STJ - 0002325-54.1999.4.01.3900

07/06/2021 14:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

07/06/2021 14:54

Transitado em Julgado em 10/05/2021

15/04/2021 05:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/04/2021 Petição Nº 638981/2019 - AgInt

14/04/2021 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/04/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0638981 - AgInt no REsp 1831654 - Publicação prevista para 15/04/2021

12/04/2021 23:59

Conhecido o recurso de ROSENILDO ANTONIO LEAO MOURA e DOMINGOS PEREIRA DA SILVA e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 638981/2019 - AgInt no REsp 1831654

26/03/2021 16:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000169-2021-AJC-1T)

24/03/2021 09:36

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000169-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2021 05:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2021

23/03/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/03/2021 16:50

Incluído em pauta para 06/04/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00638981/2019 - AgInt no REsp 1831654/PA

09/12/2019 16:12

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

04/12/2019 17:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

04/10/2019 05:16

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/10/2019 Petição Nº 638981/2019 -

03/10/2019 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/10/2019 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 638981/2019. Publicação prevista para 04/10/2019)

02/10/2019 11:52

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 638981/2019 (Juntada automática)

02/10/2019 11:52

Protocolizada Petição 638981/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/10/2019

12/09/2019 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2019

12/09/2019 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2019

11/09/2019 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2019 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/09/2019 11:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2019

11/09/2019 11:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/09/2019

11/09/2019 11:57

Conhecido o recurso de ROSENILDO ANTONIO LEAO MOURA e DOMINGOS PEREIRA DA SILVA e não-provido

11/09/2019 11:57

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 810)

03/09/2019 11:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

03/09/2019 09:02

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

13/08/2019 17:07

Protocolizada Petição 484599/2019 () em 13/08/2019

12/08/2019 13:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO