STJ - 0013401-14.1999.4.01.3500
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Humberto Eustaquio Soares Martins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2021 00:00
Intimação
Seção Judiciária de Goiás 8ª Vara Federal Cível da SJGO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 0013401-14.1999.4.01.3500 CLASSE: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) POLO ATIVO: EDMAR TEIXEIRA DE PAULA E S/M TEREZINHA BOAVENTURA DE PAULA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO PESSOA DE SOUZA - GO2294 e EDMAR TEIXEIRA DE PAULA - MG16582 POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA Destinatários: EDMAR TEIXEIRA DE PAULA E S/M TEREZINHA BOAVENTURA DE PAULA EDMAR TEIXEIRA DE PAULA - (OAB: MG16582) SEBASTIAO JONES SE SOUZA EDMAR TEIXEIRA DE PAULA - (OAB: MG16582) JOAO PESSOA DE SOUZA - (OAB: GO2294) ANTONIO GAROFO EDMAR TEIXEIRA DE PAULA - (OAB: MG16582) JOAO PESSOA DE SOUZA - (OAB: GO2294) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.
Prazo: 15 dias.
OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
GOIÂNIA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal Cível da SJGO -
11/05/2016 16:55
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
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11/05/2016 16:55
Transitado em Julgado em 18/04/2016
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29/03/2016 11:46
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 132100/2016
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28/03/2016 19:57
Ato ordinatório praticado (Petição 132100/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
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28/03/2016 19:15
Protocolizada Petição 132100/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/03/2016
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22/03/2016 05:00
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/03/2016 Petição Nº 374846/2014 - EDcl no AgRg nos EDcl no
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21/03/2016 18:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
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21/03/2016 15:46
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 374846/2014 - EDcl no AgRg nos EDcl no REsp 1346451/GO - Prevista para 22/03/2016
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18/03/2016 17:28
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
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17/03/2016 16:20
Embargos de Declaração de ANTONIO GAROFO, DIRCE PIRES GAROFO, SEBASTIAO JONES DE SOUZA, DIRCE HELENA DE LIMA, EDMAR TEIXEIRA DE PAULA e TEREZINHA BOAVENTURA DE PAULA Não-acolhidos (ESPÓLIO E SUCESSÃO),por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº374846/2
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11/03/2016 05:13
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2016
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10/03/2016 19:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
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10/03/2016 18:07
Incluído em pauta para 17/03/2016 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 374846/2014 - EDcl no AgRg nos EDcl no REsp 1346451/GO
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11/02/2016 16:48
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) sem manifestação
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23/11/2015 05:18
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/11/2015 Petição Nº 309812/2015 - PET
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20/11/2015 19:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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20/11/2015 11:53
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação, nos seguintes termos: "Vistos. Trata-se de petição manejada por LETÍCIA PAULA SILVA GAROFO requerendo a suspensão do processo, a fim de que possam ser localizados os herdeiros do de cujus e reg
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19/11/2015 19:53
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
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16/11/2015 19:01
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
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16/11/2015 17:40
Juntada de Certidão : Certifico a retificação da autuação destes autos para fazer constar JOAO CARLOS GONCALVES como inventariante do espólio de ANTONIO GAROFO, parte recorrida e agravante.
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16/11/2015 17:27
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 510591/2015
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16/11/2015 17:17
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
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16/11/2015 15:35
Ato ordinatório praticado (Petição 510591/2015 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
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16/11/2015 15:30
Protocolizada Petição 510591/2015 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 16/11/2015
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06/08/2015 16:25
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - Petição de fls. 1679/1683
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06/08/2015 14:21
Juntada de Petição de nº 309812/2015
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06/08/2015 12:18
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
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06/08/2015 10:33
Ato ordinatório praticado (Petição 309812/2015 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
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06/08/2015 10:23
Protocolizada Petição 309812/2015 (PET - PETIÇÃO) em 06/08/2015
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16/06/2015 10:03
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
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15/06/2015 15:24
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
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15/06/2015 15:20
Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
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15/06/2015 15:20
Juntada de Certidão : Certifico que recebidos os presentes autos nesta Coordenadoria, procedeu-se à retificação da autuação para fazer constar o espólio de SEBASTIAO JONES DE SOUZA, representado por seu inventariante CLARISMUNDO DE SOUZA SILVA NETO, como
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01/06/2015 15:48
Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS - despacho de fls.1662/1663 e petição de fls.1667/1672
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01/06/2015 15:12
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 217570/2015
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01/06/2015 15:03
Ato ordinatório praticado (Petição 217570/2015 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
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01/06/2015 14:57
Protocolizada Petição 217570/2015 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/06/2015
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26/05/2015 05:20
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2015
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25/05/2015 19:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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22/05/2015 16:51
Juntada de Certidão : De que, nesta data, compareceu a esta Coordenadoria o Dr. Edmar Teixeira de Paula Júnior OAB-GO 19739, representante do recorrido, dando-se por intimado do r. despacho de fl. para todos os fins e efeitos.
