TRF1 - 0051098-53.2014.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 06 - Des. Fed. Joao Luiz de Sousa

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • 13ª Brasilia • Cumprimento de sentença

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE CELSO PRATA

CPF *76.***.*23-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 13A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

14/12/2021 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem
14/12/2021 16:58

Juntada de Informação
14/12/2021 16:58

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
03/12/2021 02:25

Decorrido prazo de União Federal em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:50

Decorrido prazo de União Federal em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:50

Decorrido prazo de União Federal em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:49

Decorrido prazo de União Federal em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:49

Decorrido prazo de União Federal em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:49

Decorrido prazo de União Federal em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:49

Decorrido prazo de União Federal em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:49

Decorrido prazo de União Federal em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:49

Decorrido prazo de União Federal em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:49

Decorrido prazo de União Federal em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:49

Decorrido prazo de União Federal em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:48

Decorrido prazo de União Federal em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:48

Decorrido prazo de União Federal em 02/12/2021 23:59.
03/12/2021 00:48

Decorrido prazo de União Federal em 02/12/2021 23:59.
05/10/2021 12:15

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 14:42

Recurso Especial não admitido
06/04/2021 01:17

Decorrido prazo de União Federal em 05/04/2021 23:59.
24/03/2021 00:05

Decorrido prazo de JOSE CELSO PRATA em 23/03/2021 23:59.
27/02/2021 02:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2021.
27/02/2021 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
03/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0051098-53.2014.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0051098-53.2014.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: JOSE CELSO PRATA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE CELSO PRATA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 2 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
02/02/2021 20:47

Conclusos para decisão
02/02/2021 20:46

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 20:46

Expedição de Outros documentos.
11/11/2020 10:45

Juntada de Petição (outras)
11/11/2020 10:45

Juntada de Petição (outras)
23/10/2020 13:58

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
23/10/2020 13:57

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
23/10/2020 13:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
22/10/2020 18:02

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
22/10/2020 18:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
17/03/2020 13:05

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4878999 CONTRA-RAZOES
16/03/2020 16:44

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
05/02/2020 08:49

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
20/11/2019 17:11

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
12/11/2019 15:05

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP 20.11.2019
08/11/2019 15:22

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4810446 RECURSO ESPECIAL
30/10/2019 11:20

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
25/09/2019 09:20

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
30/08/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
28/08/2019 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/08/2019. Nº de folhas do processo: 153. Destino: B-03
21/08/2019 13:06

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
19/08/2019 18:05

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - COM ACÓRDÃO
14/08/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - opostos pelas partes
12/08/2019 18:04

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
12/08/2019 18:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
31/07/2019 12:43

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - PAUTA DE 14.08.2019
23/07/2019 11:35

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 14/08/2019
22/07/2019 17:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 14.08.2019
19/07/2019 16:05

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 14/08/2019
07/06/2019 14:28

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
27/05/2019 15:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
27/05/2019 13:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4733284 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
27/05/2019 13:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4733283 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
22/05/2019 13:02

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA
17/05/2019 15:53

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
15/05/2019 07:41

PROCESSO RETIRADO PELA AGU
10/05/2019 17:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4719612 EMBARGOS DE DECLARACAO
25/04/2019 15:40

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - JOSE CELSO PRATA
23/04/2019 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
16/04/2019 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/04/2019. Nº de folhas do processo: 128. Destino: D-07
05/04/2019 15:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)
02/04/2019 09:10

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA (ACÓRDÃO)
27/03/2019 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à Remessa Oficial
26/03/2019 12:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
20/03/2019 12:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA - PAUTA DE 27.03.2019
12/03/2019 18:25

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/03/2019
12/03/2019 18:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 27.03.2019
12/03/2019 16:03

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA - PAUTA DIA 27/03/2019 ( ADITAMENTO )
09/02/2017 13:53

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/02/2017 13:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
08/02/2017 19:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
08/02/2017 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2017

Ultima Atualização
11/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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