11/10/2022 10:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/10/2022 05:04

Publicado Despacho em 11/10/2022.
11/10/2022 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022
07/10/2022 18:32

Processo devolvido à Secretaria
07/10/2022 18:32

Juntada de Certidão
07/10/2022 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2022 18:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/10/2022 18:32

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
07/10/2022 18:32

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 09:30

Conclusos para despacho
31/08/2022 01:08

Decorrido prazo de ISIS LELIA DOS SANTOS em 30/08/2022 23:59.
23/08/2022 11:28

Juntada de cumprimento de sentença
05/08/2022 17:02

Processo devolvido à Secretaria
05/08/2022 17:02

Juntada de Certidão
05/08/2022 17:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/08/2022 17:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/08/2022 17:02

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/08/2022 17:02

Proferida decisão interlocutória
05/05/2022 11:07

Conclusos para despacho
03/02/2022 01:58

Decorrido prazo de ISIS LELIA DOS SANTOS em 31/01/2022 23:59.
30/11/2021 10:58

Juntada de cumprimento de sentença
24/11/2021 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/11/2021 17:24

Processo devolvido à Secretaria
23/11/2021 17:24

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 01:22

Decorrido prazo de OSMARINA DOS SANTOS em 20/10/2021 23:59.
15/10/2021 08:08

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 14/10/2021 23:59.
15/10/2021 08:08

Decorrido prazo de MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DA MARINHA em 14/10/2021 23:59.
08/10/2021 10:21

Conclusos para despacho
31/08/2021 04:17

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/08/2021.
31/08/2021 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
30/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 5ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 0011958-50.2003.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: OSMARINA DOS SANTOS e outros POLO PASSIVO: MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DA MARINHA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINISTERIO DA DEFESA - COMANDO DA MARINHA UNIÃO FEDERAL Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELÉM, 27 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)
27/08/2021 17:12

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 17:12

Expedição de Outros documentos.
27/08/2021 17:06

Juntada de Certidão de processo migrado
27/08/2021 17:05

Juntada de volume
21/05/2021 11:07

MIGRACAO PJe ORDENADA - 1VOL
05/05/2021 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 2º
07/04/2021 10:55

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO
03/02/2021 12:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 128 FLS
02/10/2020 12:06

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
16/09/2020 09:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO
14/09/2020 10:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - BOL2-2020
09/04/2020 16:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
09/04/2020 16:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/04/2020 14:57

TRANSITO EM JULGADO EM
09/04/2020 14:57

RECEBIDOS DO TRF
05/10/2010 14:42

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - 1 VOL 106 FLS
23/09/2010 17:35

REMESSA ORDENADA: TRF
23/09/2010 17:35

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
06/07/2010 11:02

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
30/06/2010 15:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM Nº 060/2010
10/05/2010 17:37

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
10/05/2010 17:36

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/05/2010 17:36

Conclusos para despacho
15/12/2009 14:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/12/2009 13:55

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU
11/11/2009 16:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - UM VOLUME E 90 FLS
15/10/2009 17:11

CARGA: RETIRADOS AGU - RET. POR SIGRID
08/10/2009 10:20

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
09/09/2009 09:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
03/09/2009 13:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - BOLETIM Nº 079/2009
03/09/2009 12:28

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
03/09/2009 12:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/09/2009 12:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
03/09/2009 12:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - UNIÃO FEDERAL
03/09/2009 12:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
02/09/2009 00:00

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA REGISTRADA NO LIVRO 48-B, ÀS FLS. 189/194.
13/09/2006 11:52

CONCLUSOS PARA SENTENCA
16/08/2006 14:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
08/08/2006 15:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
08/08/2006 15:31

RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
08/08/2006 09:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebido com um volume e 68 fls.
02/08/2006 17:01

CARGA: RETIRADOS AGU - RET. POR SÂMIA REGINA
28/07/2006 14:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebido com um volume e 68 fls
27/07/2006 15:59

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
21/07/2006 11:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
18/07/2006 15:00

AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - LIVRO DE REGISTRO DE AUDIÊNICIA, N.º 01-B, FLS. 187/188.
11/07/2006 12:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
30/06/2006 14:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
30/06/2006 14:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
30/06/2006 14:53

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
30/06/2006 14:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
27/06/2006 07:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM 100/2006
26/06/2006 17:20

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
26/06/2006 17:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/06/2006 08:54

Conclusos para despacho
25/05/2006 08:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
24/05/2006 18:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/05/2006 14:49

Conclusos para despacho
11/01/2006 12:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/11/2005 15:51

TELEX / FAX RECEBIDO - (PROTOCOLO N. 69142/05)
11/11/2005 14:19

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
11/11/2005 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/10/2005 17:05

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
11/10/2005 15:31

OFICIO EXPEDIDO
04/10/2005 17:54

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
29/09/2005 15:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/09/2005 15:34

Conclusos para despacho
18/08/2005 00:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
11/08/2005 13:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebido com um volume e 41 fls.
10/08/2005 11:25

CARGA: RETIRADOS AGU - RET. POR LUCIANA
09/08/2005 14:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
15/07/2005 13:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
15/07/2005 13:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
12/04/2005 09:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
12/04/2005 09:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
01/04/2005 14:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM Nº 192/2005
08/03/2005 13:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
28/02/2005 18:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/02/2005 16:34

Conclusos para despacho
28/02/2005 14:47

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
28/02/2005 11:44

REPLICA APRESENTADA
21/02/2005 09:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - recebido com um volume e 34 fls.
01/02/2005 09:52

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RET. POR ELSON JÚNIOR
26/01/2005 08:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - 47/2005
29/10/2004 13:44

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO
27/10/2004 14:43

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/10/2004 11:25

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA
25/10/2004 16:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VL FLS 28
08/09/2004 17:50

CARGA: RETIRADOS AGU
24/08/2004 14:31

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
27/07/2004 18:25

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - CITAÇÃO DA UNIAO
08/06/2004 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/05/2004 14:00

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
15/03/2004 10:18

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
10/02/2004 09:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
29/01/2004 18:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
26/01/2004 15:14

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BOLETIM Nº 37/2004
24/11/2003 11:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
24/11/2003 11:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/11/2003 15:58

Conclusos para despacho
07/11/2003 16:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/11/2003 14:21

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
07/11/2003 14:21

INICIAL AUTUADA
06/11/2003 15:25

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2003

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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