TRF1 - 0019619-18.2009.4.01.3400

1ª instância - 11ª Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO TEIXEIRA PINTO

CPF *09.***.*90-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2022 21:01

    Arquivado Definitivamente

  • 16/07/2022 21:01

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 19:44

    Juntada de manifestação

  • 08/07/2022 03:34

    Publicado Intimação em 08/07/2022.

  • 08/07/2022 03:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

  • 07/07/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0019619-18.2009.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOAO TEIXEIRA PINTO O Exmo(a).

    Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.

    Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil.

    Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 06/07/2022 14:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/07/2022 14:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2022 14:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/07/2022 14:21

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/06/2022 14:45

    Processo devolvido à Secretaria

  • 27/06/2022 14:45

    Declarada decadência ou prescrição

  • 07/06/2022 15:53

    Conclusos para julgamento

  • 04/04/2022 15:20

    Juntada de manifestação

  • 29/03/2022 17:38

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 29/03/2022 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2022 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2021 04:49

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/11/2021 23:59.

  • 26/10/2021 04:29

    Decorrido prazo de JOAO TEIXEIRA PINTO em 25/10/2021 23:59.

  • 10/09/2021 01:21

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/09/2021.

  • 10/09/2021 01:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

  • 09/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0019619-18.2009.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JOAO TEIXEIRA PINTO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO TEIXEIRA PINTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 08/09/2021 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2021 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2021 14:58

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 21/07/2015 13:52

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/06/2015 12:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 31/03/2015 16:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/03/2015 16:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/03/2015 10:59

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/02/2015 14:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/02/2015 14:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/02/2015 12:14

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2014 13:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/09/2014 13:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2014 08:44

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/08/2014 16:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/08/2014 16:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/08/2014 21:08

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2012 12:32

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/03/2012 12:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/03/2012 17:22

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2012 10:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 28/02/2012 10:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/02/2012 10:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/02/2012 12:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/09/2011 17:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/09/2011 17:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/09/2011 14:59

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2010 15:53

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/11/2010 15:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/11/2010 17:01

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2010 12:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/09/2010 18:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/09/2010 13:54

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 02/09/2010 13:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/09/2010 12:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/09/2010 17:42

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/05/2010 13:07

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 04/05/2010 12:42

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 12/08/2009 17:28

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 12/08/2009 17:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/07/2009 13:08

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2009 09:44

    PROCESSO DIGITALIZADO

  • 30/06/2009 09:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/06/2009 15:45

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
07/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0031493-39.2019.4.01.3500

Defensoria Publica da Uniao

Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/05/2022 17:53

Exibir Processo

Processo nº 1005287-91.2021.4.01.3502

Cooperativa Mista dos Produtores da Agri...

Associao dos Produtores Rurais da Lagoa ...

Advogado: Luiz Carlos da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/08/2021 15:39

Exibir Processo

Processo nº 0000018-94.2016.4.01.3201

Ministerio Publico Federal - Mpf

Arlindo Lima do Nascimento

Advogado: Ercileia Marques Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/01/2016 15:59

Exibir Processo

Processo nº 0000018-94.2016.4.01.3201

Ministerio Publico Federal - Mpf

Arlindo Lima do Nascimento

Advogado: Ercileia Marques Araujo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/05/2023 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0032029-60.1999.4.01.3400

Edilson Pires dos Santos

Embratur - Agencia Brasileira de Promoca...

Advogado: Ubirajara Arrais de Azevedo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/10/1999 08:00

Exibir Processo