TRF1 - 0002148-33.2016.4.01.3306

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Tr - Relator 3 - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALDELICE SANTOS

CPF *28.***.*15-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/08/2022 07:44

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 18/08/2022 07:44

    Juntada de Informação

  • 18/08/2022 07:44

    Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.

  • 18/08/2022 00:19

    Decorrido prazo de VALDELICE SANTOS em 17/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 01:47

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/08/2022 23:59.

  • 26/07/2022 02:06

    Publicado Intimação em 26/07/2022.

  • 26/07/2022 02:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

  • 25/07/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 4ª Turma Recursal da SJBA Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 0002148-33.2016.4.01.3306 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002148-33.2016.4.01.3306 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: VALDELICE SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ELISANGELA ALVES DA SILVA - BA34106-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: Intimar as partes acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília, 21 de julho de 2022. p/Diretor de Coordenadoria 4ª Turma Recursal da SJBA (Assinado digitalmente)

  • 24/07/2022 19:58

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/07/2022 19:58

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 20/07/2022 17:33

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 17/07/2022 00:17

    Conhecido o recurso de VALDELICE SANTOS - CPF: *28.***.*15-72 (RECORRENTE) e provido

  • 15/07/2022 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2022 17:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 15:10

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 06/07/2022 00:36

    Publicado Intimação de pauta em 06/07/2022.

  • 06/07/2022 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

  • 05/07/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 4 de julho de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: VALDELICE SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: ELISANGELA ALVES DA SILVA - BA34106-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0002148-33.2016.4.01.3306 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

    Sessão de Julgamento Data: 15/07/2022 Horário: 09:30 Local: SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

    Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

  • 04/07/2022 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 00:20

    Publicado Intimação de pauta em 29/06/2022.

  • 29/06/2022 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

  • 28/06/2022 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região SALVADOR, 27 de junho de 2022.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: VALDELICE SANTOS , Advogado do(a) RECORRENTE: ELISANGELA ALVES DA SILVA - BA34106-A .

    RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL , .

    O processo nº 0002148-33.2016.4.01.3306 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CRISTIANO MIRANDA DE SANTANA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 15-07-2022 Horário: 09:30 hrs Local: SALA 03 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelos e-mails: [email protected] (para as sessões da 1ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 3ª Turma Recursal); [email protected] (para as sessões da 4ª Turma Recursal).

    Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

  • 27/06/2022 19:22

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/06/2022 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 11:55

    Incluído em pauta para 15/07/2022 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.

  • 28/04/2022 10:46

    Conclusos para julgamento

  • 13/12/2021 10:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2021 00:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/10/2021 23:59.

  • 22/10/2021 00:15

    Decorrido prazo de VALDELICE SANTOS em 21/10/2021 23:59.

  • 08/09/2021 00:01

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.

  • 07/09/2021 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2021

  • 06/09/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0002148-33.2016.4.01.3306 PROCESSO REFERÊNCIA: 0002148-33.2016.4.01.3306 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: VALDELICE SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: ELISANGELA ALVES DA SILVA - BA34106-A POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): VALDELICE SANTOS ELISANGELA ALVES DA SILVA - (OAB: BA34106-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    SALVADOR, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 03/09/2021 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 11:06

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 03/09/2021 11:02

    Juntada de volume

  • 01/07/2021 11:41

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 01/07/2021 11:41

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO  - PJe

  • 01/07/2021 11:41

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 01/07/2021 11:41

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 01/07/2021 11:41

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 09/09/2019 10:52

    SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ)

  • 06/09/2019 12:52

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 21/08/2019 16:25

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA

  • 25/07/2019 14:28

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 25/07/2019 11:35

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO

  • 29/03/2017 14:54

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 29/03/2017 14:54

    AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA

  • 02/03/2017 10:46

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2017

Ultima Atualização
15/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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