TRF1 - 0002779-92.2016.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/01/2022 16:29
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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21/01/2022 15:53
Juntada de Informação
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21/01/2022 15:53
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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07/05/2021 00:22
Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA em 06/05/2021 23:59.
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08/04/2021 00:54
Decorrido prazo de CRISTIAN ARAO SILVA DE JESUS em 07/04/2021 23:59.
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15/03/2021 20:14
Publicado Intimação em 12/03/2021.
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15/03/2021 20:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
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11/03/2021 18:23
Juntada de petição intercorrente
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11/03/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE INTIMAÇÃO PROCESSO: 0002779-92.2016.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002779-92.2016.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA POLO PASSIVO:CRISTIAN ARAO SILVA DE JESUS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MAYSA CARVALHAL DOS REIS NOVAIS - RJ225926 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - CNPJ: 10.***.***/0004-65 (APELANTE)].
Polo passivo: [].
Outros participantes: [].
Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[CRISTIAN ARAO SILVA DE JESUS - CPF: *30.***.*77-07 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.
OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 8 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma -
10/03/2021 22:29
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2021 22:29
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2021 22:29
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2021 17:55
Conhecido o recurso de CRISTIAN ARAO SILVA DE JESUS - CPF: *30.***.*77-07 (APELADO), INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - CNPJ: 10.***.***/0004-65 (APELANTE), JUIZO FEDERAL DA 12A VARA - BA (NÃO IDENTIFICADO) e MAYSA CARVALHAL DO
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08/03/2021 09:47
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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08/03/2021 09:42
Juntada de Certidão de julgamento
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27/02/2021 05:00
Decorrido prazo de CRISTIAN ARAO SILVA DE JESUS em 25/02/2021 23:59.
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27/02/2021 04:06
Publicado Intimação de pauta em 18/02/2021.
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27/02/2021 04:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
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15/02/2021 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 12 de fevereiro de 2021.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELADO: CRISTIAN ARAO SILVA DE JESUS, Advogado do(a) APELADO: MAYSA CARVALHAL DOS REIS NOVAIS - RJ225926 .
O processo nº 0002779-92.2016.4.01.3300 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL ANTONIO DE SOUZA PRUDENTE, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 03-03-2021 Horário: 14:00 Local: Sala Virtual 5ªT (Resol.
Presi-10025548/2020) -
12/02/2021 00:24
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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11/02/2021 22:30
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2021 22:08
Incluído em pauta para 03/03/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).
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26/01/2021 14:49
Conclusos para decisão
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25/08/2020 07:30
Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA em 24/08/2020 23:59:59.
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01/07/2020 13:06
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2020 13:06
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2020 16:59
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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15/02/2018 20:34
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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15/02/2018 20:33
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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15/02/2018 20:31
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE
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14/11/2017 14:46
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4361964 PETIÇÃO
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10/11/2017 16:49
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI 1856/2017 MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
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30/10/2017 14:01
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1856/2017 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
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24/10/2017 19:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL
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24/10/2017 19:10
PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
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24/10/2017 18:00
DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2017
Ultima Atualização
08/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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