TRF1 - 0004969-58.2013.4.01.4003

1ª instância - Floriano

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INDETERMINADO

EDMILSON MOREIRA DOS SANTOS

CPF *25.***.*28-90

SEBASTIAO MOREIRA DOS SANTOS

CPF *06.***.*82-37

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/10/2022 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2022 10:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/08/2022 17:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/08/2022 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/06/2022 11:48

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/06/2022 11:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/12/2021 08:38

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2021 08:38

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/10/2021 03:02

    Decorrido prazo de EDMILSON MOREIRA DOS SANTOS em 04/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 03:02

    Decorrido prazo de SEBASTIAO MOREIRA DOS SANTOS em 04/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 03:02

    Decorrido prazo de INDETERMINADO em 04/10/2021 23:59.

  • 06/09/2021 20:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/09/2021 01:24

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2021.

  • 02/09/2021 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Floriano-PI Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Floriano-PI PROCESSO: 0004969-58.2013.4.01.4003 CLASSE: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: INDETERMINADO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDMILSON MOREIRA DOS SANTOS SEBASTIAO MOREIRA DOS SANTOS INDETERMINADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    FLORIANO, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 31/08/2021 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 13:55

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 09/08/2021 09:37

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 24/11/2020 08:47

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA - EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE

  • 24/11/2020 08:46

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF

  • 24/11/2020 08:46

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 05/11/2020 12:36

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/10/2020 14:44

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF

  • 21/10/2020 14:44

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 13/10/2020 16:31

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 13/10/2020 16:29

    CARTA PRECATORIA: JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 13/10/2020 16:29

    CARTA PRECATORIA: DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 06/12/2019 16:03

    CARTA PRECATORIA: EXPEDIDA/AGUARDANDO DEVOLUCAO - CP 5163/2019 - COMARCA DE CANTO DO BURITI PI

  • 05/12/2019 11:15

    CARTA PRECATORIA: ORDENADA EXPEDICAO/AGUARDANDO ATO

  • 28/08/2019 17:46

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/07/2019 11:14

    AUDIENCIA REALIZADA: ADMONITORIA PROCESSUAL (ART. 89 DA LEI 9.099/95)

  • 03/07/2019 12:38

    IntimaçãoOTIFICACAO: POR OFICIAL - MANDADO EXPEDIDO

  • 01/07/2019 15:27

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 01/07/2019 11:24

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 01/07/2019 10:54

    CARTA PRECATORIA: DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 01/07/2019 10:52

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL

  • 04/06/2019 15:36

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 31/05/2019 10:40

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 29/05/2019 09:34

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: MPF

  • 29/05/2019 09:30

    CARTA PRECATORIA: EXPEDIDA/AGUARDANDO DEVOLUCAO

  • 10/05/2019 10:42

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 14/02/2019 15:25

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 25/10/2018 11:56

    CARTA PRECATORIA: EXPEDIDA/AGUARDANDO DEVOLUCAO - CARTA 564/2018

  • 18/09/2018 10:31

    CARTA PRECATORIA: DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 18/09/2018 09:04

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/08/2018 14:04

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO

  • 08/08/2018 14:44

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 28/07/2018 10:11

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 23/05/2018 10:26

    CONCLUSOS: PARA DECISAO

  • 16/04/2018 15:18

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/04/2018 15:10

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 06/04/2018 14:35

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/03/2018 13:43

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 12/12/2017 12:04

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: HOMOLOGADA TRANSACAO

  • 12/12/2017 11:55

    AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA - TRANSAÇÃO OBTIDA

  • 11/12/2017 15:08

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 07/12/2017 15:08

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 06/12/2017 14:54

    CARTA PRECATORIA: DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 24/10/2017 09:38

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 23/10/2017 14:24

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/10/2017 14:13

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 13/10/2017 14:17

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 26/09/2017 11:23

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/09/2017 11:28

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 15/09/2017 11:38

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 14/09/2017 14:35

    CARTA PRECATORIA: EXPEDIDA/AGUARDANDO DEVOLUCAO

  • 14/09/2017 12:17

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 11/09/2017 14:12

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/09/2017 16:07

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 01/09/2017 09:33

    CARGA: RETIRADOS MPF - REMESSA DOS AUTOS

  • 31/08/2017 09:13

    CARTA PRECATORIA: DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 21/07/2017 10:36

