/2021 00:46

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/08/2021.

28/08/2021 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

28/08/2021 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

28/08/2021 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

28/08/2021 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2021

27/08/2021 00:00

Intimação

26/08/2021 17:24

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021 17:24

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021 17:24

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021 17:24

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021 17:24

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021 17:24

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021 17:23

Juntada de Certidão de processo migrado

16/06/2021 17:20

Juntada de volume

03/12/2020 15:04

MIGRACAO PJe ORDENADA - 04 VOLUMES

03/12/2020 15:03

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

10/02/2020 13:34

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA CUMPRIDA EM 29/01/2020.

10/02/2020 13:32

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA CUMPRIDA EM 29/01/2020.

16/12/2019 11:40

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA N. 702/19 - COMARCA DE CALÇOENE - VIA MALOTE DIGITAL N. 40.***.***/5217-23

28/11/2019 13:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF INFORMANDO QUE RATIFICA OS PEDIDOS DA UNIÃO, REQUERENDO EXPEDIÇÃO DE NOVO BACENJUD.

25/11/2019 16:33

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 702

25/11/2019 16:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF REQUERENDO NOVO BACENJUD. PROTOCOLADA EM 14.11.19

14/11/2019 15:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/10/2019 08:33

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF

28/10/2019 14:36

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE ACERCA DA CERTIDÃO PARA SE MANIFESTAR NO PRAZO DE 30 DIAS REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE TRINTA DIAS.

28/10/2019 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO REQUERENDO RENOVAÇÃO DA REQUISIÇÃO VIA INFOJUD SOBRE AS ULTIMAS 5 DECLARAÇÕES DE IMPOSTO DE RENDA DOS EXECUTADOS E A INCLUSÃO DOS EXECUTADOS NO SERASAJUD. PROTOCOLADA EM 4.10.19

07/10/2019 10:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

30/08/2019 09:23

CARGA: RETIRADOS AGU - PARA A AGU

27/08/2019 10:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

27/08/2019 10:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE OS EXEQUENTES ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 787V, PARA SE MANIFESTAREM, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDEREM DE DIREITO. MACAPÁ/AP, 26/8/ 2019. ALEX DOS SANTOS PAIVA. DIR

26/08/2019 17:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DESPACHO. PROTOCOLADA EM 13/8/2019.

26/08/2019 17:46

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 265/2019 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE CALÇOENE/AP NÃO CUMPRIDA: INTIMAÇÃO DE RICARDO ANTÔNIO DE BARROS CORREIA BRAVO. 128/3-CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 265/2019 DEVOLVIDA PELA

26/08/2019 17:43

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 265/2019 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE CALÇOENE/AP NÃO CUMPRIDA: INTIMAÇÃO DE RICARDO ANTÔNIO DE BARROS CORREIA BRAVO.

13/08/2019 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

09/08/2019 09:52

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF

02/08/2019 09:56

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO N. 249/2019 À VARA UNICA DA COMARCA DE CALÇOENE.

29/07/2019 13:44

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

29/07/2019 13:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITE-SE À COMARCA DE CALÇOENE/AP INFORMAÇÃO SOBRE O CUMPRIMENTO E A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 265/2019 (FL. 764), UMA VEZ QUE O OBJETO E O NÚMERO DO PROCESSO MENCIONADOS NA CERTIDÃO ENCAMINHADA A ESTE JUÍZO POR MEIO DE

22/07/2019 16:02

Conclusos para despacho

22/07/2019 15:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MALOTE DIGITAL, MANDADO E CERTIDÃO ENCAMINHADOS PELA COMARCA DE CALÇOENE/AP.

09/05/2019 15:21

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 975/2016 DEVOLVIDA DA COMARCA DE CALÇOENE CUMPRIDA: INTIMADO MUNICÍPIO DE CALÇOENE.

09/05/2019 14:36

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 975/2016 DEVOLVIDA DA COMARCA DE CALÇOENE CUMPRIDA: INTIMADO MUNICÍPIO DE CALÇOENE.

26/04/2019 15:10

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

26/04/2019 15:09

OFICIO EXPEDIDO - OF. 141/19 - COMARCA DE CALÇOENE - VIA MALOTE DIGITAL N. 40.***.***/4946-95

26/04/2019 15:08

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA N. 265/19 - COMARCA DE CALÇOENE VIA MALOTE DIGITAL N. 40.***.***/4948-08

15/04/2019 16:42

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 265

15/04/2019 15:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PESQUISA INFOJUD.

15/04/2019 15:56

DILIGENCIA CUMPRIDA - PESQUISA INFOJUD.

12/04/2019 18:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) PESQUISA RENAJUD.

29/01/2019 15:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) OFÍCIO DO BANCO ITAÚ PRESTANDO INFORMAÇÃO SOBRE BLOQUEIO DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS VIA BACEN JUD. PROTOCOLADO EM 03/12/2018.

24/10/2018 19:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL.

22/10/2018 15:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO.

22/10/2018 15:50

DILIGENCIA CUMPRIDA

22/10/2018 15:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) DETALHAMENTO DE ORDEM JUDICIAL.

18/09/2018 19:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBO DE PROTOCOLAMENTO.

18/09/2018 19:00

DILIGENCIA CUMPRIDA

11/09/2018 18:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/09/2018 09:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

10/08/2018 08:25

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU

03/08/2018 14:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 -DEFIRO PARCIALMENTE OS PEDIDOS FORMULADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (FL. 733).2 -INTIME-SE A UNIÃO PARA PROCEDER À ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS DOS EXECUTADOS, TENDO EM VISTA QUE OS ÚLTIMOS CÁLCULOS FORAM EFETUADOS EM OUTUBRO

28/06/2018 17:45

Conclusos para despacho

28/06/2018 17:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO MPF REQUERENDO PESQUISAS NOS SISTEMAS BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD PARA BUSCA DE BENS EM NOME DOS EXECUTADOS E A INSCRIÇÃO DESTES NO CADASTRO NACIONAL DE CONDENAÇÕES CÍVEIS POR ATO DE IMPROBIDADE A

28/06/2018 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO DO CARTÓRIO DE IMÓVEIS DE MACAPÁ INFORMANDO A IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIMENTO DO MANDADO DE CANCELAMENTO DE PENHORA EM RAZÃO DA INEXISTÊNCIA DE REGISTRO DO IMÓVEL INDICADO NOS ACERVOS DO CARTÓRIO. PROTOCOLA

07/06/2018 16:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

11/05/2018 08:16

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF

04/05/2018 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO SOLICITANDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. PROTOCOLADA EM 3.5.2018

04/05/2018 08:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

27/04/2018 08:55

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU

25/04/2018 13:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE OS EXEQUENTES UNIÃO E MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

20/04/2018 15:05

Conclusos para despacho

20/04/2018 15:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE CANCELAMENTO DA PENHORA EFETIVADA SOBRE UM IMÓVEL.

20/04/2018 14:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE CANCELAMENTO DA PENHORA EFETIVADA SOBRE UM IMÓVEL.

09/04/2018 14:20

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

09/04/2018 14:19

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE CANCELAMENTO DE PENHORA

06/04/2018 19:12

MANDADO: ORDENADO RECOLHIMENTO PENHORA - CANCELAMENTO DE PENHORA EFETIVADA SOBRE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO RICARDO ANTÔNIO DE BARROS CORREIA BRAVO.

30/03/2017 19:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITE-SE INFORMAÇÃO AO JUÍZO DEPRECADO ACERCA DO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA MENCIONADA NA CERTIDÃO SUPRA. MACAPÁ/AP, 29/3/2017. ANSELMO GONÇALVES DA SILVA. JUIZ FEDERAL.

22/03/2017 11:49

Conclusos para despacho

22/03/2017 11:43

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO E DOU FÉ QUE ATÉ A PRESENTE DATA NÃO FOI DEVOLVIDA A ESTE JUÍZO A CARTA PRECATÓRIA Nº 975/2016 (FL. 707), EXPEDIDA PARA INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE ACERCA DO DESPACHO DE FLS. 692 E 705. MACAPÁ/AP,

20/10/2016 14:23

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA N. 975/16 - COMARCA DE CALÇOENE/AO - VIA MALOTE DIGITAL N. 40.***.***/2663-64

06/10/2016 11:04

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 975

06/10/2016 10:58

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - CARTA PRECATÓRIA EXPEDIDA PARA O MUNICÍPIO DE CALÇOENE PARA INTIMAÇÃO ACERCA DO DESPACHO DE FL. 692 E 705.

