TRF1 - 0003990-89.2014.4.01.3315

1ª instância - Bom J. da Lapa

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A

CNPJ: 42.150.664/0001-87

Advogados

PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO

OAB: 31939/BA

CPF *25.***.*57-08

HAROLDO REZENDE DINIZ

OAB: 94107/RJ

CPF *00.***.*40-49

CAROLINA CEZAR ARAUJO

Polo Passivo

Partes

ESPOLIO DE JOSE MARQUES DA SILVA

ELISABETE SANTOS DA SILVA

CPF *53.***.*08-20

Advogados

MARIA DO SOCORRO SOBRAL SANTOS

OAB: 99/BA

CPF *47.***.*97-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/07/2022 23:01

    Juntada de manifestação

  • 21/07/2022 01:33

    Publicado Despacho em 21/07/2022.

  • 21/07/2022 01:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

  • 19/07/2022 17:20

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/07/2022 17:20

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2022 17:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/07/2022 17:20

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/07/2022 17:20

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 19/07/2022 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2022 11:22

    Conclusos para decisão

  • 13/12/2021 16:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/12/2021 16:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/12/2021 10:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/12/2021 10:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/09/2021 23:03

    Conclusos para decisão

  • 11/08/2021 00:06

    Decorrido prazo de ELISABETE SANTOS DA SILVA em 10/08/2021 23:59.

  • 27/06/2021 09:35

    Expedição de Intimação.

  • 08/05/2021 01:19

    Decorrido prazo de ESPOLIO DE JOSE MARQUES DA SILVA em 07/05/2021 23:59.

  • 08/05/2021 00:45

    Decorrido prazo de ELISABETE SANTOS DA SILVA em 07/05/2021 23:59.

  • 05/04/2021 08:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/03/2021 05:08

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.

  • 05/03/2021 05:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 05/03/2021 05:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 05/03/2021 05:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 11/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO: 0003990-89.2014.4.01.3315 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A e outros POLO PASSIVO: ELISABETE SANTOS DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE JOSE MARQUES DA SILVA ELISABETE SANTOS DA SILVA MARIA DO SOCORRO SOBRAL SANTOS - (OAB: BA99B) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BOM JESUS DA LAPA, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 10/02/2021 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 09:55

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 10/02/2021 09:55

    Juntada de volume

  • 15/01/2021 12:04

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 21/09/2020 11:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/09/2020 11:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/02/2020 16:56

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL ENVIADO À CEF ENCAMINHANDO OFÍCIO EXPEDIDO

  • 07/02/2020 16:55

    OFICIO EXPEDIDO

  • 07/02/2020 09:59

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 04/02/2020 00:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/01/2020 15:04

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2019 14:38

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - CARTA AOS EXPROPRIADOS

  • 28/11/2019 17:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/10/2019 11:08

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - AUTOS RETIRADOS PELO SERVIDOR DA PEN,AILTON N. DA ENCARNAÇÃO.

  • 23/10/2019 12:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/10/2019 12:41

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/10/2019 12:39

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 23/10/2019 12:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício Banco do Brasil

  • 09/09/2019 13:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 06/09/2019 16:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 03/09/2019 17:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 29/08/2019 15:30

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 26/07/2019 15:14

    Conclusos para decisão

  • 26/07/2019 15:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/07/2019 10:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/06/2019 14:20

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADOS PELO REPRESENTANTE SR. AILTON

  • 26/06/2019 16:22

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/06/2019 16:21

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 17/05/2019 12:39

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE INTIMAÇÃO CUMPRIDO

  • 03/05/2019 15:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 03/05/2019 15:09

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 23/04/2019 16:12

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 23/04/2019 13:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/04/2019 15:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/04/2019 11:22

    CARGA: RETIRADOS PERITO - AUTOS RETIRADOS PELO PERITO, SOLON TEIXEIRA DA SILVA.

  • 05/04/2019 16:46

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/02/2019 13:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO - E-mail para intimação do perito Solon Texeira da Silva.

  • 11/12/2018 19:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 10/12/2018 19:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 23/11/2018 18:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/09/2018 13:49

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 26/06/2018 16:48

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 26/06/2018 16:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/06/2018 14:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/06/2018 12:26

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADOS POR ILZA SANTOS OZÓRIO

  • 12/06/2018 12:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/05/2018 14:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 24/05/2018 14:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 15/05/2018 16:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 15/05/2018 16:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/05/2018 15:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/05/2018 15:48

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 07/05/2018 13:54

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 07/05/2018 13:51

    OFICIO EXPEDIDO

  • 04/05/2018 18:41

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 04/05/2018 17:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 03/05/2018 13:32

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2018 16:49

    PERICIA LAUDO APRESENTADO

  • 27/03/2018 13:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/03/2018 13:13

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 09/03/2018 14:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 28/02/2018 17:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/02/2018 18:03

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL EXPEDIDO AO PERITO SOLON

  • 06/12/2017 17:34

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 06/06/2017 12:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/05/2017 10:58

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - AUTOS RETIRADOS ADVOGADA DA VALEC

  • 10/02/2017 15:42

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL INTIMANDO O PERITO SOLON TEIXEIRA PARA INICIAR OS TRABALHOS

  • 08/02/2017 16:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 08/02/2017 16:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/09/2016 09:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/05/2016 16:31

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 13/05/2016 16:53

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 15/04/2016 13:48

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 05/04/2016 10:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 12/01/2016 14:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/11/2015 17:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 17/11/2015 15:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 11/11/2015 11:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 11/11/2015 11:58

    REPLICA ORDENADA INTIMACAO PARA APRESENTACAO

  • 11/11/2015 11:58

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/05/2015 14:52

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 05/05/2015 09:14

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO IMISSAO DE POSSE

  • 29/04/2015 08:33

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 22/04/2015 11:54

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVERBACAO

  • 26/03/2015 09:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/03/2015 09:16

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2015 13:51

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 19/03/2015 13:51

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/03/2015 13:51

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVERBACAO

  • 19/03/2015 13:51

    MANDADO: EXPEDIDO AVERBACAO

  • 19/03/2015 13:50

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL IMISSAO DE POSSE

  • 19/03/2015 13:50

    MANDADO: EXPEDIDO IMISSAO DE POSSE

  • 11/02/2015 12:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/02/2015 17:27

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVERBACAO

  • 03/02/2015 17:27

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO IMISSAO DE POSSE

  • 03/02/2015 17:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/02/2015 17:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 30/01/2015 15:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 28/01/2015 19:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 28/01/2015 12:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 16/01/2015 11:10

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2015 11:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/01/2015 16:14

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 15/01/2015 16:13

    INICIAL AUTUADA

  • 13/01/2015 17:41

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2015

Ultima Atualização
27/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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