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/07/2017 09:55

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 14/07/2017 09:11

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 29/06/2017 15:02

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 27/06/2017 14:20

    CARTA PRECATORIA: EXPEDIDA/AGUARDANDO DEVOLUCAO

  • 27/06/2017 10:53

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 27/06/2017 10:02

    AUDIENCIA: ADIADA SINE DIE

  • 27/06/2017 09:58

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 23/06/2017 13:09

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 01/06/2017 09:21

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/05/2017 15:10

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 26/05/2017 09:16

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 19/05/2017 11:03

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 17/05/2017 13:56

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 15/03/2017 11:09

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 15/03/2017 10:07

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 21/11/2016 10:56

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 11/11/2016 08:44

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/11/2016 11:03

    CARTA PRECATORIA: DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 10/11/2016 11:03

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 07/06/2016 14:33

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/04/2016 09:45

    CitaçãoPELO CORREIO - DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA

  • 14/03/2016 13:28

    CARTA PRECATORIA: EXPEDIDA/AGUARDANDO DEVOLUCAO

  • 16/12/2015 10:48

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA SEM EXAME DO MERITO: EXTINCAO DA PUNIBILIDADE - TRANSACA

  • 23/09/2015 09:30

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 22/09/2015 14:19

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/09/2015 08:09

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 04/09/2015 09:42

    CARGA: RETIRADOS MPF - ENVIADOS VIA CARRO OFICIAL

  • 26/08/2015 11:18

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 27/07/2015 10:55

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 27/07/2015 10:55

    CARTA PRECATORIA: DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 25/03/2015 13:22

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

  • 26/01/2015 13:26

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MOV PROCESSUAL

  • 20/10/2014 10:17

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL

  • 27/08/2014 11:32

    CORREIO ELETRONICO RECEBIDO: OUTROS (ESPECIFICAR) - REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA/TRANSAÇÃO PENAL

  • 21/08/2014 14:22

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 13/08/2014 11:36

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 13/08/2014 11:36

    CORREIO ELETRONICO RECEBIDO: COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE

  • 29/07/2014 17:37

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 26/05/2014 15:11

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 29/04/2014 09:56

    IntimaçãoOTIFICACAO DEVOLVIDO AR/ENTREGA EFETIVADA

  • 28/03/2014 10:24

    CARTA PRECATORIA: EXPEDIDA/AGUARDANDO DEVOLUCAO

  • 09/12/2013 12:22

    DEVOLVIDOS COM DESPACHO

  • 05/12/2013 14:47

    CONCLUSOS: PARA DESPACHO

  • 05/12/2013 14:47

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/10/2013 17:33

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 30/10/2013 12:22

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2013

Ultima Atualização
04/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0005987-51.2012.4.01.4100

Marsam Participacoes LTDA.

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Advogado: Daniel Leon Bialski

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/09/2023 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0014569-82.2017.4.01.3900

Ministerio Publico Federal - Mpf

Ivanilse dos Santos Vasconcelos Alves

Advogado: Jose Maria de Lima Costa

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/06/2017 09:38

Exibir Processo

Processo nº 0014569-82.2017.4.01.3900

Ivanilse dos Santos Vasconcelos Alves

Ministerio Publico Federal - Mpf

Advogado: Jose Maria de Lima Costa

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/05/2023 15:58

Exibir Processo

Processo nº 1004918-65.2019.4.01.3600

Caixa Economica Federal

Adamastor Martins de Oliveira

Advogado: Israel de Souza Feriane

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/07/2019 16:28

Exibir Processo

Processo nº 1004918-65.2019.4.01.3600

Adamastor Martins de Oliveira

Caixa Economica Federal

Advogado: Israel de Souza Feriane

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/12/2023 18:58

Exibir Processo