06/10/2016 10:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE NOVAMENTE O EXEQUENTE, MUNICÍPIO DE CALÇOENE, POR MEIO DE CARTA PRECATÓRIA, PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, TENDO EM VISTA A CERTIDÃO SUPRA.MACAPÁ/AP, 4/10/2016.ANSELMO GONÇALVES DA

03/10/2016 11:03

Conclusos para despacho

30/09/2016 13:30

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - JUNTADA DA CARTA PRECATÓRIA Nº 729/2016 DEVOLVIDA PELO JUÍZO DEPRECADO.

30/09/2016 13:28

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 729/2016 DEVOLVIDA PELO JUÍZO DEPRECADO.

29/09/2016 13:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/09/2016 13:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 692 PUBLICADO EM 8/9/2016.

30/08/2016 14:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

12/08/2016 14:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DOS RÉUS, POR MEIO DE SEUS PATRONOS, ACERCA DO AGUARDO DO JULGAMENTO E O TRÂNSITO EM JULGADO DOS EMBARGOS DE TERCEIROS Nº 9598-97.2015.4.01.3100, NO QUAL A PROPRIEDADE DO BEM

12/08/2016 14:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DOS RÉUS, POR MEIO DE SEUS PATRONOS, ACERCA DO AGUARDO DO JULGAMENTO E O TRÂNSITO EM JULGADO DOS EMBARGOS DE TERCEIROS Nº 9598-97.2015.4.01.3100, NO QUAL A PROPRIEDADE DO BEM IMÓVEL PENHOR

10/08/2016 12:29

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CARTA PRECATORIA Nº 729/16 - ENCAMINHADA VIA MALOTE DIGITAL Nº 40.***.***/0756-42 DO DIA 04/08/16

29/07/2016 16:26

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 729

29/07/2016 16:06

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE CALÇOENE AP PARA INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

29/07/2016 14:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF INFORMANDO QUE DA-SE POR CIENTE DO DESPACHO DE FL.692, QUE DETERMINOU O AGUARDO DO TRÂNSITO EM JULGADO DOS EMBARGOS DE TERCEIROS. PROTOCOLADA EM 28/07/2016.

28/07/2016 17:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

28/07/2016 17:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

22/07/2016 12:06

CARGA: RETIRADOS MPF

18/07/2016 14:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMEÇÃO DO EXEQUENTE MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE), REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

18/07/2016 14:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA EXEQUENTE UNIÃO, POR MEIO DA AGU, MANIFESTANDO CIÊNCIA DO DESPACHO DE FL. 692. PROTOCOLADA EM 15.7.2016.

15/07/2016 17:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/07/2016 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

08/07/2016 08:49

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU

06/07/2016 18:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAÇÃO PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 15 DIAS.

06/07/2016 18:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - A PROPRIEDADE DO IMÓVEL PENHORADO E AVALIADO (FLS. 657-659) ESTÁ SENDO OBJETO DOS EMBARGOS DE TERCEIROS N° 9598-97.2015.4.01.3100, AJUIZADOS POR IRANÊIDE ROCHA FERNANDES MENDES, EM TRAMITAÇÃO NESTE JUÍZO, CONFORME INFORMADO PE

04/07/2016 16:20

Conclusos para despacho

30/06/2016 14:04

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 889/2015 DEVOLVIDA DA COMARCA DE CALÇOENE/AP. CUMPRIDA: INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE MUNICÍPIO DE CALÇOENE. EM 27.6.2016.

30/06/2016 13:54

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 889/2015 DEVOLVIDA DA COMARCA DE CALÇOENE/AP. CUMPRIDA: INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE MUNICÍPIO DE CALÇOENE. EM 27.6.2016.

27/06/2016 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/06/2016 13:57

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 885/2015 DEVOLVIDA DA COMARCA DE CALÇOENE/AP. CUMPRIDA: INTIMAÇÃO DO EXECUTADO RICARDO ANTONIO DE BARROS CORREIA BRAVO E DE SEU CONJUGÊ, SE CASADO FOR, DO AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DO ÍMOVEL DE SUA PROPRIED

08/06/2016 13:50

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 885/2015 DEVOLVIDA DA COMARCA DE CALÇOENE/AP. CUMPRIDA: INTIMAÇÃO DO EXECUTADO RICARDO ANTONIO DE BARROS CORREIA BRAVO E DE SEU CONJUGÊ, SE CASADO FOR, DO AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DO ÍMOVE

03/06/2016 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

06/05/2016 15:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-MAIL RECEBIDO CONFIRMANDO O RECEBIMENTO DE CARTA PRECATÓRIA.

06/05/2016 15:07

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL CONFIRMANDO O RECEBIMENTO DAS CARTA PRECATORIAS N.S 885 E 889/15

24/02/2016 15:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO INFORMANDO QUE CONTESTOU A AÇÃO DE EMBARGOS DE TERCEIRO AJUIZADA POR IRANÊDE ROCHA FERNANDES MENDES. PROTOCOLADA EM 12/1/2016.

13/01/2016 09:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/01/2016 09:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/01/2016 12:05

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU

02/12/2015 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

27/11/2015 07:17

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF

26/11/2015 17:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAÇÃO ACERCA DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE CALÇOENE/AP PARA INTIMAÇÃO DO EXECUTADO ACERCA DA PENHORA SOBRE IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE.

26/11/2015 17:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE CALÇOENE/AP PARA INTIMAÇÃO DO EXECUTADO ACERCA DA PENHORA DE IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE. PROTOCOLADA EM 26/11/2015.

26/11/2015 17:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/11/2015 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

23/11/2015 10:14

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU

16/11/2015 15:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAÇÃO ACERCA DA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA INTIMAÇÃO DO EXECUTADO RICARFO ANTÔNIO DE BARROS CORREIA BRAVO ACERCA DA PENHORA DE IMÓVEL E PARA IMPUGNAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 DIAS.

16/11/2015 13:39

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHANDO A CARTA PRECATORIA Nº 885 E 889/15 - PARA COMARCA DE CALÇOENE, CONFIRMADO O RECEBIMENTO PELA SRª. MARIA TEREZA - CHEFE DE SECRETARIA

28/10/2015 15:19

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 889

28/10/2015 15:08

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - ORDENADA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE CALÇOENE AP PARA INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE ACERCA DO DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS.

28/10/2015 15:02

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 885

28/10/2015 14:55

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - ORDENADA EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE CALÇOENE/AP, PARA INTIMAÇÃO DO EXECUTADO ACERCA DA PENHORA REALIZADA.

28/10/2015 14:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE CALÇOENE/AP, PARA INTIMAÇÃO DO EXECUTADO RICARDO ANTÔNIO DE BARROS CORREIA BRAVO SOBRE A PENHORA E AVALIAÇÃO DO IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE (FL. 659), PARA OFERECER, QUERENDO, NO PRAZO DE

27/10/2015 18:28

Conclusos para despacho

27/10/2015 15:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DEVOLIVO CUMPRIDO.

27/10/2015 15:12

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DEVOLIVO CUMPRIDO.

24/08/2015 16:07

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

24/08/2015 16:07

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - RICARDO ANTONIO DE BARROS CORREIA BRAVO

20/08/2015 19:38

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO RICARDO ANTÔNIO DE BARROS CORREIA BRAVO.

20/08/2015 19:37

DESENTRANHAMENTO REALIZADO - DESENTRANHADO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO PARA RENOVAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

20/08/2015 19:25

DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO - DESENTRANHAR MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO PARA RENOVAÇÃO DE DILIGÊNCIA.

20/08/2015 19:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA UNIÃO (FLS. 648-649). 2 -DESENTRANHE-SE O MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FL. 637 PARA RENOVAÇÃO DA DILIGÊNCIA ALI DETERMINADA, TENDO EM VISTA QUE AS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS APRESENTADAS PELO OFI

17/08/2015 18:21

Conclusos para despacho

17/08/2015 18:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CARTA PRECATÓRIA Nº 7/2015 DEVOLVIDA DA COMARCA DE CALÇOENE/AP NÃO CUMPRIDA: PENHORA E AVALIAÇÃO DE BENS DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO RICARDO ANTÔNIO DE BARROS CORREIA BRAVO.

17/08/2015 18:08

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 7/2015 DEVOLVIDA DA COMARCA DE CALÇOENE/AP NÃO CUMPRIDA: PENHORA E AVALIAÇÃO DE BENS DE PROPRIEDADE DO EXECUTADO RICARDO ANTÔNIO DE BARROS CORREIA BRAVO.

14/07/2015 10:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/07/2015 18:24

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 650.

