TRF1 - 0004535-15.2016.4.01.3308

1ª instância - Jequie

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSENALDO ANDRADE DOS SANTOS

CPF *08.***.*70-07

Advogados

RONALDO OVIDIO DE VASCONCELOS BOMFIM

OAB: 53469/BA

CPF *46.***.*81-05

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2022 14:26

    Juntada de informação

  • 17/06/2022 01:17

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 17/06/2022 01:16

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2022 15:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/05/2022 10:35

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 10:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/05/2022 10:35

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2022 12:56

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2022 14:30

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/03/2022 14:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2022 19:44

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2022 11:21

    Audiência Instrução e julgamento realizada para 26/01/2022 15:30 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA.

  • 27/01/2022 11:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2022 11:17

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2022 10:45

    Juntada de Ata de audiência

  • 19/01/2022 09:24

    Audiência Instrução e julgamento designada para 26/01/2022 15:30 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA.

  • 19/01/2022 09:22

    Audiência Instrução e julgamento não-realizada para 22/10/2021 14:30 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA.

  • 19/01/2022 09:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2021 16:44

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2021 16:21

    Juntada de Ata de audiência

  • 18/10/2021 15:11

    Juntada de termo

  • 17/10/2021 12:17

    Juntada de termo

  • 27/09/2021 14:35

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 18:18

    Decorrido prazo de JOSENALDO ANDRADE DOS SANTOS em 20/09/2021 23:59.

  • 14/09/2021 20:13

    Decorrido prazo de JOSENALDO ANDRADE DOS SANTOS em 13/09/2021 23:59.

  • 13/09/2021 13:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/09/2021 00:27

    Publicado Intimação polo passivo em 08/09/2021.

  • 07/09/2021 03:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

  • 06/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Jequié-BA - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA Juiz Titular : KARINE COSTA CARLOS RHEM DA SILVA Juiz Substituto : JORGE SOUZA PEIXOTO Dir.

    Secret. : MARIA DE FATIMA PINTO MAGNO MARTINS AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0004535-15.2016.4.01.3308 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: JOSENALDO ANDRADE DOS SANTOS Advogado do(a) REU: RONALDO OVIDIO DE VASCONCELOS BOMFIM - BA53469 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : "...designo para o dia 22/10/2021, às 14h30, audiência de instrução, oportunidade na qual será realizado o interrogatório do réu.

    Em virtude das limitações impostas pela pandemia de covid-19, a audiência será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo Microsoft Teams, devendo as partes e testemunhas acessar a reunião pelo link(...)Deverão as partes ingressar no ambiente virtual com antecedência de quinze minutos, a fim de solucionar eventuais problemas com equipamentos ou conexão à rede mundial de computadores..."

  • 03/09/2021 15:57

    Juntada de Certidão

  • 03/09/2021 14:42

    Expedição de Carta precatória.

  • 03/09/2021 10:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/09/2021 10:38

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/09/2021 10:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 03/09/2021 10:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/07/2021 17:26

    Audiência Instrução e julgamento designada para 22/10/2021 14:30 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Jequié-BA.

  • 29/07/2021 15:12

    Processo devolvido à Secretaria

  • 29/07/2021 15:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2021 14:50

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2021 02:46

    Decorrido prazo de JOSENALDO ANDRADE DOS SANTOS em 14/06/2021 23:59.

  • 15/06/2021 02:45

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/06/2021 23:59.

  • 04/05/2021 11:07

    Juntada de manifestação

  • 29/04/2021 12:32

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 29/04/2021 12:30

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2021 12:28

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2021 06:36

    Decorrido prazo de JOSENALDO ANDRADE DOS SANTOS em 05/04/2021 23:59.

  • 26/02/2021 11:12

    Juntada de parecer

  • 18/02/2021 12:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2021 12:55

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 11/02/2021 19:27

    MIGRACAO PJe ORDENADA - LCP

  • 11/02/2021 19:26

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Movimentação realizada para permitir a migração para o PJe

  • 29/10/2020 15:29

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - DIGITALIZAÇÃO DE AUTOS - LCP

  • 17/03/2020 14:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - dmo

  • 17/03/2020 14:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 13/03/2020 12:47

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 69/2020 - COMARCA IBIRATAIA - DMO

  • 11/03/2020 14:14

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - LCP

  • 11/03/2020 14:12

    INTERROGATORIO DESIGNADO - LCP

  • 11/03/2020 13:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - LCP

  • 11/03/2020 08:55

    Conclusos para despacho - LCP

  • 11/02/2020 13:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - drss

  • 11/02/2020 13:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/01/2020 09:44

    CARGA: RETIRADOS MPF - jsg

  • 29/01/2020 12:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - LCP

  • 29/01/2020 12:01

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - LCP

  • 19/12/2019 13:31

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - RML

  • 19/12/2019 13:30

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 239/2019 - RML

  • 11/12/2019 11:29

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - jcfe

  • 11/12/2019 11:16

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - JCFE

  • 05/12/2019 15:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - LCP

  • 12/11/2019 15:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - tvgc

  • 08/11/2019 09:24

    CARGA: RETIRADOS MPF - jsg

  • 30/10/2019 17:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

  • 29/10/2019 13:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - dmo

  • 29/10/2019 13:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 23/10/2019 14:05

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 239/2019 - COMARCA IBIRATAIA - DMO

