STJ - 0021970-06.2001.4.01.3800

05/08/2022 12:37

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

05/08/2022 12:37

Transitado em Julgado em 05/08/2022

15/06/2022 15:42

Remetidos os Autos (com autuação retificada) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

15/06/2022 15:41

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a retificação da autuação para fazer constar apenas a COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE como recorrente e, ainda, CENTRAIS ELET

15/06/2022 10:16

Remetidos os Autos (para retificar a autuação) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL conforme r. Decisão de e-STJ fls. 1752/1756 (parte final)

15/06/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2022

14/06/2022 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2022 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2022

13/06/2022 20:50

Conhecido o recurso de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA, COMPANHIA TECIDOS SANTANENSE e FAZENDA NACIONAL e não-provido

23/02/2021 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

19/02/2021 11:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 102964/2021

19/02/2021 11:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/02/2021 15:14

Ato ordinatório praticado (Petição 102964/2021 (PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

18/02/2021 15:07

Protocolizada Petição 102964/2021 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 18/02/2021

05/02/2021 13:42

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

04/02/2021 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

04/02/2021 09:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 886596 (2006/0152994-5)

03/02/2021 15:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/02/2021 18:57

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (Despacho/Decisão às fls. e-STJ 1739)

02/02/2021 05:58

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2021

01/02/2021 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2021 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2021

01/02/2021 09:10

Reconhecida a prevenção

06/01/2021 17:31

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

18/12/2020 10:27

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Despacho/Decisão à fl. e-STJ 1731)

18/12/2020 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2020

17/12/2020 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/12/2020 15:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2020

17/12/2020 15:51

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

24/11/2020 16:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

24/11/2020 16:30

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

27/10/2020 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO