14/03/2022 10:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
14/03/2022 10:32

Juntada de Informação
14/03/2022 10:32

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
10/03/2022 00:57

Decorrido prazo de MARTINHA NASCIMENTO BARBOSA em 09/03/2022 23:59.
09/03/2022 02:07

Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE em 08/03/2022 23:59.
07/03/2022 14:33

Proferido despacho de mero expediente
06/01/2022 18:22

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 21:38

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
15/11/2021 23:50

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
04/11/2021 02:25

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/BA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA
31/10/2021 13:51

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PGF
31/10/2021 13:50

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
23/09/2021 12:47

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS - RECURSOS DESPROVIDOS
02/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: A Exma.

Sra.

Presidente da Egrégia 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia Dra.

KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 276ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 14 de setembro 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.

Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.

As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 29/09/2021 e finalizando em 20/10/2021. 4.

A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected]? Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número e data da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo e parte para a qual se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico e nome do advogado.

Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail:? [email protected] pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

Salvador (BA), 01 de setembro de 2021.

KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS Presidente da 2ª Turma Recursal da Bahia
14/06/2021 15:45

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA JULGAMENTO
13/04/2021 15:45

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU
13/04/2021 15:45

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
26/10/2020 10:36

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARTINHA NASCIMENTO BARBOSA
26/10/2020 10:31

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PF/BA - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA
23/10/2020 12:55

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU - SUSPENSO ATÉ JULGAMENTO TNU
18/06/2020 14:15

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
18/06/2020 10:13

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FÁBIO STIEF MARMUND

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2019

Ultima Atualização
07/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0029477-25.2013.4.01.3500

Ministerio Publico Federal - Mpf

Natanael de Oliveira Amancio

Advogado: Henrique Oliveira Patricio

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/09/2013 10:03

Exibir Processo

Processo nº 0007493-90.2019.4.01.3300

Aureliano Moreira Gomes

Fundacao Nacional de Saude

Advogado: Alexandre Aranha Freitas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 25/02/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0006745-58.2019.4.01.3300

Olimpio Rubens de Brito

Uniao Federal

Advogado: Alexandre Aranha Freitas

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/02/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0076042-53.2018.4.01.3700

Luiz Carlos Linhares Cardoso

Ministerio do Esporte

Advogado: Keila da Silva Ferreira Castro

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/11/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0014704-75.1995.4.01.3800

Fiat Allis Latino Americana SA

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Alessandro Mendes Cardoso

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/09/2025 17:52

Exibir Processo