04/09/2025 22:26

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV03F para MGBHCIV03F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
14/05/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
24/04/2025 16:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Presi 107/2025
24/04/2025 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
15/04/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
15/04/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
14/04/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 11:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/12/2024 16:50

Conclusos para julgamento
21/09/2024 14:24

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
09/09/2024 13:10

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
24/08/2024 08:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2024 08:39

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/08/2024 08:38

Requisição de pagamento de pequeno valor paga
24/08/2024 08:38

Juntado(a) - Juntada de Documento RPV
24/08/2024 08:38

Juntado(a) - Certidão
20/09/2023 16:03

Juntado(a) - Juntada de certidão
29/06/2023 16:34

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
19/06/2023 16:39

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
19/06/2023 07:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 07:51

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
19/06/2023 07:51

Juntado(a) - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
19/06/2023 07:51

Juntado(a) - Expedição de Documento RPV.
19/06/2023 07:51

Juntado(a) - Certidão
16/06/2023 07:43

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/02/2023 14:31

Juntada de Petição - Juntada de cumprimento de sentença
13/12/2022 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 19:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 23:13

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
04/05/2022 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/04/2022 00:37

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
19/04/2022 00:37

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
04/03/2022 12:25

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
27/09/2021 14:46

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
03/09/2021 15:17

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
03/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 6ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0031566-04.2007.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ELIAN CELSO PONTES e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 2 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
02/09/2021 12:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 12:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 12:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 12:07

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
07/05/2021 21:31

Juntado(a) - Petição Inicial
26/10/2020 16:47

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
15/10/2020 16:15

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/03/2020 15:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 15 DIAS
16/03/2020 14:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
16/03/2020 14:30

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
05/03/2020 15:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
05/03/2020 15:28

Recebidos os autos - RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/03/2020 12:17

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM
05/03/2020 12:17

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF
22/01/2010 19:00

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MACO 136. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 36/2009. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 40/2009
22/01/2010 19:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 40/2009
08/05/2009 19:00

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MACO 136. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 36/2009
08/05/2009 19:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 36/2009
17/12/2008 16:05

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MACO 136
15/12/2008 18:26

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF
11/12/2008 18:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/12/2008 08:07

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - ELAINE
27/11/2008 08:56

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
25/11/2008 17:23

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/11/2008 13:58

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - INSS/NAD
18/11/2008 13:19

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
18/11/2008 13:19

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
13/11/2008 14:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/11/2008 13:38

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET/ADV/BRE
04/11/2008 13:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO
04/11/2008 13:20

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
21/10/2008 08:35

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
16/10/2008 10:37

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
16/10/2008 10:37

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/09/2008 18:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - INSS/NAD
22/09/2008 15:34

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
22/09/2008 15:34

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
17/09/2008 17:08

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - ADV/NAD
02/09/2008 14:34

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET/ADV/LAI
01/09/2008 17:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO SUCESSIVO
01/09/2008 17:15

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
01/09/2008 13:08

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO
29/08/2008 16:00

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
14/08/2008 14:34

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
14/08/2008 14:34

Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
12/08/2008 14:21

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/08/2008 10:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ADV/ELI/RET POR CRISTIANE
30/07/2008 18:01

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
30/07/2008 14:39

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO
28/07/2008 15:16

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
28/07/2008 15:16

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
12/05/2008 10:19

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
08/04/2008 15:45

Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO
08/04/2008 15:43

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/03/2008 08:46

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - MPF/ELI
17/03/2008 18:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
07/03/2008 13:01

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
28/02/2008 11:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/02/2008 17:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
13/02/2008 17:42

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
18/12/2007 16:00

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
24/10/2007 08:15

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO
22/10/2007 10:11

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
22/10/2007 10:10

Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
10/10/2007 19:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
10/10/2007 19:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/10/2007 10:59

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
10/10/2007 10:58

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
09/10/2007 16:51

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - SORTEIO EXTRAORDINÁRIO. PROCESSO SENDO SORTEADO SOMENTE ENTRE AS VARAS DA ESPECIALIZAÇÃO PREVIDENCIARIA, CONFORME PROVIMENTO 68/99.
09/10/2007 16:51

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
19/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Despacho • Arquivo

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