22/06/2015 15:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA AUTORA UNIÃO MANIFESTANDO-SE ACERCA DA CERTIDÃO E DOS DOCUMENTOS RELATIVOS AO NÃO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE UM IMÓVEL DO REQUERIDO RICARDO BRAVO. PROTOCOLADA EM 11/06/2015.

11/06/2015 16:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

11/06/2015 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

01/06/2015 08:31

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU

29/05/2015 18:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE CERTIDÃO E CÓPIAS DE DOCUMENTOS NO PRAZO DE 15 DIAS.

29/05/2015 18:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF REQUERENDO A SUSPENSÃO DO FEITO. PROTOCOLADA EM 26/5/2015.

26/05/2015 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

26/05/2015 17:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

18/05/2015 09:11

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF

11/05/2015 18:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Cumpra-se o despacho de fl. 642.

11/05/2015 18:00

Conclusos para despacho

07/05/2015 10:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE CERTIDÃO E CÓPIA DE DOCUMENTOS.

07/05/2015 10:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE CERTIDÃO E CÓPIA DE DOCUMENTOS.

07/05/2015 10:17

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - INTIMEM-SE OS AUTORES PARA MANIFESTAREM-SE, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOBRE A CERTIDÃO E AS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS DE FLS. 638-641...

28/04/2015 16:44

Conclusos para despacho

28/04/2015 16:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE UM IMÓVEL EM NOME DO RÉU RICARDO ANTÔNIO DE BARROS CORREIA BRAVO.

28/04/2015 16:41

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE UM IMÓVEL EM NOME DO RÉU RICARDO ANTÔNIO DE BARROS CORREIA BRAVO.

24/03/2015 17:54

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

24/03/2015 17:53

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO - RICARDO ANTONIO DE BARROS CORREIA BRAVO

18/03/2015 13:41

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - ORDENADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO

18/03/2015 13:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA UNIÃO (FL. 632).2 - EXPEÇA-SE MANDADO PARA PENHORA E AVALIAÇÃO DO BEM PERTENCENTE AO RÉU RICARDO ANTÔNIO DE BARROS CORREIA BRAVO, INDICADO À FL. 633. 3 - EFETIVADA A PENHORA, EXPEÇA-SE CARTA PREC

11/03/2015 19:49

Conclusos para despacho

04/03/2015 14:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO SOLICITANDO A LAVRATURA DE AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO SOBRE IMÓVEL DO RÉU RICARDO ANTÔNIO DE BARROS. PROTOCOLADA EM 3.3.15

03/03/2015 16:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/03/2015 16:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

13/02/2015 08:47

CARGA: RETIRADOS AGU - CARGA: RETIRADOS AGU

10/02/2015 17:47

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO.

10/02/2015 17:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF REQUERENDO DILAÇÃO DE PRAZO. PROTOCOLADA EM 10/2/15

10/02/2015 17:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

10/02/2015 17:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

23/01/2015 10:51

CARGA: RETIRADOS MPF - RETIRADOS PELO MPF

23/01/2015 10:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMEM-SE OS AUTORES ACERCA DOS DOCUMENTOS (FLS. 617-622), PARA QUE SE MANIFESTEM NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

23/01/2015 10:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMEM-SE OS AUTORES ACERCA DOS DOCUMENTOS (FLS. 617-622), PARA QUE SE MANIFESTEM NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.

09/01/2015 16:55

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 7

09/01/2015 16:47

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO - PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO.

09/01/2015 16:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE BLOQUEIO BACENJUD.

22/10/2014 15:21

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 1105/2014, EXPEDIDA PARA INTIMAÇÃO DO MUNICIPIO DE CALÇOENE, DEVOLVIDA CUMPRIDA. PROTOCOLADA EM 21/10/14.

22/10/2014 15:17

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 1105/2014, EXPEDIDA PARA INTIMAÇÃO DO MUNICIPIO DE CALÇOENE, DEVOLVIDA CUMPRIDA. PROTOCOLADA EM 21/10/14.

13/10/2014 17:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA.

13/10/2014 16:33

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - CÁLCULOS REALIZADOS

09/10/2014 17:34

REMETIDOS CONTADORIA - REMETIDOS À SECAJ PARA ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO E APLICAÇÃO DE MULTA DE 10%.

09/10/2014 17:32

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA - REMETER À SECAJ PARA ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO E APLICAÇÃO DE MULTA DE 10%.

09/10/2014 17:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DEFIRO PARCIALMENTE OS PEDIDOS FORMULADOS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL À FL. 599-V. 2 - REMETAM-SE OS AUTOS À SEÇÃO DE CÁLCULOS JUDICIAIS PARA A ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO E APLICAÇÃO DA MULTA NO VALOR DE 10% (DEZ POR CENTO). 3

01/10/2014 10:54

Conclusos para despacho

01/10/2014 10:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA UNIÃO RATIFICANDO A MANIFESTAÇÃO DO MPF À FL. 599-V. PROTOCOLADA EM 29.9.2014.

30/09/2014 09:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

30/09/2014 09:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Juntada do Aviso de Recebimento referente ao documentos indicados à f. 583. Entrega efetivada.

30/09/2014 09:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Juntada do Aviso de Recebimento referente ao documentos indicados à f. 583. Entrega efetivada.

30/09/2014 09:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Juntada do Aviso de Recebimento referente à Carta Precat´ria nº1105/2014. Entrega efetivada.

30/09/2014 09:14

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - Juntada do Aviso de Recebimento referente à Carta Precat´ria nº1105/2014. Entrega efetivada.

25/09/2014 16:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAÇÃO PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DE CERTIDÕES.

25/09/2014 16:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF MANIFESTANDO-SE ACERCA DE CERTIDÕES, PUGNANDO POR BLOQUEIO BACENJUD E PENHORA DE CAMINHONETE DO RÉU RICARDO BRAVO. PROTOCOLADA EM 22/9/2014.

23/09/2014 08:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/09/2014 08:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do mpf

05/09/2014 08:27

CARGA: RETIRADOS MPF - CARGA: RETIRADOS MPF

13/08/2014 15:10

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1105

13/08/2014 14:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DOS AUTORES PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA NO NÃO CUMPRIMENTO DOS MANDADOS DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO DOS BENS DOS RÉUS.

13/08/2014 14:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 -INTIMEM-SE OS AUTORES PARA QUE SE MANIFESTEM, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, ACERCA DAS CERTIDÕES DE FL. 575, 579 E 587, REQUERENDO O QUE ENTENDEREM DE DIREITO. 2 - O VALOR DAS CUSTAS FINAIS MENCIONADAS NA CERTIDÃO SUPRA NÃO JUS

07/08/2014 15:58

Conclusos para despacho

07/08/2014 15:58

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE EM 09/06/2014 E 01/07/2014 EXPIRARAM OS PRAZOS PARA OS RÉUS MCA MABLOCO CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E ARTEFATOS LTDA E JOSÉ DONIZETE SIMÃO, RESPECTIVAMENTE, PAGAREM AS CUSTAS FINAIS

07/08/2014 15:21

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 249/2014 EXPEDIDA À COMARCA DE CALÇOENE PARA NOTIFICAÇÃO DO RÉU RICARDO CORREIA BRAVO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS, DEVOLVIDA CUMPRIDA. PROTOCOLADA EM 7/8/14.

07/08/2014 15:19

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 249/2014 EXPEDIDA À COMARCA DE CALÇOENE PARA NOTIFICAÇÃO DO RÉU RICARDO CORREIA BRAVO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS, DEVOLVIDA CUMPRIDA. PROTOCOLADA EM 7/8/14.

06/08/2014 14:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CARTA PRECATÓRIA Nº 248/2014 EXPEDIDA À COMARCA DE CALÇOENE PARA PENHORA E AVALIAÇÃO DE BENS DE PROPRIEDADE DO RÉU, DEVOLVIDA NÃO CUMPRIDO. PROTOCOLADA EM 26/6/14.

06/08/2014 14:38

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 248/2014 EXPEDIDA À COMARCA DE CALÇOENE PARA PENHORA E AVALIAÇÃO DE BENS DE PROPRIEDADE DO RÉU, DEVOLVIDA NÃO CUMPRIDO. PROTOCOLADA EM 26/6/14.

06/08/2014 14:30

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 248/2014 EXPEDIDA À COMARCA DE CALÇOENE PARA PENHORA E AVALIAÇÃO DE BENS DE PROPRIEDADE DO RÉU, DEVOLVIDA NÃO CUMPRIDO. PROTOCOLADA EM 26/6/14.

26/06/2014 14:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/06/2014 16:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 757/2014 DO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CALÇOENE REQUERENDO O ENVIO DE CÓPIAS. PROTOCOLADA EM 25/6/14.

