TRF1 - 0016024-76.2007.4.01.3304

1ª instância - 19ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ EDSON DA SILVA BASTOS

CPF *24.***.*06-49

MARIA EUGENIA CURCINO BASTOS

CPF *17.***.*90-49

L E B SUPERMERCADO LTDA - ME

CNPJ: 00.217.154/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/05/2022 14:37

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2022 22:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/05/2022 22:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2022 09:49

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2021 08:08

    Decorrido prazo de MARIA EUGENIA CURCINO BASTOS em 14/10/2021 23:59.

  • 15/10/2021 08:08

    Decorrido prazo de L E B SUPERMERCADO LTDA - ME em 14/10/2021 23:59.

  • 15/10/2021 08:08

    Decorrido prazo de LUIZ EDSON DA SILVA BASTOS em 14/10/2021 23:59.

  • 22/09/2021 23:04

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/08/2021 04:10

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.

  • 31/08/2021 04:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021

  • 30/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0016024-76.2007.4.01.3304 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MARIA EUGENIA CURCINO BASTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA EUGENIA CURCINO BASTOS L E B SUPERMERCADO LTDA - ME LUIZ EDSON DA SILVA BASTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 27/08/2021 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2021 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2021 16:50

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 27/08/2021 16:50

    Juntada de volume

  • 24/08/2021 17:30

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 24/08/2021 17:29

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 04/08/2021 18:08

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 04/08/2021 18:08

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/08/2021 18:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2020 07:00

    OFICIO EXPEDIDO - OF.014/2019-SEXEC. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 20/04/2020 15:14

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 16/08/2019 10:44

    OFICIO EXPEDIDO - OF.014/2019-SEXEC

  • 15/08/2019 16:19

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 15/08/2019 15:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/08/2019 15:54

    Conclusos para despacho

  • 02/08/2018 11:20

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 02/08/2018 11:07

    OFICIO EXPEDIDO

  • 02/08/2018 11:06

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 24/07/2018 11:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/07/2018 11:41

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2017 16:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2017 17:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/11/2017 14:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 09/11/2017 14:51

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 13/06/2017 14:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DA UNIÃO

  • 26/04/2017 10:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/04/2017 10:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/04/2017 10:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/04/2017 15:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/04/2017 15:07

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/10/2016 10:34

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 20/09/2016 10:57

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 12/09/2016 11:06

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 01/09/2016 10:08

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO RETROATIVA A DATA 31/08/16

  • 30/08/2016 08:56

    Conclusos para decisão

  • 22/06/2016 15:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/06/2016 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/06/2016 08:40

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 01/06/2016 10:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 01/06/2016 10:17

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/06/2016 10:17

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

  • 23/05/2016 17:38

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 02/03/2016 13:23

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ A DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATÓRIA

  • 26/02/2016 12:07

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 17/2016/SEXEC - SSJ- ALAGOINHAS/BA

  • 27/04/2015 16:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/04/2015 08:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/04/2015 11:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/04/2015 11:26

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/03/2015 17:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO

  • 03/03/2015 17:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/02/2015 08:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 12/02/2015 09:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/02/2015 09:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/02/2015 09:26

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2014 11:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 09/05/2014 13:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA DO OFÍCIO 006/2014/SEXEC

  • 05/05/2014 16:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO

  • 05/05/2014 16:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/04/2014 08:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/04/2014 13:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/04/2014 13:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - cópia do ofício nº 006/2014

  • 15/04/2014 13:52

    OFICIO EXPEDIDO

  • 10/04/2014 11:43

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 07/04/2014 11:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/04/2014 11:34

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2013 15:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA UNIAO

  • 18/07/2013 15:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/07/2013 09:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/07/2013 14:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/07/2013 14:04

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 08/07/2013 14:04

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - EDITAL DE CITAÇÃO

  • 29/05/2013 12:39

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO - PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS

  • 27/05/2013 16:44

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - IRREGULARIDADE NA PUBLICAÇÃO ANTERIOR

  • 27/05/2013 16:44

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 23/05/2013 13:03

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 23/05/2013 13:03

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 14/05/2013 00:00

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 02/04/2013 18:26

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 12/03/2013 10:00

    CitaçãoORDENADA

  • 01/03/2013 18:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/01/2013 16:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO

  • 16/01/2013 16:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/01/2013 09:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/12/2012 18:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 12/11/2012 15:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/11/2012 10:32

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2012 13:10

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 26/04/2012 13:10

    CitaçãoORDENADA

  • 26/04/2012 13:09

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO

  • 26/04/2012 13:08

    DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

  • 10/04/2012 09:06

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/04/2012 09:06

    Conclusos para decisão

  • 25/07/2011 11:04

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 11/05/2011 11:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/05/2011 11:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/04/2011 07:53

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/04/2011 09:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/04/2011 17:15

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN - REGISTRADA NO CVD

  • 17/02/2011 11:10

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 07/01/2011 00:00

    RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PELA UNIÃO

  • 07/01/2011 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/09/2010 11:30

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO

  • 15/09/2010 10:14

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA EXECUCAO FISCAL POR CANCEL - SENTENÇA REGISTRADA NO LIVRO 54- I-B SOB O Nº 356/2010

  • 16/08/2010 11:07

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 21/05/2010 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição da União

  • 21/05/2010 18:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/05/2010 11:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/05/2010 09:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 05/05/2010 09:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/08/2009 09:58

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/06/2009 08:56

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/06/2009 08:56

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 04/05/2009 12:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/05/2009 12:44

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2008 18:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/10/2008 18:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/10/2008 09:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS POR FUNCIONÁRIO AUTORIZADO

  • 16/09/2008 09:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/03/2008 12:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/03/2008 12:22

    INICIAL AUTUADA

  • 15/08/2007 17:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 22/03/2007 15:13

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
11/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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