TRF1 - 0009278-85.2013.4.01.3304
1ª instância - 2ª Feira de Santana
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/10/2021 12:59
Arquivado Definitivamente
-
15/10/2021 21:40
Processo devolvido à Secretaria
-
15/10/2021 21:40
Proferido despacho de mero expediente
-
14/10/2021 10:56
Conclusos para despacho
-
14/10/2021 10:38
Juntada de Certidão de trânsito em julgado
-
08/10/2021 15:05
Juntada de petição intercorrente
-
05/10/2021 13:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/09/2021 19:00
Audiência Instrução e julgamento realizada para 28/09/2021 14:30 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA.
-
30/09/2021 19:00
Extinta a punibilidade por prescrição
-
28/09/2021 19:28
Juntada de Ata de audiência
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21/09/2021 17:13
Decorrido prazo de RENATO DOS SANTOS em 20/09/2021 23:59.
-
15/09/2021 12:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/09/2021 12:07
Juntada de diligência
-
15/09/2021 03:34
Decorrido prazo de LIZIO JUNIOR VENANCIO LEAL em 13/09/2021 23:59.
-
15/09/2021 03:21
Decorrido prazo de Cícero Abelardo dos Santos em 13/09/2021 23:59.
-
15/09/2021 03:20
Decorrido prazo de LIZIO JUNIOR VENANCIO LEAL em 13/09/2021 23:59.
-
15/09/2021 02:07
Decorrido prazo de LIZIO JUNIOR VENANCIO LEAL em 13/09/2021 23:59.
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15/09/2021 02:04
Decorrido prazo de Cícero Abelardo dos Santos em 13/09/2021 23:59.
-
15/09/2021 02:03
Decorrido prazo de LIZIO JUNIOR VENANCIO LEAL em 13/09/2021 23:59.
-
10/09/2021 16:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/09/2021 16:15
Juntada de Certidão
-
09/09/2021 15:11
Juntada de petição intercorrente
-
09/09/2021 01:59
Publicado Intimação polo passivo em 08/09/2021.
-
09/09/2021 01:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
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08/09/2021 17:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/09/2021 17:54
Juntada de diligência
-
08/09/2021 09:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/09/2021 09:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/09/2021 09:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO Nº 0009278-85.2013.4.01.3304 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: LIZIO JUNIOR VENANCIO LEAL DESPACHO Redesigno audiência de instrução criminal para o dia 28 de setembro de 2021, às 14h30, oportunidade em que serão ouvidas as testemunhas de defesa e, em seguida, proceder-se-á ao interrogatório do réu.
A audiência será realizada por meio do Sistema Teams, devendo a secretaria, com a antecedência necessária, orientar o réu sobre o manuseio da referida plataforma virtual.
Deverá o advogado informar seu endereço de e-mail, do acusado e das testemunhas.
Intimem-se.
Vistas ao Ministério Público Federal.
Decisão registrada eletronicamente.
Feira de Santana-BA, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) Juiz Federal ALEX SCHRAMM DE ROCHA -
06/09/2021 17:53
Expedição de Mandado.
-
06/09/2021 17:53
Expedição de Mandado.
-
06/09/2021 17:53
Expedição de Mandado.
-
06/09/2021 11:52
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
06/09/2021 11:52
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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06/09/2021 11:52
Expedição de Comunicação via sistema.
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06/09/2021 11:49
Audiência Instrução e julgamento designada para 28/09/2021 14:30 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA.
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06/09/2021 09:26
Processo devolvido à Secretaria
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06/09/2021 09:26
Proferido despacho de mero expediente
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24/08/2021 16:47
Conclusos para despacho
-
23/07/2021 02:22
Decorrido prazo de LIZIO JUNIOR VENANCIO LEAL em 21/07/2021 23:59.