25/06/2014 13:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

16/06/2014 10:34

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO DE BENS DO RÉU JOSÉ DONIZETE SIMÃO, DEVOLVIDO NÃO CUMPRIDO.

16/06/2014 10:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DO RÉU JOSÉ DONIZETI SIMÃO, PARA PAGAR CUSTAS FINAIS, DEVOLVIDO CUMPRIDO.

16/06/2014 09:56

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO DE BENS DA RÉ MCA MABLOCO CONSTRUÇÕS, COMERCIO E ARTEFATOS LTDA. NÃO CUMPRIDO.

16/06/2014 09:44

Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - Juntada do Aviso de Recebimento referente às Cartas Precatórias nº 248/2014 e 249/2014. Entrega efetivada.

20/05/2014 12:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - AGUARDE-SE O DECURSO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS PELA RÉ MCA MABLOCO CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E ARTEFATOS LTDA.

20/05/2014 12:08

Conclusos para despacho

14/05/2014 15:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INTIMAÇÃO DE JOSÉ DONIZETI SIMÃO PARA PAGAR AS CUSTAS FINAIS.

14/05/2014 15:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DE JOSÉ DONIZETI SIMÃO PARA PAGAR AS CUSTAS FINAIS.

13/05/2014 11:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO MPF DANDO-SE POR CIENTE DO DESPACHO DE FL. 554, BEM COMO DA ELABORAÇÃO DOS CÁLCULOS JUDICIAIS E DA EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE PENHORA. PROTOCOLADA EM 12/5/2014.

13/05/2014 09:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

13/05/2014 09:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do mpf

02/05/2014 12:19

CARGA: RETIRADOS MPF

29/04/2014 11:52

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - Mandados de Penhora, Avaliação e Intimação de MCA Mabloco Construções, Comércio e Artefatos Ltda e José Donizeti Simao.

29/04/2014 11:51

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Mandados de Penhora, Avaliação e Intimação de MCA Mabloco Construções, Comércio e Artefatos Ltda e José Donizeti Simao.

29/04/2014 11:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - Mandados de Notificação de MCA Mabloco Construções, Comércio e Artefatos Ltda e José Donizeti Simao.

29/04/2014 11:49

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandados de Notificação de MCA Mabloco Construções, Comércio e Artefatos Ltda e José Donizeti Simao.

14/04/2014 15:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - PENHORA, AVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO DOS RÉUS JOSÉ DONIZETI E MCA MABLOCO, BEM COMO, NOTIFICAÇÃO A PAGAREM AS CUSTAS.

14/04/2014 14:56

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 249

14/04/2014 14:38

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 248

14/04/2014 08:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

11/04/2014 17:37

REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA - CÁLCULOS REALIZADOS

10/04/2014 15:14

REMETIDOS CONTADORIA - REMETIDOS PARA ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO E APLICAÇÃO DE MULTA DE 10%.

10/04/2014 15:02

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA - REMETER PARA ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO E APLICAÇÃO DE MULTA DE 10%.

10/04/2014 14:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CUMPRA-SE O ITEM 6 DO DESPACHO DE FL. 424.

04/04/2014 14:04

Conclusos para despacho

04/04/2014 14:03

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM 11/9/2013 EXPIROU O PRAZO SEM QUE OS RÉUS TENHAM COMPROVADO O PAGAMENTO DO DÉBITO A AUTORA.

27/01/2014 11:52

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - Juntada do Aviso de Recebimento referente à expedição do oficio nº 122/2012 de f. 507.

27/08/2013 16:37

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 292/2013 DEVOLVIDA DA COMARCA DE CALÇOENE/AP CUMPRIDA: INTIMAÇÃO DO REQUERIDO RICARDO ANTÔNIO DE BARROS CORREIA BRAVO PARA PAGAR O DÉBITO À UNIÃO, EM CUMPRIMENTO DA SENTENÇA.

27/08/2013 16:35

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 292/2013 DEVOLVIDA DA COMARCA DE CALÇOENE/AP CUMPRIDA: INTIMAÇÃO DO REQUERIDO RICARDO ANTÔNIO DE BARROS CORREIA BRAVO PARA PAGAR O DÉBITO À UNIÃO, EM CUMPRIMENTO DA SENTENÇA.

27/08/2013 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

27/08/2013 16:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DO CADASTRO DAS CONDENAÇÕES DOS REQUERIDOS NO CNJ.

12/06/2013 17:57

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHANDO A CP 292/13

31/05/2013 13:44

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 292

31/05/2013 12:59

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - EXPEDIR NOVA CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE CALÇOENE/AP PARA INTIMAÇÃO DO REQUERIDO RICARDO ANTÔNIO DE BARROS CORREIA BRAVO PARA CUMPRIMENTO DA SENTENÇA.

31/05/2013 12:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR NOVA CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE CALÇOENE/AP PARA INTIMAÇÃO DO REQUERIDO RICARDO ANTÔNIO DE BARROS CORREIA BRAVO PARA CUMPRIMENTO DA SENTENÇA.

23/05/2013 18:52

Conclusos para despacho

17/05/2013 11:36

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 68/2013 JUNTADA AOS AUTOS COM DILIGÊNCIA NÃO CUMPRIDA.

17/05/2013 11:35

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 68/2013 DEVOLVIDA PELA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE/AP COM DILIGÊNCIA NÃO CUMPRIDA. PROTOCOLADA EM 6.5.2013.

17/05/2013 11:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OF. 552/2013 ORIUNDO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE/AP ENCAMINHANDO A CARTA PRECATÓRIA Nº 68/2013.

08/05/2013 15:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Solicite-se informação sobre o cumprimento e a devolução da carta precatória nº 68/2013 (fl. 530). 2 - Anote-se a habilitação dos advogados do réu José Donizeti Simão (fl. 527).

08/05/2013 15:23

Conclusos para despacho

01/03/2013 14:35

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ENCAMINHANDO A CP 68/13

08/02/2013 11:25

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 68

17/01/2013 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO REQDO

04/09/2012 15:50

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS ADV DO REQUERIDO

28/08/2012 08:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO REQUERIDO JOSÉ DONIZETE SIMÃO APRESENTANDO SUBSTABELECIMENTO DE PROCURAÇÃO E REQUERENDO VISTA DOS AUTOS. PROTOCOLADA EM 3/7/2012.

03/08/2012 11:03

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - AG. EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE CALÇOENE/AP PARA INTIMAÇÃO DO REQUERIDO RICARDO ANTÔNIO DE BARROS CORREIA BRAVO PARA PAGAMENTO DO DÉBITO À UNIÃO.

30/07/2012 13:04

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA AUTORA UNIÃO. PROMOVA-SE A INTIMAÇÃO DO RÉU NO ENDEREÇO INDICADO (FL. 524).

30/07/2012 13:04

Conclusos para despacho

26/07/2012 09:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA AUTORA UNIÃO EM MANIFESTAÇÃO AO ATO ORDINATÓRIO DE FL. 522. PROTOCOLADA EM 25/07/2012.

25/07/2012 15:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

20/07/2012 08:58

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU

17/07/2012 15:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DA UNIÃO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE CERTIDÃO.

17/07/2012 15:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - INTIMAR UNIÃO PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE CERTIDÃO.

17/07/2012 10:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DE RICARDO ANTONIO DEBARROS BRAVO

05/07/2012 15:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - JUNTE-SE AOS AUTOS O MANDADO DE INTIMAÇÃO DO REU...

05/07/2012 15:22

Conclusos para despacho

14/06/2012 15:23

OFICIO EXPEDIDO - OF.336/12 - CEF/DF

08/06/2012 15:58

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AG. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À CEF INFORMANDO QUE A SANÇÃO DE PROIBIÇÃO DE CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO DEVE SER IMPLEMENTADA IMEDIATAMENTE AO RECEBIMENTO DA DETERMINAÇÃO.

06/06/2012 08:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÕES DE JOSÉ DONIZETE SIMÃO E OLINTO JOSÉ DE OLIVEIRA AMORIM

31/05/2012 16:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Atenda-se à solicitação formulada pela Caixa Econômica Federal (fl. 513), informando que a restrição para cumprimento da sanção aplicada aos requeridos deve ser implementada imediatamente ao recebimento da determinação.

31/05/2012 16:35

Conclusos para despacho

30/05/2012 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO DA CAIXA ECONÔMICA FEERAL SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE INÍCIO DA PROIBIÇÃO DOS REQUERIDOS DE CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO.