  • 16/10/2019 15:44

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - LCP

  • 16/10/2019 15:43

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - LCP

  • 16/10/2019 15:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - LCP

  • 16/10/2019 15:34

    Conclusos para despacho - LCP

  • 09/09/2019 14:00

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - RML

  • 09/09/2019 13:59

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 80/2019 - RML

  • 09/07/2019 09:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO DO J. DEPRECADO - DMO

  • 16/05/2019 16:12

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - jcfe

  • 16/05/2019 16:12

    Conclusos para decisão

  • 16/05/2019 16:11

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - JCFE

  • 16/05/2019 16:10

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO - JCFE

  • 08/05/2019 15:04

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - dmo

  • 08/05/2019 15:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 03/05/2019 14:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - rsg

  • 25/04/2019 13:09

    CARGA: RETIRADOS MPF - autos retirados em 26/04/2019 - jsg

  • 23/04/2019 09:57

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CONFIRMAÇÃO DE LEITURA DO MALOTE DIGITAL - DMO

  • 22/04/2019 14:36

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 80 - COMARCA DE GANDU - DMO

  • 10/04/2019 17:24

    OFICIO DISTRIBUIDO

  • 10/04/2019 17:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

  • 09/04/2019 14:18

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - DMO

  • 09/04/2019 14:18

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OF. SESUD Nº 147/2019

  • 09/04/2019 14:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 09/04/2019 14:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 03/04/2019 16:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 02/04/2019 16:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/04/2019 16:49

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2019 18:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RSG

  • 21/01/2019 18:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/12/2018 14:22

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - LCP

  • 30/11/2018 18:22

    DEFENSOR DATIVO NOMEADO - RONALDO OVIDIO

  • 30/11/2018 18:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/11/2018 17:30

    Conclusos para despacho

  • 11/10/2018 10:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DO RÉU - DMO

  • 28/09/2018 14:52

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - dmo

  • 05/09/2018 17:01

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

  • 28/08/2018 13:00

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - dmo

  • 28/08/2018 13:00

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/08/2018 13:46

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - dmo

  • 06/08/2018 13:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/07/2018 12:22

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - mand 86/2018 - fse

  • 10/05/2018 09:20

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

  • 08/05/2018 17:02

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - mandados n. 86/2018 - fse

  • 08/05/2018 17:02

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/04/2018 16:43

    CitaçãoORDENADA

  • 18/04/2018 16:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/03/2018 15:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - tps

  • 19/03/2018 15:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - tps

  • 02/03/2018 07:49

    CARGA: RETIRADOS MPF - jsg

  • 23/02/2018 16:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - fse

  • 23/02/2018 16:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/02/2018 16:27

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 16/11/2017 17:53

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO

  • 14/11/2017 18:15

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - dmo

  • 14/11/2017 18:15

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 27/10/2017 19:47

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - dmo

  • 27/10/2017 19:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/10/2017 19:47

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 27/10/2017 19:47

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 115/2017

  • 05/10/2017 14:34

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CONFIRMAÇÃO DE LEITURA DO MALOTE DIGITAL - DMO

  • 02/10/2017 15:17

    OFICIO EXPEDIDO - fse

  • 27/09/2017 14:21

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM RESPOSTA AO OFÍCIO - DMO

  • 15/08/2017 11:01

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CONFIRMAÇÃO DE LEITURA DO MALOTE DIGITAL - DMO

  • 07/08/2017 14:51

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO SESUD Nº 313/2017 - dmo

  • 24/07/2017 18:10

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - dmo

  • 24/07/2017 18:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/06/2017 11:57

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - dmo

  • 05/06/2017 18:14

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 115/2017 - COMARCA DE ITAPARICA - DMO

  • 07/04/2017 15:38

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 07/04/2017 15:38

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 28/03/2017 14:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 28/03/2017 14:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP

  • 17/03/2017 08:13

    CARGA: RETIRADOS MPF - jsg

  • 10/03/2017 15:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - dmo

  • 10/03/2017 15:34

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/03/2017 15:32

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DMO

  • 10/03/2017 15:32

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 03/2017

  • 06/03/2017 11:57

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - CONFIRMAÇÃO DE LEITURA DE MALOTE DIGITAL - DMO

  • 03/03/2017 14:27

    OFICIO EXPEDIDO - OF. SESUD Nº 80/2017 - AO JUÍZO DEPRECADO (VIA MALOTE DIGITAL) - DMO

  • 20/02/2017 14:11

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - dmo

  • 20/02/2017 14:11

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/01/2017 17:06

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CONFIRMAÇÃO DE LEITURA DE MALOTE DIGITAL - DMO

  • 12/01/2017 15:33

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP Nº 03/2017 - ITAPARICA ( VIA MALOTE DIGITAL) - DMO

  • 02/12/2016 16:50

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 02/12/2016 16:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/08/2016 16:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg

  • 17/08/2016 16:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg

  • 12/08/2016 08:27

    CARGA: RETIRADOS MPF - ESO

  • 08/08/2016 18:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - DMO

  • 08/08/2016 18:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/08/2016 18:23

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 22/06/2016 13:53

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - dmo

  • 22/06/2016 13:53

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 27/05/2016 13:08

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - icss

  • 25/05/2016 14:01

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - ICSS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2016

Ultima Atualização
17/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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Processo nº 1001225-90.2021.4.01.3507

Lais Almeida da Silva

Chefe/Gerente da Agencia do Inss

Advogado: Graciela Parreira Costa Rezende

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/06/2021 13:31

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