27/09/2022 00:48

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 26/09/2022 23:59.
09/09/2022 08:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/09/2022 08:54

Homologada a Desistência do Recurso
06/09/2022 14:13

Juntada de manifestação
31/08/2022 21:44

Juntada de manifestação
04/07/2022 16:21

Juntada de petição intercorrente
18/05/2022 21:10

Conclusos para decisão
17/05/2022 02:32

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 16/05/2022 23:59.
11/05/2022 14:01

Juntada de documentos diversos
05/05/2022 14:17

Juntada de manifestação
29/04/2022 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/04/2022 15:00

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2022 20:56

Conclusos para julgamento
08/04/2022 01:15

Decorrido prazo de JOSE HELENO REIS BORGES em 06/04/2022 23:59.
08/04/2022 00:50

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 06/04/2022 23:59.
07/04/2022 09:37

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 00:37

Decorrido prazo de GILVANIA OLIVEIRA BORGES em 30/03/2022 23:59.
14/02/2022 00:00

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 14/02/2022.
12/02/2022 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2022
11/02/2022 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0030683-19.2018.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0030683-19.2018.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: JOSE HELENO REIS BORGES e outros Advogado do(a) RECORRENTE: TAMIRIS DIAS DE CARVALHO - BA50004 POLO PASSIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): GILVANIA OLIVEIRA BORGES INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

SALVADOR, 10 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
10/02/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.
10/02/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 13:10

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
02/12/2021 18:35

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
10/11/2021 18:04

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - CEF/BA - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - BAHIA
31/10/2021 14:00

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
27/09/2021 09:15

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
24/09/2021 09:55

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
23/09/2021 12:47

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - RECURSOS DESPROVIDOS
02/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: A Exma.

Sra.

Presidente da Egrégia 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia Dra.

KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 276ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 14 de setembro 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.

Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.

As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 29/09/2021 e finalizando em 20/10/2021. 4.

A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected]? Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número e data da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo e parte para a qual se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico e nome do advogado.

Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail:? [email protected] pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

Salvador (BA), 01 de setembro de 2021.

KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS Presidente da 2ª Turma Recursal da Bahia
09/09/2019 14:23

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
09/09/2019 14:15

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
04/09/2019 14:10

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/09/2019 14:29

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - VALTER LEONEL COELHO SEIXAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2018

Ultima Atualização
09/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0014265-93.2010.4.01.3200

Uniao Federal

Evaldo Paraiso Mafumba Filho

Advogado: Jose Carlos Valim

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/01/2022 15:47

Exibir Processo

Processo nº 0075725-55.2018.4.01.3700

Esmeralda Silva de Franca

Ministerio do Esporte

Advogado: Keila da Silva Ferreira Castro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/11/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003556-91.2000.4.01.3800

Real Aparelhos Domesticos LTDA - EPP

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Flavio Teixeira Maciel Leite

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/02/2000 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0075721-18.2018.4.01.3700

Ana Braz Pereira

Ministerio do Esporte

Advogado: Keila da Silva Ferreira Castro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/11/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000408-09.2008.4.01.3504

Conselho Regional de Administracao de Go...

Qualita'S Tecnologia e Servicos LTDA

Advogado: Jose Carlos Loli Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/04/2008 10:27

Exibir Processo