30/04/2012 11:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - UNTIMAÇÃO DE OLINTO JOSÉ DE OLIVEIRA AMORIM

30/04/2012 11:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

30/04/2012 11:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DO ADVOGADO OLINTO JOSÉ DE OLIVEIRA DO INDEFERIMENTO DE VISTA.

30/04/2012 11:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO DO ADVOGADO OLINTO JOSÉ DE OLIVEIRA DO INDEFERIMENTO DE VISTA.

24/04/2012 10:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INDEFIRO O PEDIDO DE VISTA FORA DA SECRETARIA E EXTRAÇÃO DE CÓPIA DOS AUTOS FORMULADO PELO ADVOGADO...

24/04/2012 10:28

Conclusos para despacho

19/04/2012 08:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE OLINTO JOSÉ DE OLIVEIRA AMORIM REQUERENDO VISTA DOS AUTOS DO PROCESSO. PROTOCOLADA EM 18/04/2012.

09/03/2012 10:45

OFICIO EXPEDIDO - OF.122/2012 ao Banco Bradesco Ag. 0001-Matriz

09/03/2012 10:45

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

15/02/2012 11:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO APRESENTANDO O ENDEREÇO DA AGÊNCIA DO BANCO BRADESCO. PROTOCOLADA EM 07/02/2012.

07/02/2012 17:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

27/01/2012 08:43

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU

24/01/2012 15:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAÇÃO PARA FORNECER ENDEREÇO.

20/01/2012 12:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Não houve equívoco no despacho de fl. 472, uma vez que de sua leitura depreende-se claramente que este Juízo requisitou à Procuradoria da União o endereço da agência do Banco Bradesco S/A que expediu o ofício de fls. 469-470,

20/01/2012 12:19

Conclusos para despacho

16/01/2012 14:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO FEDERAL AFIRMANDO TER ATENDIDO À SOLICITAÇÃO CONTIDA NO OFÍCIO DE FL. 480 E REQUERENDO QUE A SOLICITAÇÃO DO BANCO BRADESCO S.A. SEJA ATENDIDA. PROTOCOLADA EM 19/12/2011.

19/12/2011 16:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

16/12/2011 08:40

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU

14/12/2011 17:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO DA CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ INFORMANDO QUE NÃO CONSTA EM SEUS CADASTRO REGISTRO DE EMBARCAÇÃO EM NOME DOS REQUERIDOS.

14/12/2011 16:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO DO BANCO HASBC INFORMANDO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO DE PROIBIÇÃO DOS REQUERIDOS DE CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO OU RECEBER INCENTIVOS FISCAIS OU CREDITÍCIOS. PROTOCOLADO EM 14/12/2011.

13/12/2011 10:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAÇÃO PARA CUMPRIR DESPACHO.

13/12/2011 10:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO DO BANCO DA AMAZÔNIA S/A INFORMANDO A INCLUSÃO DOS REQUERIDOS NO CADASTRO DE IMPEDIDOS DE OPERAR COM O BANCO. PROTOCOLADO EM 29/11/2011.

12/12/2011 15:12

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1- NADA A PROVER QUANTO ÀS INFORMAÇÕES APRESENTADAS PELA UNIÃO, UMA VEZ QUE NÃO ATENDEM AO SOLICITADO NO OF. DE FL. 480. 2 - INTIME-SE NOVAMENTE A UNIÃO FEDERAL...

01/12/2011 15:11

Conclusos para despacho

21/11/2011 09:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 1943/2011/CPPAR/PU-AP/AGU DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO INFORMANDO OS CPF'S DOS RÉUS. PROTOCOLADO EM 16/11/2011.

18/11/2011 09:12

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. Nº 821/11 - PROCURADOR CHEFE DAUNIÃO E OF. Nº 822/11 - TRE/AP

11/11/2011 14:57

OFICIO EXPEDIDO - OF. 821/11 - PFG, OF. 822/11 - TRE, OF. 823/11 - BANCO DO BRASIL, OF. 824/11 - CEF, OF. 825/11 - BANRISL E OF.826/11 - HSBC

11/11/2011 14:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/11/2011 14:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR JOSE DONIZETE SIMAO

17/10/2011 09:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...OFICIE-SE À PROCURADORIA DA UNIÃO PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, INFORMAR O ENDEREÇO DA AGÊNCIA DO BANCO BRADESCO S/A REFERIDA NO OFÍCIO JUNTADO AOS AUTOS....

17/10/2011 09:45

Conclusos para despacho

23/09/2011 11:14

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

20/09/2011 11:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ATENDA-SE AS SOLICITAÇÕES FORMULADAS NOS OFÍCIOS FLS. 448,452,455 E 468-470...

20/09/2011 11:11

Conclusos para despacho

09/09/2011 09:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO DO BANCO BRADESCO SOLICITANDO A CONFIRMAÇÃO DO NÚMERO DO CPF DOS RÉUS. PROTOCOLADO EM 29/08/2011.

09/09/2011 09:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 4272/2011/GIRET-SIGILO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SOLICITANDO A DATA INICIAL DA SANÇÃO A SER APLICADA AOS RÉUS E O Nº DO CPF DE JOSÉ DONIZETE SIMÃO. PROTOCOLADO EM 29/08/2011.

08/09/2011 11:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DO RÉU JOSÉ DONIZETE SIMÃO PARA CUMPRIMENTO DO JULGADO.

08/09/2011 11:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DO RÉU JOSÉ DONIZETE SIMÃO PARA CUMPRIMENTO DO JULGADO.

31/08/2011 12:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Atenda-se à solicitação formulada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (fl. 445), mediante as informações prestadas pelo Ministério Público Federal (fl. 453). 2 - Expeça-se novo mandado de intimação do réu José Donizete

31/08/2011 12:28

Conclusos para despacho

30/08/2011 10:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) PETIÇÃO DA UNIÃO REQEURENDO INTIMAÇÃO DO REQUERIDO RICARDO ANTÔNIO DE BARROS CORREIA BRAVO PARA CUMPRIMENTO DO JULGADO E ENVIO DE INFORMAÇÕES AO T.R.E. PROTOCOLADA EM 24/8/2011.

30/08/2011 10:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DO ADVOGADO HAGEU LOURENÇO RODRIGUES REQUERENDO VISTA DOS AUTOS. PROTOCOLADA EM 18/8/2011.

30/08/2011 10:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO DO BANCO ITAÚ INFORMANDO QUE TOMOU AS PROVIDÊNCIAS PARA IMPEDIR QUE OS REQUERIDOS RICARDO ANTÔNIO DE BARROS CORREIA BRAVO, JOSÉ DONIZETE SIMÃO E MCA MABLOCO CONSTRUÇÕES COMÉRCIO DE ARTEFATOS

24/08/2011 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

19/08/2011 08:51

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU

15/08/2011 15:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - INTIMAÇÃO PARA FORNECER A DATA DE NASCIMENTO E A FILIAÇÃO DO REQUERIDO JOSÉ DONIZETE SIMÃO PARA CUMPRIMENTO DA SENTENÇA.

15/08/2011 10:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

08/08/2011 16:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (5ª) OFÍCIOS DA CORRETORA DE VALORES HP PICCHIONI INFORMANDO INEXISTÊNCIA DE MOVIMENTAÇÃO EM NOME DOS REQUERIDOS. PROTOCOLADOS EM 22/7 E 1º/8/2011.

08/08/2011 16:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) OFÍCIO DO BANCO BANIF INFORMANDO INEXISTÊNCIA DE VALORES EM NOME DOS REQUERIDOS. PROTOCOLADO EM 21/7/2011.

08/08/2011 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) OFÍCIO DO BANCO HASBC INFORMANDO CUMPRIMENTO DA PROIBIÇÃO DOS REQUERIDOS DE CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO. PROTOCOLADO EM 21/7/2011.

22/07/2011 10:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INFORMANDO A DATA DE NASCIMENTO E A FILIAÇÃO DO RÉU JOSÉ DONIZETE SIMÃO. PROTOCOLADA EM 19/07/2011.

22/07/2011 10:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 5767/2011 DO BANRISUL INFORMANDO O CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO CONTIDA NO OFÍCIO Nº 317/2011. PROTOCOLADO EM 15/07/2011.

19/07/2011 18:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

14/07/2011 11:52

CARGA: RETIRADOS MPF

13/07/2011 15:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DO MPF PARA FORNECER A DATA DE NASCIMENTO E A FILIAÇÃO DO REQUERIDO JOSÉ DONIZETE SIMÃO.

13/07/2011 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - CARTA DO BANCO DO BRASIL. PROTOCOLADA EM 11/7/2011.

07/07/2011 16:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - (2ª) INTIMAÇÃO DO MPF PARA FORNECER A DATA DE NASCIMENTO E A FILIAÇÃO DO REQUERIDO JOSÉ DONIZETE SIMÃO.

