26/05/2025 00:00

Intimação

Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA Secretaria da 2ª Turma Recursal da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0059958-74.2018.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MOISES BATISTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497-A e ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA - MA8899-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Destinatários: MOISES BATISTA ANA CAROLINA AGUIAR COSTA DA FONSECA - (OAB: MA8899-A) FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - (OAB: MA8497-A) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

SÃO LUÍS, 23 de maio de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA
19/09/2022 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022 12:15

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 13:32

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA
01/09/2022 13:32

Outras Decisões
01/09/2022 00:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/08/2022 23:59.
09/08/2022 08:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJMA
15/07/2022 14:42

Juntada de petição intercorrente
07/07/2022 09:04

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 14:39

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
11/05/2022 08:35

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
08/03/2022 10:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
06/03/2022 17:19

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL - PU AUTOR
16/02/2022 11:15

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MOISES BATISTA
14/02/2022 09:44

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
14/02/2022 09:19

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
22/12/2021 15:36

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
07/12/2021 14:31

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR
25/11/2021 08:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MOISES BATISTA
23/11/2021 15:45

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - [09:57] Nelma Cristine Viana de Souza Bom dia, Cláudio. Devolve o processo 1022747-79.2021.4.01.3700 pra mim. Mandamos por equivoco. [09:57] Nelma Cristine Viana de Souza Bom dia, Cláudio. Devolve o processo 1022747-7
17/11/2021 10:03

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
19/10/2021 12:07

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - INSS INTIMADO -SOBRE OS EMBARGOS -
23/09/2021 10:33

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
15/09/2021 09:30

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS AUTOR TEMA 281
06/09/2021 09:41

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
06/09/2021 09:41

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MOISES BATISTA
02/09/2021 13:38

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 21ª SESSÃO REALIZADA EM 25 DE AGOSTO DE 2021
02/09/2021 13:07

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
27/08/2021 14:05

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
16/08/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 25 DE AGOSTO DE 2021, às 10:00 horas. a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão..

PABLO ZUNIGA DOURADO - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA - CLAUDIO COUTINHO - DIRETOR DO NUCLEO DA TURMA /MA.
12/08/2021 13:21

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, DE 25/08/2021, ÀS 10:00 HORAS
12/08/2021 13:14

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
21/02/2019 14:37

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - incidente de uniformização para a TRUJEF sobre o tema objeto da lide (processo 0040063-64.2017.4.01.3700)
21/02/2019 14:26

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO
04/02/2019 09:44

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
04/02/2019 07:40

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
01/02/2019 12:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - NEIAN MILHOMEM CRUZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2018

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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