TRF1 - 0001715-97.2014.4.01.3306

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 3 - Salvador

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ GUALBERTO DE ARAUJO

CPF *51.***.*43-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/11/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia ATO ORDINATÓRIO Intimação - inteiro teor da decisão/do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0001715-97.2014.4.01.3306 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: LUIZ GUALBERTO DE ARAUJO Advogado(s) do reclamado: CATARINE SA SANTOS E LIMA FINALIDADE: Nos termos da Portaria n. 54/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Estado da Bahia, intimar a parte autora acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Salvador, 26 de novembro de 2022.

    Diretor da Secretaria Única da Turma Recursal - SETUR (Assinado digitalmente)

  • 26/10/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 25 de outubro de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: LUIZ GUALBERTO DE ARAUJO Advogado do(a) RECORRIDO: CATARINE SA SANTOS E LIMA - BA41782 O processo nº 0001715-97.2014.4.01.3306 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 17/11/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

    Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

    JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL.

  • 07/07/2022 14:02

    Conclusos para julgamento

  • 28/05/2022 03:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/05/2022 23:59.

  • 21/05/2022 02:17

    Decorrido prazo de LUIZ GUALBERTO DE ARAUJO em 20/05/2022 23:59.

  • 29/04/2022 00:23

    Publicado Intimação em 29/04/2022.

  • 29/04/2022 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

  • 28/04/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia ATO ORDINATÓRIO Intimação - inteiro teor da decisão Via Sistema PJe PROCESSO: 0001715-97.2014.4.01.3306 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: LUIZ GUALBERTO DE ARAUJO Advogado(s) do reclamado: CATARINE SA SANTOS E LIMA FINALIDADE: Nos termos da Portaria n. 54/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais do Estado da Bahia, intimar as partes acerca do inteiro teor da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Salvador, 27 de abril de 2022. p/ Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)

  • 27/04/2022 15:27

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/04/2022 15:27

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/04/2022 15:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/03/2022 16:54

    Remetidos os Autos (em diligência) para 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJBA

  • 27/01/2022 10:27

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJBA

  • 27/01/2022 10:27

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 15/12/2021 21:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2021 01:09

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/10/2021 23:59.

  • 19/10/2021 00:30

    Decorrido prazo de LUIZ GUALBERTO DE ARAUJO em 18/10/2021 23:59.

  • 02/09/2021 00:08

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 02/09/2021.

  • 02/09/2021 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001715-97.2014.4.01.3306 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001715-97.2014.4.01.3306 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: LUIZ GUALBERTO DE ARAUJO Advogado do(a) RECORRIDO: CATARINE SA SANTOS E LIMA - BA41782 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ GUALBERTO DE ARAUJO CATARINE SA SANTOS E LIMA - (OAB: BA41782) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    SALVADOR, 31 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 31/08/2021 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 14:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 14:48

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 31/08/2021 14:48

    Juntada de volume

  • 30/06/2021 11:00

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 30/06/2021 11:00

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO  - PJe

  • 30/06/2021 11:00

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 30/06/2021 11:00

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 30/06/2021 10:58

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO - PROCESSO PRESIDENCIA PARA MIGRAÇÃO PJE

  • 19/12/2018 17:15

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

  • 17/12/2018 10:37

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 10/12/2018 17:17

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 07/12/2018 10:22

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/06/2018 08:08

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 15/06/2018 14:28

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 15/06/2018 14:28

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 11/06/2018 08:17

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

  • 04/06/2018 16:52

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 24/05/2018 12:01

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA

  • 09/04/2018 12:06

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 09/04/2018 12:01

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 02/04/2018 17:29

    BAIXA: CANCELADA/RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 03/02/2017 16:03

    AUTOS REMETIDOS: PARA O JEF (SEM BAIXA)

  • 01/02/2017 15:04

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSAO GERAL (STF)

  • 29/11/2016 15:56

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 22/11/2016 17:48

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 22/11/2016 17:48

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DA DECISAO

  • 22/11/2016 17:48

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/11/2016 17:48

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 14/11/2016 08:42

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO.

  • 21/10/2016 13:59

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 19/10/2016 09:37

    DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - DETERMINADO O SOBRESTAMENTO DO FEITO

  • 02/09/2016 12:18

    CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO

  • 02/09/2016 12:18

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 15/07/2016 14:33

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 20/06/2016 13:07

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - Intimação da Parte Recorrida

  • 20/06/2016 13:07

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 02/05/2016 13:52

    RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - AUTOS RECEBIDO NO DIA 28/04/2016.

  • 02/05/2016 13:52

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 22/04/2016 08:05

    CARGA: RETIRADOS INSS

  • 07/04/2016 16:40

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 07/04/2016 16:40

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 29/01/2016 10:43

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA - PZ 07/01/16

  • 26/11/2015 18:48

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - 254 SESSAO, 26.11.2015

  • 20/11/2015 16:00

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDO NA 254ª SESSÃO DO DIA 26.11.2015, ÀS 14:30.

  • 26/10/2015 09:27

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 24/10/2015 12:50

    RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS

  • 16/10/2015 12:49

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 09/10/2015 07:57

    CARGA: RETIRADOS INSS - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 01/09/2015 16:02

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 01/09/2015 16:02

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 20/05/2015 17:14

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

  • 15/05/2015 17:35

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS

  • 04/05/2015 18:14

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUIDO NA PAUTA DA 244ª SESSÃO DIA 14.05.2015 ÀS 14 E 30 HORAS

  • 04/05/2015 18:10

    SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - SESSÃO DO DIA 30.04.2015 CANCELADA

  • 23/04/2015 13:24

    SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDO NA 244ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30.04.2015, ÀS 10H.

  • 23/03/2015 16:59

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 23/03/2015 16:59

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 04/03/2015 14:22

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2015

Ultima Atualização
28/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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