07/07/2011 16:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DOS AUTORES PARA FORNECEREM A DATA DE NASCIMENTO E A FILIAÇÃO DO REQUERIDO JOSÉ DONIZETE SIMÃO.

05/07/2011 14:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - FORNEÇAM O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E A UNÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS, A DATA DE NASCIMENTO E A FILIAÇÃO DO RÉU JOSÉ DONIZETE SIMÃO, TENDO EM VISTA A SOLICITAÇÃO CONTIDA NO OFÍCIO DE FL. 445.

05/07/2011 14:44

Conclusos para despacho

29/06/2011 11:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DA UNIÃO REQUERENDO A SUSPENSÃO DA AÇÃO. PROTOCOLADA EM 27/06/2011.

29/06/2011 11:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 347/2011-CRE/AP DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES COMLEMENTARES REFERENTES AO OFÍCIO Nº 316/2011-1ª VARA DESTA SEÇÃO JUDICIÁRIA. PROTOCOLADO EM 20/05/2011.

28/06/2011 09:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

18/05/2011 10:53

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU

18/05/2011 10:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO REQUERENDO VISTA DOS AUTOS. PROTOCOLADA EM 11/5/2011.

13/05/2011 09:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DE JOSE SIMÃO

10/05/2011 15:49

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - JUNTADA CARTA PRECATÓRIA Nº 486/2010 DEVIDAMENTE CUMPRIDA.

10/05/2011 15:48

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLVIDA CARTA PRECATÓRIA Nº 486/2010 DEVIDAMENTE CUMPRIDA.

10/05/2011 15:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 348/2011 DA COMARCA DE CALÇOENE ENCAMINHANDO CARTA PRECATÓRIA Nº 486/2010 DEVIDAMENTE CUMPRIDA. PROTOCOLADO EM 12/04/2011

10/05/2011 09:58

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. 316, 317, 318 E 319/11 - TRE, PGU, GOVERNO DO AMAPÁ, PREFEITURA DE MACAPÁ

05/05/2011 15:17

OFICIO EXPEDIDO - OF. 316, 317, 318, 319 E 320/11 - TRE, PGU, GOVENO DO AMAPÁ, PREFEITURA DE MACAPÁ E PREFEITURA DE CALÇOENE

05/05/2011 15:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

05/05/2011 15:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR MCA MABLOCO CONSTRUÇÕES COM. E ART. LTDA, RICARDO ANTONIO DE B. C. BRAVO E JOSÉ DONIZETE SIMÃO

08/04/2011 11:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DOS REQUERIDOS PARA PAGAMENTO DO DÉBITO À UNIÃO.

08/04/2011 11:50

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (2ª) AG. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO T.R.E. REQUISITANDO A SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS DOS REQUERIDOS.

08/04/2011 11:49

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AG. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À UNIÃO, AO ESTADO DO AMAPÁ E AOS MUNICÍPIOS DE MACAPÁ E CALÇOENE REQUISITANDO PROVIDÊNCIAS PARA IMPEDIR OS REQUERIDOS DE CONTRATAREM COM O PODER PÚBLICO.

08/04/2011 11:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DOS REQUERIDOS PARA PAGAMENTO DO DÉBITO PARA COM A UNIÃO.

08/04/2011 11:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEDIR EXPEDIENTES PARA CUMPRIMENTO DE DESPACHO.

06/04/2011 10:58

Conclusos para despacho

21/03/2011 10:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REQUISITE-SE AOS MUNICIPIOS DE MACAPÁ E LARANJAL DO JARI..

21/03/2011 10:57

Conclusos para despacho

03/03/2011 07:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DOS REQUERIDOS RICARDO ANTÔNIO DE BARROS CORREIA BRAVO, JOSÉ DONIZETE SIMÃO E MCA MABLOCO CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E ARTEFATOS LTDA. PARA PAGAMENTO DO DÉBITO COM A UNIÃO.

03/03/2011 07:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DOS REQUERIDOS RICARDO ANTÔNIO DE BARROS CORREIA BRAVO, JOSÉ DONIZETE SIMÃO E MCA MABLOCO CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E ARTEFATOS LTDA. PARA PAGAMENTO DO DÉBITO COM A UNIÃO.

03/03/2011 07:42

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - (2ª) AG. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO À UNIÃO, AO ESTADO DO AMAPÁ E AOS MUNICÍPIOS DE MACAPÁ E CALÇOENE/AP REQUISITANDO PROVIDÊNCIAS PARA IMPEDIR QUE OS REQUERIDOS RICARDO ANTÔNIO DE BARROS CORREIA BRAVO, JOSÉ DONIZETE SIMÃO E MCA MABLO

03/03/2011 07:41

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - AG. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO T.R.E./AP SOLICITANDO SUPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS DOS REQUERIDOS RICARDO ANTÔNIO DE BARROS CORREIA BRAVO E JOSÉ DONIZETE SIMÃO POR 5 ANOS.

02/03/2011 14:30

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL NO ITEM 1 DA PETIÇÃO DE FL. 417....DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELA UNIÃO......

02/03/2011 14:30

Conclusos para despacho

25/02/2011 17:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO EDJF1 EM 24/2/2011

16/02/2011 18:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

02/02/2011 10:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DOS RÉUS PARA CIÊNCIA DO RETORNO DOS AUTOS A ESTA INSTÂNCIA.

02/02/2011 10:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇÃO DOS RÉUS PARA CIÊNCIA DO RETORNO DOS AUTOS A ESTA INSTÂNCIA.

02/02/2011 10:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO REQUERENDO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PROTOCOLADA EM 28/01/2011.

28/01/2011 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DA AGU

21/01/2011 08:56

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU

14/01/2011 07:54

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DA UNIÃO DO RETORNO DOS AUTOS A ESTA INSTÂNCIA E PARA REQUERE O QUE ENTENDER DE DIREITO.

13/01/2011 15:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

10/01/2011 12:15

CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOLUME

10/01/2011 12:13

REMESSA ORDENADA: MPF

09/12/2010 15:59

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAÇÃO DO MPF DO RETORNO DOS AUTOS A ESTA INSTÂNCIA E PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

05/11/2010 16:51

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 486

05/11/2010 16:41

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - AG. EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE CALÇOENE/AP PARA INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP DO RETORNO DOS AUTOS A ESTA INSTÂNCIA E PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

05/11/2010 16:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO DAS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS A ESTA INSTÂNCIA E DOS AUTORES PARA REQUEREREM O QUE ENTENDEREM DE DIREITO.

05/11/2010 13:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE AS PARTES DO RETORNO DOS AUTOS A ESTA INSTANCIA ...

28/10/2010 13:06

Conclusos para despacho

26/10/2010 11:45

TRANSITO EM JULGADO EM

26/10/2010 11:45

RECEBIDOS DO TRF

24/11/2008 12:16

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

14/11/2008 10:58

REMESSA ORDENADA: TRF - AG. REMESSA PARA JULGAMENTO DA APELAÇÃO DOS REQUERIDOS JOSÉ DONIZETE SIMÃO E MCA MABLOCO CONSTRUÇÕES, COMÉRICO E ARTEFATOS LTDA.

14/11/2008 10:57

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO PRAZO EM 12/11/2008 SEM APRESENTAÇÃO DE CONTRA-RAZÕES PELO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP.

11/11/2008 10:37

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª) AR OF. 661/2007

06/11/2008 15:25

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR CARTA PREC 231/2008

28/10/2008 07:48

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA N. 231/2008 DEVOLVIDA PELA COMARCA DE CALÇOENE CUMPRIDA: INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE/AP PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRA-RAZÕES À APELAÇÃO DOS REQUERIDOS JOSÉ DONIZETI SIMÃO E MCA MABLOCO CONS

20/10/2008 10:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - UNIÃO FEDERAL

10/10/2008 16:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REMETAM-SE OS AUTOS AO TRF...

10/10/2008 16:06

Conclusos para despacho

09/10/2008 09:20

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROTOCOLADA EM 2/10/2008.

02/10/2008 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

12/09/2008 09:19

CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOLUMES

11/09/2008 12:41

REMESSA ORDENADA: MPF - AG. REMESSA PARA INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE CONTRA-RAZÕES.

11/09/2008 12:40

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PETIÇÃO DA UNIÃO. PROTOCOLADA EM 9/9/2008.

