TRF1 - 0000758-97.2008.4.01.3600

1ª instância - 4ª Cuiaba

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

TEREZA DA SILVA OLIVEIRA

CPF *18.***.*82-45

MARIA BERNADETE APARECIDA DE OLIVEIRA BONIFACIO

CPF *29.***.*78-68

INCOMEP JOIAS LTDA - ME

CNPJ: 15.371.347/0001-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/03/2022 02:28

    Decorrido prazo de MARIA BERNADETE APARECIDA DE OLIVEIRA BONIFACIO em 17/03/2022 23:59.

  • 18/03/2022 02:22

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/03/2022 23:59.

  • 12/03/2022 00:16

    Decorrido prazo de INCOMEP JOIAS LTDA - ME em 11/03/2022 23:59.

  • 12/03/2022 00:15

    Decorrido prazo de TEREZA DA SILVA OLIVEIRA em 11/03/2022 23:59.

  • 25/01/2022 20:30

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2022.

  • 25/01/2022 20:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

  • 25/01/2022 20:30

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2022.

  • 25/01/2022 20:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

  • 24/01/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT PROCESSO: 0000758-97.2008.4.01.3600 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:TEREZA DA SILVA OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LOURIVAL RIBEIRO FILHO - MT5073/O PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TEREZA DA SILVA OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    CUIABÁ, 21 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 21/01/2022 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2022 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2022 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2022 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/01/2022 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2022 11:14

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/01/2022 11:14

    Juntada de volume

  • 14/01/2022 10:15

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 14/12/2021 11:10

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - agdo digitalizar

  • 13/12/2021 11:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/12/2021 10:10

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2021 08:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 03/09/2021 00:00

    Intimação

    Proceda-se a intimação por publicação como determinado no despcho de fls. 318.

    Intime-se.

    DESPACHO DE FL. 318- "Proceda-se a intimação da executada MARIA BERNARDETE APARECIDA DE OLIVEIRA BONIFÁCIO, CPF nº. *29.***.*78-68, para apresentar neste juízo as joias devolvidas pelo juízo da 5ª Vara Federal/MT, conforme informação do ofício de fls. 304/311, sob pena de responder pela prática de fraude à execução (artigo 185 do CTN) e de ato atentatória à dignidade da justiça (artigo 774 e seu § único do CPC), no prazo de 10(dez) dias.

    Compulsando os autos, constata-se que a executada, possui procurador nos autos, devendo ser intimada por publicação".

  • 02/09/2021 11:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/08/2021 11:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 28/04/2020 19:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/04/2020 14:07

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2019 15:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 21/06/2019 11:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/06/2019 17:07

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DATA DEVOLUÇÃO 03/07/2019

  • 21/03/2019 14:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 21/01/2019 13:47

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/01/2019 19:22

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2018 19:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/04/2018 19:40

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2017 14:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/12/2017 17:27

    Conclusos para despacho

  • 21/04/2017 12:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/09/2016 14:35

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/04/2016 18:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/12/2015 14:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 09/12/2015 14:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/10/2015 15:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 06/10/2015

  • 02/10/2015 16:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 02/10/2015 16:46

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/08/2015 15:20

    Conclusos para decisão

  • 06/05/2015 16:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/05/2015 16:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/04/2015 16:58

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 30/04/2015

  • 13/04/2015 17:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/04/2015 17:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/12/2014 14:02

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/12/2014 13:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/11/2014 17:33

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2014 19:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/11/2014 19:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/11/2014 17:10

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 11/11/2014

  • 10/11/2014 13:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/11/2014 13:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/11/2014 15:56

    Conclusos para decisão

  • 04/11/2014 16:50

    RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO

  • 03/11/2014 18:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/10/2014 17:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 21/10/2014

  • 08/10/2014 13:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/10/2014 13:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/09/2014 15:12

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2014 14:43

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REM. GAB.

  • 11/06/2014 17:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/06/2014 17:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/06/2014 13:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO 05/06/2014

  • 14/05/2014 13:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 25/02/2014 09:15

    Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO

  • 12/12/2013 14:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/10/2013 15:40

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2012 17:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 01/10/2012 17:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/09/2012 13:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/09/2012 16:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/09/2012 11:13

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - edital- 04/09/12 e pagto-10/09/12

  • 03/08/2012 13:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL

  • 01/08/2012 16:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL

  • 31/07/2012 11:30

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 31/07/2012 11:00

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 19/07/2012 10:56

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 26/04/2012 13:41

    CitaçãoORDENADA - AGGDO. EXPEDIR EDITAL

  • 23/04/2012 18:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/04/2012 17:07

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2011 11:25

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 21/06/2010 13:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/06/2010 14:54

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 17/03/2010 13:38

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 15/03/2010 19:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/03/2010 16:26

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2009 14:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/06/2009 17:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/06/2009 12:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/06/2009 15:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 17/06/2009 15:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 17/06/2009 12:40

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 29/05/2009 15:27

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/05/2009 11:21

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/05/2009 16:38

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/04/2009 17:09

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/04/2009 12:09

    Conclusos para despacho

  • 18/12/2008 10:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/12/2008 14:13

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 01/12/2008 15:10

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 26/11/2008 19:13

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/11/2008 19:12

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2008 13:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/08/2008 11:21

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/08/2008 15:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/07/2008 13:30

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 27/06/2008 14:45

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 23/04/2008 18:27

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/03/2008 12:46

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/03/2008 15:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 12/03/2008 13:00

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2008 14:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/01/2008 14:23

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 17/01/2008 14:23

    INICIAL AUTUADA

  • 16/01/2008 17:53

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2008

Ultima Atualização
24/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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