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22/05/2015 11:11
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
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16/04/2015 15:07
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
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16/04/2015 14:19
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
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16/04/2015 14:18
Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
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16/04/2015 14:14
Juntada de Certidão : Certifico que recebidos os presentes autos nesta Coordenadoria, procedeu-se à retificação da autuação para fazer constar o espólio de ANTONIO GAROFO, representado por seu inventariante SERGIO RUBENS GAROFO, conforme procuração de fl.
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20/03/2015 18:07
Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS - petição de fls. 1644/1655
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20/03/2015 15:08
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 101738/2015
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20/03/2015 12:39
Ato ordinatório praticado (Petição 101738/2015 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
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20/03/2015 12:30
Protocolizada Petição 101738/2015 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/03/2015
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13/03/2015 05:16
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2015
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12/03/2015 19:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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10/03/2015 11:19
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação dos herdeiros para juntada de certidão de óbito, bem como para regularização da representação processual do espólio de ANTONIO GAROFO, nos termos do art. 12, V, do CPC. (Publicação prevista para
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09/03/2015 20:41
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
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04/12/2014 14:38
Retirado de pauta Petição Nº374846/2014 - EDcl no AgRg nos EDcl no REsp 1346451
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03/12/2014 07:53
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - Petição de fls. 1633/1635
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03/12/2014 07:52
Juntada de Petição de petição REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO nº 443458/2014
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02/12/2014 20:33
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
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02/12/2014 18:09
Ato ordinatório praticado (Petição 443458/2014 (PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
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02/12/2014 18:06
Protocolizada Petição 443458/2014 (Adia - PETIÇÃO REQUERENDO ADIAMENTO DO JULGAMENTO) em 02/12/2014
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28/11/2014 07:12
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2014
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27/11/2014 19:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
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27/11/2014 17:29
Incluído em pauta para 04/12/2014 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 374846/2014 - EDcl no AgRg nos EDcl no REsp 1346451/GO
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05/11/2014 13:29
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
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05/11/2014 13:29
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 399392/2014
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05/11/2014 09:47
Ato ordinatório praticado (Petição 399392/2014 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
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05/11/2014 09:37
Protocolizada Petição 399392/2014 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 05/11/2014
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31/10/2014 07:04
Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 31/10/2014
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30/10/2014 19:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl
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29/10/2014 17:38
Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 31/10/2014)
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29/10/2014 14:49
Juntada de Petição de embargos de declaração nº 374846/2014
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20/10/2014 16:24
Ato ordinatório praticado (Petição 374846/2014 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
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20/10/2014 16:22
Protocolizada Petição 374846/2014 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/10/2014
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17/10/2014 10:14
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 371633/2014
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17/10/2014 06:58
Ato ordinatório praticado (Petição 371633/2014 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
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16/10/2014 20:22
Protocolizada Petição 371633/2014 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/10/2014
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14/10/2014 07:02
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/10/2014 Petição Nº 374688/2013 - AgRg nos EDcl no
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13/10/2014 19:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
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13/10/2014 13:37
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 374688/2013 - AgRg nos EDcl no REsp 1346451/GO - Prevista para 14/10/2014
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10/10/2014 14:56
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
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07/10/2014 15:20
Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e provido,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA Petição Nº374688/2013 - AgRg nos EDcl no REsp 1346451
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01/10/2014 07:07
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/10/2014
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30/09/2014 19:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
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30/09/2014 17:39
Incluído em pauta para 07/10/2014 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA Petição Nº 374688/2013 - AgRg nos EDcl no REsp 1346451/GO
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16/09/2014 10:08
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
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16/09/2014 10:06
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 322327/2014
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15/09/2014 17:04
Ato ordinatório praticado (Petição 322327/2014 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
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15/09/2014 17:03
Protocolizada Petição 322327/2014 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/09/2014
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10/09/2014 07:06
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/09/2014
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09/09/2014 19:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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08/09/2014 17:47
Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação da parte recorrida, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre o regimental de fls. 1501/1515 e-STJ. (Publicação prevista para 10/09/2014)
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08/09/2014 16:17
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
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28/04/2014 13:24
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
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28/04/2014 13:23
Juntada de Petição de petição nº 134407/2014
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25/04/2014 17:10
Ato ordinatório praticado (Petição 134407/2014 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
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25/04/2014 16:58
Protocolizada Petição 134407/2014 (PET - PETIÇÃO) em 25/04/2014
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24/04/2014 14:53
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 131653/2014
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23/04/2014 20:03
Ato ordinatório praticado (Petição 131653/2014 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
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23/04/2014 19:49
Protocolizada Petição 131653/2014 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2014
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15/04/2014 07:07
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2014
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14/04/2014 19:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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10/04/2014 18:47
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
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10/03/2014 16:48
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)
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10/03/2014 16:45
Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 63972/2014
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10/03/2014 08:38
Ato ordinatório praticado (Petição 63972/2014 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
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07/03/2014 14:52
Protocolizada Petição 63972/2014 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/03/2014
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17/02/2014 16:52
Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 33989/2014
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14/02/2014 18:56
Ato ordinatório praticado (Petição 33989/2014 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
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14/02/2014 15:45
Protocolizada Petição 33989/2014 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 14/02/2014
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04/02/2014 14:29
Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal
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03/02/2014 12:03
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2012
Ultima Atualização
15/02/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
Certidão de Publicação de Acórdão • Arquivo
EMENTA / ACORDÃO • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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