TRF1 - 1000390-40.2019.4.01.4100

1ª instância - 3ª Porto Velho

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JHONATAN BORGES DE SOUZA

CPF *08.***.*48-18

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/11/2022 18:58

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 25/11/2022 18:58

    Audiência de instrução realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2022 10:00, 3ª Vara Federal Criminal da SJRO.

  • 25/11/2022 16:19

    Juntada de Ata de audiência

  • 25/11/2022 15:42

    Audiência de instrução designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 25/11/2022 10:00, 3ª Vara Federal Criminal da SJRO.

  • 25/11/2022 12:07

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2022 11:48

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2022 09:49

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2022 01:39

    Decorrido prazo de JHONATAN BORGES DE SOUZA em 24/10/2022 23:59.

  • 17/10/2022 19:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/10/2022 00:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/10/2022 00:28

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2022 00:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/10/2022 00:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/10/2022 14:57

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2022 02:47

    Decorrido prazo de JHONATAN BORGES DE SOUZA em 25/07/2022 23:59.

  • 08/07/2022 14:28

    Juntada de parecer

  • 05/07/2022 16:57

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/07/2022 16:57

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 16:57

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/07/2022 16:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/07/2022 11:22

    Conclusos para decisão

  • 01/04/2022 15:21

    Juntada de parecer

  • 25/03/2022 14:28

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/03/2022 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2021 14:26

    Decorrido prazo de JHONATAN BORGES DE SOUZA em 20/09/2021 23:59.

  • 03/09/2021 01:38

    Publicado Citação em 03/09/2021.

  • 03/09/2021 01:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021

  • 02/09/2021 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA 3ª VARA FEDERAL – CRIMINAL ESPECIALIZADA EM CRIMES FINANCEIROS, LAVAGEM DE CAPITAIS E ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS Av.

    Presidente Dutra, 2203, Centro, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5871, e-mail: [email protected] Processo nº 1000390-40.2019.4.01.4100 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 15 (quinze) dias EDITAL DE CITAÇÃO do acusado JHONATAN BORGES DE SOUZA.

    PRAZO DE QUINZE DIAS.

    O DOUTOR NELSON LIU PITANGA, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA 3ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDÔNIA, NA FORMA DA LEI E ETC., FAZ SABER a todos que o presente EDITAL de citação virem, ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo e respectiva Secretaria tramitam os autos do processo n° 1000390-40.2019.4.01.4100, movido pelo Ministério Público Federal contra JHONATAN BORGES DE SOUZA.

    Fica o acusado JHONATAN BORGES DE SOUZA, brasileiro, filho de Jonas Leandro de Souza e Maria Hosana de Oliveira Borges, nascido em 02/07/1996, natural do Rio Branco/AC, portador do RG nº 1095355 SSP/RO, inscrito no CPF sob o nº *08.***.*48-18, CITADO dos termos da denúncia, na qual foi denunciado pela prática do crime previsto no Art. 304, c/c art. 298, ambos do Código Penal, bem como intimado para apresentar resposta escrita à acusação, no prazo de 10 dias, através de advogado constituído, podendo arguir(em) preliminares e alegar(em) tudo que interesse(m) à defesa, oferecer(em) documentos e justificações, especificar(em) as provas pretendidas e arrolar(em) testemunhas, nos autos supracitados, sob pena de revelia, observando-se o seguinte: 1) A defesa deverá demonstrar a imprescindibilidade da oitiva de cada uma das testemunhas que arrolar, em especial o conhecimento que elas têm sobre os fatos narrados na denúncia, apresentando também comprovante do endereço, além de declaração de que se trata de endereço atual, sob pena de ficar caracterizado que foram arroladas com intenção procrastinatória, o que culminará no indeferimento de suas oitivas por este Juízo; e 2) Tratando-se de testemunha abonatória, a defesa deverá substituir os depoimentos por declarações escritas, as quais deverão ser apresentadas até a audiência de instrução.

    Para que chegue ao conhecimento de todos, especialmente do(a)(s) acusado(a)(s) supramencionado(a)(s), expediu-se o presente edital a ser publicado na forma da Lei e afixado no lugar de costume, no Fórum deste Juízo, situado na Av.

    Presidente Dutra, 2.203, Centro, Porto Velho (RO), CEP: 76.805-902 - Telefone: (69) 21815872.

    E-mail: [email protected], aos 31 de agosto de 2021.

    Eu, Sérgio Murilo Lemos Paraguassú Filho, digitei e conferi. (assinado eletronicamente) NELSON LIU PITANGA Juiz Federal Substituto

  • 01/09/2021 12:43

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/09/2021 12:43

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 31/08/2021 15:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2021 22:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/07/2021 09:17

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/07/2021 09:17

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2021 09:17

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/07/2021 09:17

    Outras Decisões

  • 26/07/2021 15:58

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2021 10:28

    Juntada de parecer

  • 26/02/2021 13:45

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 26/02/2021 13:42

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2020 13:48

    Juntada de Certidão

  • 16/10/2020 15:46

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2020 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/10/2020 14:21

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2020 14:21

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2020 14:54

    Juntada de Parecer

  • 18/08/2020 10:53

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/08/2020 10:50

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2020 17:26

    Juntada de Certidão

  • 15/04/2020 16:24

    Expedição de Carta precatória.

  • 15/02/2020 12:21

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/02/2020 23:59:59.

  • 07/02/2020 18:20

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/01/2020 16:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/01/2020 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2020 22:58

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 31/12/2019 23:59:59.

  • 03/12/2019 19:02

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/12/2019 19:02

    Ato ordinatório praticado

  • 26/11/2019 17:05

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 26/11/2019 17:05

    Juntada de diligência

  • 25/11/2019 14:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 19/11/2019 16:07

    Expedição de Mandado.

  • 28/10/2019 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2019 10:40

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2019 17:07

    Juntada de Parecer

  • 07/08/2019 18:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 07/08/2019 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2019 17:08

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2019 12:19

    Juntada de diligência

  • 28/06/2019 12:19

    Mandado devolvido sem cumprimento

  • 24/06/2019 17:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 19/06/2019 12:48

    Classe Processual PETIÇÃO CRIMINAL (1727) alterada para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 12/06/2019 18:34

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2019 18:30

    Expedição de Mandado.

  • 12/06/2019 15:46

    Outras Decisões

  • 22/02/2019 17:03

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2019 16:52

    Remetidos os Autos da Distribuição a 3ª Vara Federal Criminal da SJRO

  • 05/02/2019 16:52

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 05/02/2019 13:49

    Recebido pelo Distribuidor

  • 05/02/2019 13:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2019

Ultima Atualização
25/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo D • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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