09/09/2008 17:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

20/08/2008 17:10

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU

08/08/2008 16:29

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA Nº 231/08 - COMARCA DE CALÇOENE

08/08/2008 16:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR A UNIAO

07/08/2008 15:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - UNIÃO FEDERAL

07/08/2008 15:52

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

04/08/2008 17:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE OS APELADOS PARA APRESENTAÇÃO DAS CONTRA-RAZÕES...

04/08/2008 17:51

Conclusos para despacho

04/08/2008 17:05

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO PRAZO EM 22/2; 8 E 22/4 E 1/5/2008 SEM QUE OS AUTORES E O REQUERIDO RICARDO ANTÔNIO DE BARROS CORREIA BRAVO TENHAM APELADO DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS. AG. CLS.

30/07/2008 15:47

CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO - Complementação Ref. ao preparo da apelação de José Donizete Simão. Ag. Cls.

16/07/2008 17:31

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO D.O.E. DO DIA 9 Q CIRCULOU EM 11/7/2008

02/07/2008 18:06

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

08/05/2008 10:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - AG. PUBL.

08/05/2008 10:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - INTIMAÇAO DO JOSE DONIZAETE SIMAO E MCA-MABLOCO CONSTRUÇOES, COMERICO E ARTEFATOS LTDA DO DESPACHO DA INSPEÇAO

07/05/2008 09:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIMEM-SE AS APELANTES PARA QUE COMPLETEM AS CUSTAS DA APELAÇÃO...

07/05/2008 09:33

Conclusos para despacho

02/05/2008 11:38

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇAO PROTOCOLADA PELO REU EM 22.04.08

07/04/2008 14:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - NO D.O.E. DO DIA 2 Q CIRCULOU EM 4/4/2008

01/04/2008 12:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - (2ª)

26/03/2008 14:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

10/03/2008 11:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - INTIMAÇÃO DOS REQUERIDOS DA SENTENÇA.

07/03/2008 10:36

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - UNIAO FEDERAL

06/03/2008 16:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

04/03/2008 16:16

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU

06/02/2008 13:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - INTIMAÇÃO DOS REQUERIDOS.

01/02/2008 17:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR A UNIAO

01/02/2008 17:46

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA Nº 029/08 - COMARCA DE CALCOENE/AP

30/01/2008 11:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - UNIÃO FEDERAL

30/01/2008 11:19

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - (2ª)

29/01/2008 10:58

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - AG. EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE DA SENTENÇA.

29/01/2008 10:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DA UNIÃO DA SENTENÇA.

24/01/2008 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/01/2008 16:55

CARGA: RETIRADOS MPF

22/01/2008 13:39

REMESSA ORDENADA: TRF - Para ciência da sentença.

22/01/2008 13:39

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - Para ciência da sentença.

18/01/2008 19:31

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - A SENTENÇA Nº 6/2008, DE FLS. 309-315, ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE REGISTRADA NO LIVRO DE SENTENÇAS CÍVEIS Nº 13 - I, LETRA "B" ÀS. FLS. 96-102.

20/09/2007 15:27

CONCLUSOS PARA SENTENCA

20/09/2007 10:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO PRAZO EM 10/08/2007 SEM MANIFESTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE SOBRE DOCUMENTOS APRESENTADOS PELOS RÉUS. AG. CLS.

11/07/2007 15:28

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Carta Prec. 083/2007 devolvida e cumprida. Intimado o Munic. Calçoene do desp. fl. 292. Ag. Cls.

03/07/2007 16:02

OFICIO EXPEDIDO

29/06/2007 14:28

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

25/06/2007 14:28

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITE-SE INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA..

25/06/2007 14:27

Conclusos para despacho

22/06/2007 10:44

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - Aviso de recebimento (A.R.) ref. Carta Prec. 83/2007.

08/05/2007 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição da União informando que está ciente do desp. fl. 298. Ag. Cls.

07/05/2007 15:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA AGU

03/05/2007 11:59

CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADOS AGU

03/05/2007 11:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INT DA UNIAO

20/04/2007 16:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAR A UNIAO

20/04/2007 16:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

20/04/2007 16:24

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA Nº 083/07 A COMARCA DE CALCOENE/AP

20/04/2007 16:23

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

05/02/2007 14:55

PARECER MPF: APRESENTADO - Ag. cls.

26/01/2007 09:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA

16/01/2007 10:34

CARGA: RETIRADOS MPF

15/01/2007 13:09

REMESSA ORDENADA: MPF

15/01/2007 13:08

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - Para se manifestar sore a petição e as cópias dos doc. apres. pelos réus. Ord. remessa ao MPF.

11/01/2007 13:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - MANIFESTE-SE O AUTOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOBRE A PETICAO E AS COPIAS DOS DOCUMENTOS APRESENTADAS PELOS REUS.

11/01/2007 13:25

Conclusos para despacho

01/12/2006 11:08

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

27/11/2006 10:54

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Intimação do Munic. Calçoene cumprida. Ag. Cls.

24/10/2006 10:18

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO N° 1044/06 AO JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE CALÇOENE

19/10/2006 15:17

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

18/10/2006 15:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SOLICITE-SE INFORMACOES SOBRE O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATORIA DE FL.282

18/10/2006 15:16

Conclusos para despacho

10/10/2006 10:41

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR REFERENTE À CARTA PRECATÓRIA Nº 150/2006

01/09/2006 10:55

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CARTA PRECATORIA N° 150/2006 A COMARCA DE CALCOENE, COM A FINALIDADE DE INTIMAR O MUNICIPIO DE CALCOENE

01/09/2006 10:54

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

21/08/2006 08:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE JOSÉ DONIZETE E MCA MABLOCO LTDA PROTOCOLADA EM 15/8/2006. AG. CLS.

03/08/2006 17:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - ...DETERMINO QUE O MUNICÍPIO DE CALÇOENE SEJA INTIMADO POR CARTA PRECATÓRIA...

03/08/2006 17:35

Conclusos para despacho

02/08/2006 11:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE DO DESPACHO DE FL. 242-243.

01/08/2006 18:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - NO D.O.E. DO DIA 28 Q CIRCULOU EM 31/7/2006.

26/07/2006 12:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL

26/07/2006 12:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DE CALÇOENE NÃO CUMPRIDA

24/07/2006 15:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

14/07/2006 15:46

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DOS REQUERIDOS PARA COMPROVAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE NOVO POSTO DE SAÚDE.

14/07/2006 14:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO PROTOCOLADA EM 13.7.2006. INFORMA QUE ESTÁ CIENTE DO DESPACHO DE FLS. 242-243.

11/07/2006 10:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DOS REQUERIDOS PARA COMPROVAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PSOTO DE SAÚDE.

10/07/2006 13:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) DO MUNICIPIO DE CALÇOENE NA PESSOA DO ADVOGADO CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO, NA AV. PROCOPIO ROLA-MACAPA-AP.

10/07/2006 13:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - DO PROCURADOR DA UNIAO FEDERAL

06/07/2006 14:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DA UNIÃO E DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE DO DESPACHO CONVERTENDO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA.

04/07/2006 12:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF

27/06/2006 09:49

CARGA: RETIRADOS MPF

26/06/2006 12:07

REMESSA ORDENADA: MPF - AG. REMESSA PARA INTIMAÇÃO DO DESPACHO DETERMINANDO INTIMAÇÃO DOS REQUERIDOS PARA COMPROVAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE NOVO POSTO DE SAÚDE.

26/06/2006 12:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO DO DESPACHO DETERMINANDO INTIMAÇÃO DOS REQUERIDOS PARA COMPROVAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE NOVO POSTO DE SAÚDE.

23/06/2006 17:51

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

26/05/2006 15:23

CONCLUSOS PARA SENTENCA

26/05/2006 14:12

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EXPIROU O PRAZO EM 27/03/2006 PARA ESPECIFICAÇAO DE PROVAS. APENAS A UNIÃO MANIFESTOU-SE QUE NAO TEM MAIS PROVAS A PRODUZIR.

26/05/2006 11:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO PROTOCOLADA EM 16/03/2006. AG. CLS.

22/03/2006 16:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO MUNICIPIO DE CALÇOENE

10/03/2006 13:23

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICADO NO DOE DO DIA 07.03.2006 QUE CIRCULOU NO DIA 09.03.2006.

02/03/2006 17:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

20/02/2006 14:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DOS REQUERIDOS PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.

15/02/2006 16:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DA UNIÃO FEDERAL NA PESSOA DE SUA PROCURADORA CHEFE RETORNOU CUMPRIDO NA ÍNTEGRA

24/01/2006 15:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

13/01/2006 14:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DOS REQUERIDOS PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.

12/01/2006 14:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÕES DA UNIÃO FEDERAL E MUNICÍPIO DE CALÇOENE

06/12/2005 10:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DA UNIÃO E DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.