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17/06/2021 10:06
Juntada de petição intercorrente
-
11/06/2021 14:47
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2021 14:47
Juntada de Certidão de processo migrado
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27/05/2021 07:47
Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão
-
26/05/2021 18:41
Juntada de Certidão
-
19/11/2020 12:18
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
19/03/2020 13:40
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Certidão
-
19/03/2020 13:40
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (3ª) Advogada réu
-
19/03/2020 13:40
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) DPU
-
19/03/2020 13:39
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MPF
-
17/03/2020 16:37
AUDIENCIA: CANCELADA
-
17/03/2020 10:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
17/03/2020 10:26
Conclusos para despacho
-
04/03/2020 08:23
AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO / INQUIRICAO
-
02/03/2020 08:46
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 25/2020 - certidão negativa réu Lízio Junior Venâncio Leal
-
02/03/2020 08:46
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
26/02/2020 16:40
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) Certidão positiva testemunha - Cícero Abelardo dos Santos
-
26/02/2020 16:39
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Certidão positiva testemunha - Renato dos Santos
-
11/02/2020 14:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
-
11/02/2020 14:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
07/02/2020 09:44
CARGA: RETIRADOS MPF
-
06/02/2020 11:29
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
05/02/2020 15:48
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
05/02/2020 15:47
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
05/02/2020 15:46
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) Intimação da testemunha Cícero Abelardo Santos
-
05/02/2020 15:46
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Intimação testemunha Renato dos Santos
-
29/01/2020 13:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
27/01/2020 14:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
27/01/2020 14:55
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
27/01/2020 14:54
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
21/01/2020 14:53
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
21/01/2020 14:53
Conclusos para despacho
-
10/10/2019 10:16
TRANSITO EM JULGADO EM
-
10/10/2019 10:16
RECEBIDOS DO TRF
-
06/11/2017 16:05
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDOS TRF
-
03/10/2017 12:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
29/09/2017 10:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
30/03/2017 10:55
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
30/03/2017 10:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
28/03/2017 11:54
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
09/03/2017 15:19
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
22/02/2017 13:26
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
22/02/2017 13:26
Conclusos para despacho
-
18/04/2016 14:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
18/04/2016 14:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
12/04/2016 17:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
12/04/2016 16:03
Conclusos para despacho
-
07/12/2015 12:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
03/12/2015 16:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
01/12/2015 17:16
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
25/11/2015 16:18
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
25/11/2015 16:18
Conclusos para despacho
-
10/09/2015 18:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
10/09/2015 18:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/09/2015 07:45
CARGA: RETIRADOS MPF
-
28/08/2015 15:47
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
28/08/2015 15:47
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
03/08/2015 14:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
30/07/2015 15:07
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
22/07/2015 15:39
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
-
15/07/2015 15:34
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO ABSOLUTORIA
-
09/06/2015 15:43
Conclusos para decisão
-
08/06/2015 17:09
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
08/06/2015 17:07
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/06/2015 10:00
CARGA: RETIRADOS MPF
-
03/06/2015 15:56
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
03/06/2015 15:56
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
03/06/2015 15:56
Conclusos para despacho
-
17/04/2015 17:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
27/03/2015 18:18
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
27/03/2015 17:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
23/03/2015 12:57
CARGA: RETIRADOS MPF
-
06/03/2015 16:16
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
06/03/2015 16:16
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
06/03/2015 16:07
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
02/02/2015 12:11
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
29/01/2015 17:04
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
29/01/2015 15:57
Conclusos para despacho
-
11/12/2014 11:33
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
26/11/2014 18:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
26/11/2014 18:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/10/2014 08:11
CARGA: RETIRADOS MPF
-
22/10/2014 16:11
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
22/10/2014 16:11
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
22/10/2014 16:11
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
22/10/2014 16:05
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
02/10/2014 10:04
E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA
-
30/09/2014 11:14
PARECER MPF: APRESENTADO - Ciente
-
29/09/2014 16:08
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
19/09/2014 07:57
CARGA: RETIRADOS MPF
-
15/09/2014 10:49
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
08/09/2014 16:54
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2830
-
30/04/2014 09:38
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
30/04/2014 09:38
CitaçãoORDENADA
-
29/04/2014 17:29
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
29/04/2014 15:52
Conclusos para despacho
-
24/04/2014 15:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
15/04/2014 16:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
15/04/2014 16:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/04/2014 07:30
CARGA: RETIRADOS MPF
-
02/04/2014 16:50
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
02/04/2014 16:50
RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
-
02/04/2014 16:50
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
14/11/2013 11:02
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
14/11/2013 11:02
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (2ª)
-
25/10/2013 15:56
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - (Cin)
-
25/10/2013 15:55
DENUNCIA RECEBIDA
-
25/10/2013 15:55
DENUNCIA AUTUADA
-
25/10/2013 15:55
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
25/10/2013 13:40
INICIAL AUTUADA
-
25/10/2013 11:52
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/10/2013
Ultima Atualização
19/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
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