TRF1 - 0058664-92.2010.4.01.3400

1ª instância - 11ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL ENFERMAGEM DO DF

CNPJ: 03.875.295/0001-38

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL - COREN/DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANA CRISTINA SILVA BAPTISTA

CPF *55.***.*48-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/11/2021 22:57

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2021 22:56

    Arquivado Definitivamente

  • 17/11/2021 22:54

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2021 22:46

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2021 02:56

    Decorrido prazo de ANA CRISTINA SILVA BAPTISTA em 05/10/2021 23:59.

  • 22/09/2021 15:00

    Juntada de manifestação

  • 14/09/2021 19:32

    Publicado Intimação polo passivo em 14/09/2021.

  • 14/09/2021 19:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

  • 13/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 0058664-92.2010.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANA CRISTINA SILVA BAPTISTAAdvogados do(a) EXECUTADO: ALESSANDRA COBUCCI SALLES - DF35747, MILENE AVELINO DE SOUSA MUNDIM - DF41302 SENTENÇA Trata-se de Execução Fiscal ajuizada por conselho regional de enfermagem do distrito federal em desfavor de ANA CRISTINA SILVA BAPTISTA.

    O(A) Exequente requereu a extinção do feito, tendo em vista o pagamento do débito. É o relatório.

    DECIDE-SE: Diante do pedido do(a) Exequente, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, a teor do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

    Em razão das despesas operacionais e do princípio da economicidade, fica a Secretaria dispensada de empreender providências a cobrança das custas finais, tendo em vista ser ínfimo o valor apurado nos presentes autos, sendo, inclusive, nesse sentido, o art. 1º, inciso I, da Portaria n. 75 do Ministério da Fazenda, de 22/03/2012, pela qual o Ministro da Fazenda autorizou a não inscrição em Dívida Ativa da União de valor consolidado igual ou inferior a R$ 1.000,00 (mil reais).

    Traslade-se cópia desta sentença para os autos dos embargos à execução nº 2272-25.2016.4.01.3400.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Arquivem-se os autos, oportunamente, dando-se baixa na distribuição, com as anotações de estilo.

    Brasília-DF. (assinado digitalmente) JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA/SJDF

  • 10/09/2021 16:54

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/09/2021 16:54

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/09/2021 11:14

    Processo devolvido à Secretaria

  • 08/09/2021 11:14

    Juntada de Certidão

  • 08/09/2021 11:14

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 08/09/2021 11:14

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 19/08/2021 12:13

    Conclusos para julgamento

  • 08/06/2021 11:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/04/2021 12:16

    Decorrido prazo de ANA CRISTINA SILVA BAPTISTA em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 05:34

    Decorrido prazo de ANA CRISTINA SILVA BAPTISTA em 06/04/2021 23:59.

  • 02/04/2021 07:25

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL - COREN/DF em 29/03/2021 23:59.

  • 02/04/2021 02:46

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL - COREN/DF em 29/03/2021 23:59.

  • 01/04/2021 20:11

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL - COREN/DF em 29/03/2021 23:59.

  • 31/03/2021 03:23

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL - COREN/DF em 29/03/2021 23:59.

  • 30/03/2021 18:09

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL - COREN/DF em 29/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 09:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/03/2021 06:04

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

  • 04/03/2021 06:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

  • 09/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0058664-92.2010.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL - COREN/DF POLO PASSIVO: ANA CRISTINA SILVA BAPTISTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL - COREN/DF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 08/02/2021 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2020 03:08

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/11/2020 18:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 11/11/2020 18:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/10/2020 11:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/03/2020 17:18

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 20/03/2020 17:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/03/2020 09:54

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2017 15:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/09/2016 12:17

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 21/09/2016 11:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - COREN

  • 29/08/2016 14:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 18/08/2016 17:11

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/07/2016 11:30

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2016 14:12

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 16/12/2015 18:19

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 16/12/2015 17:59

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 16/09/2015 16:27

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 16/09/2015 16:23

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/07/2013 13:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/07/2013 10:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 06/06/2013 18:32

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 15/03/2013 15:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 14/03/2013 18:46

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/03/2013 10:29

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2012 11:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/06/2012 11:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 29/05/2012 18:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

  • 09/05/2012 16:54

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 22/03/2012 17:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 20/03/2012 14:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 15/03/2012 08:58

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2012 18:22

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 14/12/2011 17:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/12/2011 17:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/10/2011 18:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 22/09/2011 17:01

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 22/08/2011 13:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/08/2011 18:53

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 10/06/2011 16:53

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - (2ª)

  • 10/06/2011 16:52

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 01/06/2011 17:37

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/04/2011 14:10

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 15/04/2011 12:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PROLATADO EM 14.04.2011

  • 01/03/2011 15:19

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2011 17:48

    PROCESSO DIGITALIZADO

  • 15/02/2011 17:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/02/2011 07:43

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - EM CUMPRIMENTO À DECISÃO DA JUÍZA FEDERAL DIRETORA DO FORO

  • 08/02/2011 07:42

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

  • 18/01/2011 11:00

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

  • 17/01/2011 16:24

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO

  • 17/01/2011 16:16

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA

  • 20/12/2010 11:41

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2010

Ultima Atualização
13/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Certidão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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