14/11/2005 15:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/11/2005 10:13

CARGA: RETIRADOS MPF

03/11/2005 09:28

REMESSA ORDENADA: MPF - AG. REMESSA PARA INTIMAÇÃO PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.

03/11/2005 09:28

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS.

03/11/2005 09:28

PROVA ESPECIFICACAO ORDENADA

28/10/2005 14:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CHAMO O FEITO À ORDEM. REVOGA A DECISÃO DE FL. 216-217.

25/10/2005 00:00

Conclusos para despacho

21/09/2005 11:26

INCOMPETENCIA ORDENADA REMESSA JUIZO / TRIBUNAL COMPETENTE - AG. REMESSA AO TRF1.

12/09/2005 17:23

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - TRASLADE-SE CÓPIA DAS PEÇAS DE FLS. 71-74, 75 E 79 DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2003.01.00.018541-9 PARA ESTES AUTOS

09/09/2005 17:10

Conclusos para despacho

01/12/2003 15:23

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AGUARDANDO JULGAMENTO DA EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA Nº 2003.31.00.000238-3.

27/11/2003 10:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/11/2003 07:47

CARGA: RETIRADOS MPF

03/10/2003 16:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

03/10/2003 11:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO. PROTOCOLADA EM 01.10.2003.

26/09/2003 10:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DA UNIÃO DA SUSPENSÃO DO FEITO. AG. CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO DO MUNICIPIO DE CALÇOENE.

19/09/2003 16:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

19/09/2003 13:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAÇÃO DA UNIÃO E DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE

24/06/2003 10:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INT. UNIÃO, MUN.CALÇOENE E REQUERIDOS DA DEC.DECLINANDO DA COMPETÊNCIA (PROC.2003.31.00.000238-3).

17/06/2003 09:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/06/2003 09:36

CARGA: RETIRADOS MPF

06/06/2003 14:35

REMESSA ORDENADA: MPF - PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DECLARANDO INCOMPETÊNCIA DESTE jUÍZO.

06/06/2003 14:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO DA DECISÃO DECLARANDO INCOMPETÊNCIA DESTE jUÍZO.

30/05/2003 13:08

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

09/05/2003 11:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INT. REQUERIDOS DA SUSPENSÃO EM RAZÃO DA EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA N. 2001.1358-9.

06/05/2003 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO 5.5.2003

28/04/2003 11:31

CARGA: RETIRADOS MPF

28/04/2003 09:27

REMESSA ORDENADA: MPF - PARA CIÊNCIA DA SUSPENSÃO EM RAZÃO DE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA.

25/04/2003 18:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSPENDA-SE O CURSO DA PRESENTE AÇÃO ATÉ O JULGAMENTO FINAL DA EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA

09/04/2003 11:53

Conclusos para despacho

18/03/2003 11:27

INCOMPETENCIA ARGUIDA - INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA EM RAZÃO DA LEI N.10.628/2002ARGUIDA POR RICARDO ANTÔNIO. AG. CLS.

07/03/2003 11:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO MPF. PROTOCOLADA EM 28.02.03. AG. CLS.

28/02/2003 18:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/08/2002 13:42

CARGA: RETIRADOS MPF

22/08/2002 15:20

REMESSA ORDENADA: MPF - AG.REMESSA

22/08/2002 15:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

22/08/2002 15:18

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - ANOTADA HAB.ADVOGADO DA REQUERIDA.

21/08/2002 11:46

REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO - AG. ANOTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DE ADVOGADOS.

21/08/2002 11:43

REVELIA: DECLARADA - DE RICARDO ANTÔNIO CORREIA BRAVO, RESSALVADO O DISPOSTO NO ART. 320, I, DO CPC.

20/08/2002 17:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE O AUTOR PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE AS CONTESTAÇÕES. PRAZO DE 10 DIAS

19/08/2002 09:49

Conclusos para despacho

08/07/2002 10:41

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DE M.C.A MABLOCO CONSTRUÇÕESLTDA E JOSE DONIZETE SIMOOES PROTOCLADAS EM5/7/02.AG CLS.

21/06/2002 14:55

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - COM.CALÇOENE.PREC.N. 056/2002. INT. MUN.CALÇOENE DA DECISÃO. AG. CONTESTAÇÕES.

14/05/2002 17:48

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CITADO RICARDO ANTONIO DE B.C BRAVO EM 8/5/2002.JUNTADA DO MANDADO EM 14/5/2002.AG PUBL.DEC.

14/05/2002 17:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INT.UNIÃO EM 8/5/2002.JUNTADA DO MANDADO EM 14/5/2002

10/05/2002 10:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - AG ´PUBLICAÇÃO.

10/05/2002 10:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - TERMO DE CIENCIA DO MPF REF.DECISÃO DE FLS.190/191.

09/05/2002 16:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/05/2002 15:15

CARGA: RETIRADOS MPF

07/05/2002 11:28

REMESSA ORDENADA: MPF - PARA CIÊNCIA DA DECISÃO.

07/05/2002 11:27

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - COMARCA DE CALÇOENE.INT.MUNICÍPIO DE CALÇOENE. PRECATÓRIA N.056/2002.

07/05/2002 11:26

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

07/05/2002 11:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DA UNIÃO DA INCLUSÃO NO PÓLO ATIVO.

06/05/2002 13:57

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

06/05/2002 13:50

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITAÇÃO DE RICARDO ANTONIO...,JOSÉ DONIZETI SIMÃO E M.C.A MABLOCO...

06/05/2002 13:47

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DA UNIÃO

06/05/2002 13:40

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - MUNICIPIO DE CALÇOENE

30/04/2002 17:17

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - MUNICIPIO DE CALÇOENE.AG EXPEDIÇÃO.

30/04/2002 17:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - PARA INTIMAR UNIAO DA DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS.AG EXPEDIÇÃO

30/04/2002 14:46

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

30/04/2002 14:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INT. AUTOR, UNIÃO E MUNICÍPIO DE CALÇOENE DA DECISÃO RECEBENDO A PETIÇÃO INICIAL.

30/04/2002 14:42

CitaçãoORDENADA

30/04/2002 14:39

INICIAL RECEBIDA / INDEFERIDA EM PARTE - RECEBIDA EM RELAÇÃO A TODOS OS REQUERIDOS.

29/04/2002 16:00

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBE A PETIÇÃO INICIAL. CITEM-SE OS REQUERIDOS

03/04/2002 16:00

Conclusos para decisão

03/04/2002 09:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EM 25.3.2002 SEM QUE O REQUERIDO RICARDO ANTONIO DE BARROS C.BRAVO APRESENTASSE DEF.PRELIMINAR.

14/03/2002 14:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO E PROCURAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE. AG. DEFESA PRELIMINAR.

08/03/2002 12:51

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - COMARCA DE CALÇOENE. CUMPRIDA.NOTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CALÇOENE.AG.DEF.PRÉVIA.

24/01/2002 14:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2a.) PETIÇAO/DEFESA PRELIMINAR JOSE D.SIMAO E M C A MABLOCO CONSTRUÇÕES .AG PRECATORIA

14/01/2002 13:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO MANIFESTANDO INTERESSE NA CAUSA.PROTOCOLADA EM 8.1.02. AG.DEVOL.PREC.

14/12/2001 13:48

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - NOTIFICAÇÃO DE Je.DONIZETI,M.C.A.,UNIÃO E RICARDO.AG.CUMPRIMENTO MANDADOS.

11/12/2001 11:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOTIFICAÇÃO DE RICARDO ANTÔNIO, UNIÃO E M.C.A. AG. CUMPRIMENTO.

11/12/2001 08:54

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CALÇOENE

11/12/2001 08:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

11/12/2001 08:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 4 MANDADOS

07/12/2001 14:19

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - À COMARCA DE CALÇOENE P/ NOTIFICAÇÃO DO MUN. DE CALÇOENE P/DEFESA PRELIMINAR.

07/12/2001 14:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - NOTIFICAÇÃO DOS REQUERIDOS E DA UNIÃO P/APRESENTAÇÃO DE DEFESA PRELIMINAR.

07/12/2001 14:17

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - NOTIFICAÇÃO DOS REQDOS., UNIÃO E MUNICIPIO DE CALÇOENE P/DEFESA PRELIMINAR.

07/12/2001 10:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOTIFIQUEM-SE OS REQUERIDOS, A UNIÃO E O MUNICÍPIO DE CALÇOENE....

06/12/2001 17:30

Conclusos para despacho

06/12/2001 14:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO. AG. CLS.

05/12/2001 18:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA