TRF1 - 0040985-10.2018.4.01.3300

1ª instância - 21ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

DEMETRIO DE JESUS

CPF *20.***.*60-87

Advogados

LEONARDO DA COSTA

OAB: 23493/PR

CPF *72.***.*72-53

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0013-50

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ: 26.989.350/0002-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2022 08:02

    Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 29/09/2022 23:59.

  • 19/08/2022 13:58

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/08/2022 16:30

    Juntada de manifestação

  • 12/08/2022 00:12

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/08/2022.

  • 11/08/2022 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

  • 09/08/2022 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2022 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2022 12:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2022 10:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRADOS PJE

  • 02/09/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: A Exma.

    Sra.

    Presidente da Egrégia 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia Dra.

    KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

    Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 276ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 14 de setembro 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.

    Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.

    As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 29/09/2021 e finalizando em 20/10/2021. 4.

    A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

    Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected]? Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número e data da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo e parte para a qual se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico e nome do advogado.

    Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail:? [email protected] pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

    Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

    Salvador (BA), 01 de setembro de 2021.

    KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS Presidente da 2ª Turma Recursal da Bahia

  • 08/10/2019 13:02

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 07/10/2019 14:08

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

  • 18/09/2019 14:05

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

  • 09/09/2019 17:09

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 09/09/2019 17:06

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO

  • 06/09/2019 14:54

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU

  • 06/09/2019 14:54

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 08/08/2019 13:01

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 10/07/2019 14:10

    RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA

  • 11/06/2019 14:41

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DEMETRIO DE JESUS

  • 11/05/2019 09:42

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 07/05/2019 10:43

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/BA - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA

  • 19/03/2019 14:27

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 19/03/2019 14:26

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)

  • 19/03/2019 14:26

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU

  • 19/03/2019 14:26

    JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA

  • 15/03/2019 19:25

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA SEM EXAME DO MERITO: FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

  • 07/03/2019 13:51

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 07/03/2019 13:50

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - CONT APRES EM 25.02

  • 19/12/2018 00:47

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/12/2018 00:47

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/12/2018 09:45

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 06/12/2018 14:53

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 06/12/2018 14:50

    CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PU/BA - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA

  • 06/12/2018 14:50

    CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 03/12/2018 14:12

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 03/12/2018 14:12

    CitaçãoORDENADA

  • 03/12/2018 14:12

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 03/12/2018 14:12

    INICIAL: AUTUADA

  • 07/11/2018 14:24

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 07/11/2018 14:23

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FÁBIO ROGÉRIO FRANÇA SOUZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2018

Ultima Atualização
02/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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