23/07/2022 00:03

Arquivado Definitivamente
22/07/2022 23:57

Juntada de Certidão
06/07/2022 07:33

Decorrido prazo de MARZDEN OTAVIO ARAGAO MACEDO em 05/07/2022 23:59.
06/07/2022 07:33

Decorrido prazo de QUATRO AMIGOS COMERCIO DE BAR E RESTAURANTE LTDA em 05/07/2022 23:59.
14/06/2022 06:30

Publicado Intimação em 13/06/2022.
14/06/2022 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
10/06/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0015922-33.2002.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MARZDEN OTAVIO ARAGAO MACEDO, QUATRO AMIGOS COMERCIO DE BAR E RESTAURANTE LTDA O Exmo(a).

Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.

Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil.

Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
09/06/2022 08:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/06/2022 08:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/06/2022 14:39

Juntada de petição intercorrente
01/06/2022 15:49

Processo devolvido à Secretaria
01/06/2022 15:49

Juntada de Certidão
01/06/2022 15:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/06/2022 15:49

Declarada decadência ou prescrição
11/05/2022 15:33

Conclusos para julgamento
22/03/2022 02:15

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/03/2022 23:59.
02/03/2022 17:55

Juntada de manifestação
24/02/2022 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2022 17:08

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 20:06

Ato ordinatório praticado
22/10/2021 01:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/10/2021 23:59.
16/10/2021 01:21

Decorrido prazo de QUATRO AMIGOS COMERCIO DE BAR E RESTAURANTE LTDA em 15/10/2021 23:59.
16/10/2021 00:34

Decorrido prazo de MARZDEN OTAVIO ARAGAO MACEDO em 15/10/2021 23:59.
31/08/2021 04:15

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.
31/08/2021 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
30/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0015922-33.2002.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARZDEN OTAVIO ARAGAO MACEDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARZDEN OTAVIO ARAGAO MACEDO QUATRO AMIGOS COMERCIO DE BAR E RESTAURANTE LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
27/08/2021 16:42

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 16:42

Expedição de Outros documentos.
19/08/2021 16:52

MIGRACAO PJe ORDENADA
01/08/2012 17:23

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
01/08/2012 17:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/07/2012 11:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
26/04/2012 13:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
26/04/2012 13:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/04/2012 15:26

Conclusos para despacho
18/01/2012 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/12/2011 12:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
28/09/2011 16:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
28/09/2011 16:16

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/09/2011 13:17

Conclusos para despacho
20/01/2011 13:00

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
20/01/2011 12:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/01/2011 13:19

Conclusos para despacho
12/01/2011 13:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/12/2010 14:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
13/12/2010 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/12/2010 13:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/12/2010 13:37

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
25/11/2010 09:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
25/11/2010 09:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/11/2010 15:35

Conclusos para despacho
07/08/2009 18:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/08/2009 18:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/07/2009 15:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
12/06/2009 16:39

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
12/06/2009 15:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/09/2008 22:55

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
23/09/2008 22:55

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
19/09/2008 15:50

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
11/06/2008 08:30

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 13
11/06/2008 08:30

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
04/06/2008 15:34

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN
06/03/2008 12:25

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD
13/11/2007 16:50

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/11/2007 14:57

Conclusos para decisão
05/09/2007 18:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
04/09/2007 11:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/07/2007 13:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
12/07/2007 11:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
11/07/2007 16:22

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
11/07/2007 16:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/07/2007 11:44

Conclusos para despacho
03/07/2007 17:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DA PETIÇÃO
18/05/2007 15:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
10/05/2007 10:52

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
27/04/2007 14:28

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
27/04/2007 14:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/04/2007 14:27

Conclusos para despacho
12/07/2006 17:18

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
11/07/2006 18:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA
03/07/2006 15:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
14/02/2006 13:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
14/02/2006 13:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/02/2006 14:42

Conclusos para despacho
06/02/2006 14:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA
02/02/2006 14:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇAO
18/01/2006 12:32

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
18/01/2006 12:32

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/01/2006 13:58

Conclusos para despacho
31/05/2005 15:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
31/05/2005 15:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/05/2005 15:02

Conclusos para despacho
24/05/2005 17:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
13/05/2005 12:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
11/05/2005 17:26

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/05/2005 16:35

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
11/03/2005 13:58

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - AG. PRAZO - ABR/2005
19/08/2004 10:58

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
19/08/2004 10:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/08/2004 12:32

Conclusos para despacho
02/08/2004 18:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
22/07/2004 08:43

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
21/07/2004 15:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
01/07/2004 17:46

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
15/06/2004 17:45

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
03/06/2004 10:18

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
02/04/2004 11:45

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
02/04/2004 11:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
01/04/2004 14:21

Conclusos para despacho
30/01/2004 12:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
18/11/2003 09:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
18/11/2003 09:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/11/2003 12:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/10/2002 09:35

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
10/09/2002 17:56

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
23/08/2002 17:12

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
23/08/2002 14:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/08/2002 17:16

Conclusos para despacho
19/08/2002 17:16

INICIAL AUTUADA
29/07/2002 12:46

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
10/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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