TRF1 - 0000135-48.2018.4.01.3902

1ª instância - 1ª Santarem

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARTINS & AMORIM LTDA - ME

CNPJ: 03.248.436/0001-92

JOSE PIRES MARTINS

CPF *27.***.*06-15

KATIA MARIA AMORIM ESQUERDO

CPF *62.***.*40-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2022 15:57

    Arquivado Definitivamente

  • 04/04/2022 15:56

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2021 00:12

    Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 28/09/2021 23:59.

  • 23/09/2021 01:19

    Decorrido prazo de JOSE PIRES MARTINS em 22/09/2021 23:59.

  • 23/09/2021 01:19

    Decorrido prazo de KATIA MARIA AMORIM ESQUERDO em 22/09/2021 23:59.

  • 23/09/2021 01:18

    Decorrido prazo de MARTINS & AMORIM LTDA - ME em 22/09/2021 23:59.

  • 21/09/2021 09:39

    Juntada de manifestação

  • 31/08/2021 04:08

    Publicado Sentença Tipo B em 31/08/2021.

  • 31/08/2021 04:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

  • 30/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO PARÁ Subseção Judiciária de Santarém 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Santarém Processo n. 0000135-48.2018.4.01.3902 SENTENÇA (TIPO B) Trata-se de demanda satisfativa em que a exequente requer a extinção do feito pelo total adimplemento dos créditos.

    Diante da quitação da dívida, julgo extinta a presente execução fiscal, na forma do artigo 924, II, do CPC, que dispõe: "Extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita".

    Não há constrições patrimoniais a serem levantadas neste feito.

    Custas, em havendo, pela parte exequente, devendo ser adotadas as seguintes medidas pela SEXEC: a) Calcular o valor das custas devidas; b) Intimar a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da ciência, promover o pagamento.

    O cumprimento deste item deve ser dispensado para custas menores que R$ 1.000 (mil reais), em razão do disposto na Portaria MF 49/2004; c) Ocorrendo o pagamento, arquivar; d) Não ocorrendo o pagamento, intimar a Procuradoria da Fazenda Nacional para dizer se tem interesse em promover a inscrição do valor devido como Dívida Ativa da União (art. 16, Lei 9.289/96).

    Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa.

    Publicar.

    Registrar.

    Intimar.

    Santarém/PA, data e assinatura no rodapé.

    JUIZ FEDERAL

  • 27/08/2021 16:02

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/08/2021 16:02

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2021 16:02

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/08/2021 16:02

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/08/2021 16:02

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/08/2021 16:02

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 20/07/2021 10:25

    Conclusos para julgamento

  • 07/05/2021 20:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/03/2021 18:51

    Juntada de manifestação

  • 11/03/2021 16:22

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/03/2021 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2021 16:11

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2021 19:56

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2021 12:01

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2021 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2020 09:36

    Juntada de manifestação

  • 30/10/2020 10:38

    Decorrido prazo de JOSE PIRES MARTINS em 23/09/2020 23:59:59.

  • 30/10/2020 10:38

    Decorrido prazo de KATIA MARIA AMORIM ESQUERDO em 23/09/2020 23:59:59.

  • 30/10/2020 10:38

    Decorrido prazo de MARTINS & AMORIM LTDA - ME em 23/09/2020 23:59:59.

  • 30/10/2020 04:01

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/08/2020.

  • 26/08/2020 18:50

    Juntada de manifestação

  • 08/08/2020 18:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/08/2020 22:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2020 22:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2020 22:03

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 08/06/2020 15:04

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 08/06/2020 15:04

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 22/04/2020 15:20

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe - OFICIAL PEDRO LAUBIER

  • 22/04/2020 15:16

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 22/04/2020 14:58

    BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe - CONF. MANUAL DE MIGRAÇÃO DE PROCESSOS, PG. 7

  • 28/02/2020 15:58

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 137/2020

  • 28/02/2020 15:58

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO

  • 14/02/2020 09:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/02/2020 13:54

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2019 15:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETIÇÃO DO EXQTE

  • 22/05/2019 15:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXQTE

  • 21/05/2019 13:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/05/2019 13:53

    CARGA: RETIRADOS CEF

  • 03/05/2019 10:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 30/04/2019 14:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 30/04/2019 14:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 30/04/2019 14:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/01/2019 14:35

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N. 842/2018 - NÃO CUMPRIDA

  • 25/01/2019 14:35

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - N. 842/2018 - SJAM

  • 27/08/2018 15:40

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 27/08/2018 15:40

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/06/2018 15:00

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/05/2018 14:48

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 654/2018

  • 08/05/2018 15:15

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 842

  • 08/05/2018 15:14

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - N. 654/18

  • 02/05/2018 16:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/02/2018 13:22

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2018 16:38

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2018

Ultima Atualização
04/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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