TRF1 - 0015713-48.2017.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 2 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2022 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2022 11:06
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2022 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/09/2022 11:05
Expedição de Outros documentos.
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26/09/2022 11:05
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (RECORRENTE) e não-provido
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22/09/2022 15:15
Juntada de Certidão de julgamento
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22/09/2022 14:04
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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30/08/2022 14:56
Expedição de Outros documentos.
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30/08/2022 14:53
Incluído em pauta para 20/09/2022 09:30:00 SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL.
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11/04/2022 20:54
Conclusos para julgamento
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08/04/2022 00:51
Decorrido prazo de ALAN SANTOS DA SILVA CARNEIRO REP. POR ROSANE RIBEIRO DOS SANTOS em 06/04/2022 23:59.
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07/04/2022 09:37
Proferido despacho de mero expediente
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07/04/2022 00:11
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/04/2022 23:59.
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10/02/2022 09:21
Expedição de Outros documentos.
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07/01/2022 16:01
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
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07/01/2022 15:59
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
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09/11/2021 10:52
RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
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18/10/2021 18:17
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
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18/10/2021 17:32
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
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18/10/2021 17:28
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
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23/09/2021 13:09
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - RECURSOS PARC PROVIDOS
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02/09/2021 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: A Exma.
Sra.
Presidente da Egrégia 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia Dra.
KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS, no uso de suas atribuições legais determina: 1.
Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 276ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 14 de setembro 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.
Na referida sessão ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.
As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 29/09/2021 e finalizando em 20/10/2021. 4.
A sessão de julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.
Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected]? Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número e data da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo e parte para a qual se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico e nome do advogado.
Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail:? [email protected] pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.
Salvador (BA), 01 de setembro de 2021.
KARIN ALMEIDA WEH DE MEDEIROS Presidente da 2ª Turma Recursal da Bahia -
14/06/2021 15:45
CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA JULGAMENTO
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29/04/2021 08:50
SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ)
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29/04/2021 08:50
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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22/01/2021 19:57
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
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22/01/2021 16:14
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
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12/01/2021 23:56
IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA DECISAO
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12/11/2020 12:09
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
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11/11/2020 13:03
DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DECISAO - SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO
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09/03/2020 09:59
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
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09/03/2020 09:59
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
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06/03/2020 14:29
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FÁBIO STIEF MARMUND
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2017
Ultima Atualização
23/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
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