23/08/2022 01:19

Decorrido prazo de MARIA DELMA DA SILVA CASTRO SOUSA em 22/08/2022 23:59.
27/06/2022 09:03

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 22:08

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
22/09/2021 13:23

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ)
30/08/2021 13:14

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO EM 20/08/2021.DJEN. BOLETIM 61.1/2021.
19/08/2021 00:00

Intimação

Conforme colocado na petição de embargos do INSS, houve admissão de RE contra o acórdão no Resp que sustenta a tese do tema 1007: ¿O tempo de serviço rural, ainda que remoto e descontínuo, anterior ao advento da Lei 8.213/1991, pode ser computado para fins da carência necessária à obtenção da aposentadoria híbrida por idade, ainda que não tenha sido efetivado o recolhimento das contribuições, nos termos do art. 48, § 3o. da Lei 8.213/1991, seja qual for a predominância do labor misto exercido no período de carência ou o tipo de trabalho exercido no momento do implemento do requisito etário ou do requerimento administrativo¿.

Sendo tal tese premissa da sentença e do acórdão, SUSPENDO A TRAMITAÇÃO deste feito no estado em que se encontra, até julgamento do RE nos EDcl no Resp 1.674.221/SP.

Intimem-se.
04/06/2021 14:14

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO
26/04/2021 15:59

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
23/04/2021 08:55

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
05/03/2021 15:28

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO EM 05/03/2021. E-DJF1. ANO XIII. N.39. BOLETIM 06/2021.
18/11/2020 22:45

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
26/10/2020 18:07

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
12/10/2020 10:49

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/PI - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
09/10/2020 11:01

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PUBLICADO NO E-DJF1. ANO XII. N.188. BOLETIM 25/2020.
16/09/2020 18:41

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
28/08/2020 08:40

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/09/2020 ÀS 10:00 HORAS
19/11/2018 00:00

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO COGER 6994326/2018
19/11/2018 00:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO PARA A 2ª TURMA RECURSAL - TERESINA: RELATOR-3,CONFORME PROVIMENTO COGER N. 6994326/2018
12/03/2018 13:31

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
19/02/2018 08:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARCELO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2023

Ultima Atualização
23/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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