TRF1 - 0018625-62.2011.4.01.4000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PHILIPS MEDICAL SYSTEMS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ: 21.591.763/0001-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

TOSHIBA MEDICAL DO BRASIL LTDA.

CNPJ: 46.563.938/0013-54

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2021 14:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 03/09/2021 14:22

    Juntada de Informação

  • 03/09/2021 14:22

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 18/08/2021 16:23

    Decorrido prazo de União Federal em 17/08/2021 23:59.

  • 27/07/2021 02:07

    Decorrido prazo de PHILIPS MEDICAL SYSTEMS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 26/07/2021 23:59.

  • 20/07/2021 00:55

    Decorrido prazo de TOSHIBA MEDICAL DO BRASIL LTDA. em 19/07/2021 23:59.

  • 28/06/2021 16:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/06/2021 00:01

    Publicado Intimação em 28/06/2021.

  • 26/06/2021 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2021

  • 25/06/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0018625-62.2011.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0018625-62.2011.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WALFRIDO MOREIRA DE CARVALHO NETO - MG71656-A POLO PASSIVO:União Federal e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ FELIPE DA SILVA PEREIRA - RJ101894 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [PHILIPS MEDICAL SYSTEMS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 21.***.***/0001-24 (APELANTE)].

    Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 09.***.***/0001-06 (APELADO), ].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, TOSHIBA MEDICAL DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 46.***.***/0013-54 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 16 de junho de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

  • 24/06/2021 20:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2021 20:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2021 20:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/06/2021 20:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2021 11:45

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 28/05/2021 09:33

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 28/05/2021 09:29

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 15/05/2021 08:33

    Decorrido prazo de TOSHIBA MEDICAL DO BRASIL LTDA. em 13/05/2021 23:59.

  • 15/05/2021 08:18

    Decorrido prazo de União Federal em 14/05/2021 23:59.

  • 06/05/2021 00:11

    Publicado Intimação de pauta em 06/05/2021.

  • 06/05/2021 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

  • 05/05/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 4 de maio de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELADO: TOSHIBA MEDICAL DO BRASIL LTDA., Advogado do(a) APELADO: LUIZ FELIPE DA SILVA PEREIRA - RJ101894 .

    O processo nº 0018625-62.2011.4.01.4000 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 26-05-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT(Res.

    Presi-10025548/2020)

  • 04/05/2021 21:54

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/05/2021 19:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2021 19:24

    Incluído em pauta para 26/05/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT(Res. Presi-10025548/2020)DM.

  • 24/04/2021 01:18

    Decorrido prazo de PHILIPS MEDICAL SYSTEMS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 23/04/2021 23:59.

  • 16/04/2021 18:24

    Conclusos para decisão

  • 16/04/2021 18:24

    Juntada de Certidão

  • 16/04/2021 00:12

    Decorrido prazo de TOSHIBA MEDICAL DO BRASIL LTDA. em 15/04/2021 23:59.

  • 05/04/2021 17:39

    Juntada de embargos de declaração

  • 27/03/2021 16:05

    Publicado Intimação em 22/03/2021.

  • 27/03/2021 16:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2021

  • 22/03/2021 17:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 15 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA INTIMAÇÃO PROCESSO: 0018625-62.2011.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0018625-62.2011.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: WALFRIDO MOREIRA DE CARVALHO NETO - MGA7165600 POLO PASSIVO:União Federal e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ FELIPE DA SILVA PEREIRA - RJ101894 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [PHILIPS MEDICAL SYSTEMS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 21.***.***/0001-24 (APELANTE)].

    Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 10.***.***/0002-80 (APELADO), ].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, TOSHIBA MEDICAL DO BRASIL LTDA. - CNPJ: 46.***.***/0013-54 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 15 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

  • 18/03/2021 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 17:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2021 16:01

    Conhecido o recurso de PHILIPS MEDICAL SYSTEMS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 21.***.***/0001-24 (APELANTE) e não-provido

  • 08/03/2021 07:37

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 08/03/2021 07:35

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 27/02/2021 05:00

    Decorrido prazo de TOSHIBA MEDICAL DO BRASIL LTDA. em 25/02/2021 23:59.

  • 27/02/2021 04:08

    Publicado Intimação de pauta em 18/02/2021.

  • 27/02/2021 04:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 15/02/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 12 de fevereiro de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELADO: TOSHIBA MEDICAL DO BRASIL LTDA, Advogado do(a) APELADO: LUIZ FELIPE DA SILVA PEREIRA - RJ101894 .

    O processo nº 0018625-62.2011.4.01.4000 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 03-03-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT (Resol.

    Presi-10025548/2020)

  • 12/02/2021 00:20

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/02/2021 22:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 22:35

    Incluído em pauta para 03/03/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Res. Presi-10025548/2020)2.

  • 27/01/2021 12:46

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2020 03:58

    Decorrido prazo de PHILIPS MEDICAL SYSTEMS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 27/07/2020 23:59:59.

  • 04/06/2020 21:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2020 21:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2020 21:01

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/06/2020 21:01

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/06/2020 21:01

    Juntada de Petição (outras)

  • 04/06/2020 20:56

    Juntada de Petição (outras)

  • 10/03/2020 16:00

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 05/11/2018 09:18

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 05/11/2018 09:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 30/10/2018 18:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF DANIELE MARANHÃO COSTA

  • 30/10/2018 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2018

Ultima Atualização
15/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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